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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2011-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2011-10-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 012/2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains - MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2011-10-04 Sessão Especial — 1 extracted
materia 12/2011 2011-10-03 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RENÊ GARCIA 1 extracted
materia 38/2011 2011-10-03 Indicação INSTALAÇÃO MÃO ÚNICA NA R. JOÃO BATISTA VELOSO ENTRE O DEPÓSITO PIONEIRO E O VAREJÃO LBL. 1 extracted
materia 39/2011 2011-10-03 Indicação CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 16 2011-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1305/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012. 1 extracted
sessao 12 2011-09-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2011 2011-09-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JONAS FERREIRA ALVES PINTO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 29º ENDURO DA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 10/2011 2011-09-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LEONARDO GONÇALVES FERREIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 29º ENDURO DA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 28/2011 2011-09-19 Requerimento Solicitam o envio a esta Casa Legislativa das folhas de pagamento dos servidores municipais e terceirizados. 1 extracted
materia 35/2011 2011-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA PRAÇA "ACADEMIA AO AR LIVRE", NO PARQUE DONA ZIZA E EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 36/2011 2011-09-19 Indicação RETIRAR CÃES DA RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2011 2011-09-19 Indicação AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA APARECIDA DO MATO DAS FRUTAS. 1 extracted
sessao 15 2011-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1304/2011 2011-09-14 Projeto de Lei Ordinária Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1294/2011 2011-09-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal de Pains a conceder contribuição na quantia de R$ 155.000,00 para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. 1 extracted
materia 8/2011 2011-09-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. MANOEL DA COSTA GUIMARÃES, PELA OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE CEM ANOS. 1 extracted
materia 11/2011 2011-09-05 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA MARIA DOS SANTOS,DONA BILUCA. 1 extracted
materia 33/2011 2011-09-05 Indicação REPAROS NO CALÇAMENTO DA R. DO CALCÁRIO. 1 extracted
materia 34/2011 2011-09-05 Indicação REPAROS NO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 37/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 144 da Lei Complementar 001/2006 - do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1303/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o prefeito a ausentar- se do município, para a realização de viagem ao exterior, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 14 2011-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2011 2011-08-18 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1304, que tem o objetivo de repassar auxílio para a AMBA. 1 extracted
sessao 11 2011-08-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2011 2011-08-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença maternidade e da licença por adoção. 1 extracted
materia 24/2011 2011-08-15 Requerimento Discussão do Projeto de Lei 1302, sobra a ampliação do período de licença maternidade, que teve o requerimento 24, pedindo tramitação em em regime de urgência aprovado. 1 extracted
materia 25/2011 2011-08-15 Requerimento Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, encaminhamento de cópias de declarações de conformidade, anuências e licenças emitidas no ano de 2011 aos empreendimentos e empresas localizadas no entorno de dois quilômetros do perímetro urbano da cidade de Pains. 1 extracted
materia 27/2011 2011-08-15 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar, que tem o objetivo de ampliar o período de licença maternidade. 1 extracted
materia 30/2011 2011-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NO FINAL DA R. VEREADOR PEDRO DE PAULA. 1 extracted
materia 31/2011 2011-08-15 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 32/2011 2011-08-15 Indicação AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. JUCÉLIO APARECIDO CARDOSO. 1 extracted
sessao 13 2011-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2011 2011-08-01 Indicação MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA R. MANOEL LOPES PRÓXIMO À PARMALAT. 1 extracted
materia 26/2011 2011-08-01 Indicação PODA DE ÁRVORES E CALÇAMENTO NA AV. PRIMEIRO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 27/2011 2011-08-01 Indicação REPARAÇÃO NA PONTE PRÓXIMO A ENTRADA DO MASSAMBARÁ, NO CÓRREGO DO SIDNEY. 1 extracted
materia 28/2011 2011-08-01 Indicação INSTALAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 29/2011 2011-08-01 Indicação AGUAR ENTRADA E RUAS DO ALVORADA. 1 extracted
materia 35/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Diretor do Município de Pains-MG, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
sessao 12 2011-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos do Código de Postura Municipal. 1 extracted
sessao 10 2011-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1302/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença- maternidade e da licença por adoção. 1 extracted
materia 34/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Complementar Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 004/2007 que “Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2011-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2011 2011-06-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FABIO GOMES PEREIRA,ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS. 1 extracted
materia 33/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a forma de remuneração do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted