| sessao |
8 |
2012-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1324/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Pains. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO DE OLIVEIRA COSTA,PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESEMPENHA EM SUA FUNÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. |
1 |
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| materia |
12/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Requer que oficie ao Diretor do DER-MG, para verificação da possibilidade de se cortar árvores de eucalipto nas margens da Rodovia MG-439, até o perímetro urbano de Pains. |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
SEGURANÇA NO TRÂNSITO DAS RUAS DO CONTORNO E DORESÓPOLIS NAS IMEDIAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
21/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
MUDAR AS REGRAS SOBRE A LEI DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2012-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1322/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1326/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
46/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre fixação da remuneração do cargo de Secretaria da Câmara, alterando a Lei 771/95. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2012-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1321, referente a diárias pagas no poder Executivo. |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 44, dispondo sobre fixação de piso salarial para profissionais do magistério. |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 45, dispondo sobre criação de vaga para vice-diretor escolar. |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 46, dispondo sobre fixação de remuneração de cargo de Secretário da Câmara. |
1 |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains. |
1 |
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| materia |
1321/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal N° 961 de 06 de maio de 2005. |
1 |
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| materia |
1319/2012 |
2012-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei complementar 43, cujo objetivo é autorizar modificações no Plano de Carreira de Servidores. |
1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1319, cujo objetivo é o repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains para realização da FENACAL. |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1320, dispondo sobre o recebimento de doação de terreno pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BANCOS, MEIO FIO E PASSEIO NO FINAL DA R. DR. MARCELO DALTRO SANTOS. |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
1320/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a receber doação de imóvel que menciona e dá outras providencia. |
1 |
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| sessao |
6 |
2012-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2012-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
PINTURA DO PARQUINHO E BANCOS DA PRAÇA JUCA MANECA. |
1 |
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| materia |
16/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. SEVERIANO REBELO. |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2012-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA MG-070. |
1 |
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| sessao |
4 |
2012-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 251, cujo objetivo é instituir cesta básica para os servidores do Legislativo. |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime especial, para o Projeto de Resolução 252, cujo objetivo é conceder reajuste salarial para os servidores do Legistativo. |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
SOLUCIONAR PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM FRENTE AO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PELO SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
TAPAR BURACOS NA R. FORMIGA, NO CRUZAMENTO COM A R. JOAQUIM MURTINHO. |
1 |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ENERGIA NA R. LUIZ GONZAGA DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 629. |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA, BELA VISTA E FRANCISCO MACHADO DE FARIA, NO BAIRRO DONA ZIZA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime especial, para o Projeto de Lei 1317, cujo objetivo é conceder subvenções e contribuições a entidades no exercício de 2012. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime especial, para o Projeto de Lei 1318, cujo objetivo é conceder revisão anual de vencimentos. |
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| sessao |
1 |
2012-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM MORAIS, PAI DO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR.JOAQUIM MORAIS JUNIOR. |
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