br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Complementar Cria o Programa Municipal “Pains Sem Dengue". 1 extracted
materia 29/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Complementar Cria as funções de Coordenador do Programa Saúde da Família - PSF e Coordenador da Vigilância Epidemiológica. 1 extracted
materia 1289/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária Concede transferência de recursos para a Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1290/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona. 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-10 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 26/10, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07, no cargo de odontólogo. 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-10 Indicação COLOCAÇÃO DE FAIXA INFORMATIVA SOBRE A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 16/2011 2011-03-10 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO TRÂNSITO DE ANIMAIS NAS PROXIMIDADES DO SR. AÉCIO. 1 extracted
materia 17/2011 2011-03-10 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA R. JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA NA ALTURA DOS NÚMEROS 90 E 85. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-10 Projeto de Lei Complementar Eleva o n° de cargos previsto no Anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
materia 1288/2011 2011-03-10 Projeto de Lei Ordinária Fixa a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Pains. 1 extracted
sessao 4 2011-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1287/2011 2011-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 1286/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Associação dos Estudantes de Pains e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-25 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei, que dispõe sobre subvenção a Associação dos Estudantes de Pains. 1 extracted
sessao 4 2011-02-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 1278/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da lei municipal N° 1145/2010 que autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011. 1 extracted
materia 1285/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera Dispositivo na Lei 1078 de 13 de março de 2008, que “institui o Cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão, no âmbito do Legislativo". 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO EUSTÁQUIO DA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-21 Indicação PATROLAR ESTRADAS DO AMARGOSO QUE PASSAM PELA PARANASA, LAÉCIO, MESSIAS, TENENTE E LAÉRCIO. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO ALVORADA. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA RUA DO CONTORNO NA ALTURA Nº 1192. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-21 Indicação ADAPTAÇÃO DE MANGUEIRA DE COMBATE AO INCÊNDIO NO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-21 Indicação CAPINA MANUAL E RETIRADA DE MATERIAIS DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-21 Indicação FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-21 Indicação REQUERIMENTO JUNTO AO DER-MG PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA COM QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA GARDÊNIA PASSA PELA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-21 Indicação PODAR ÁRVORES DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-21 Indicação CRIAÇÃO DE CONVÊNIO QUE DEFENDAM O CONSUMIDOR PAINENSE. 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-21 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RÁDIO NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE OUTRO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PARA SERVIDORES QUE EFETUAM A LIMPEZA NA PRAÇA TÔNICO RABELO. 1 extracted
sessao 3 2011-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1284/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Associação dos Estudantes de Pains e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1283/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2° e o artigo 5° da Lei n°1136/2010 de 07 de outubro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-07 Requerimento Requerimento 4- Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1283, que dispõe sobre alteração na lei 1136 - COHAB. Requerimento 4A- Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1278, que dispõe sobre alteração na lei 1145. 1 extracted
sessao 2 2011-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-05 Indicação PROVIDENCIAR ESPAÇO FÍSICO MAIOR E UNIFORME PARA A EQUIPE DA DENGUE. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-31 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1281, que dispõe sobre alteração na Lei 1136 - COHAB. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-31 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 244, que dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Legislativo. 1 extracted
materia 1282/2011 2011-01-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina de rua Padre Carlos Alves de Carvalho via pública, no bairro Alvorada 1 extracted
sessao 3 2011-01-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2011-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2011-01-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-24 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1280, que dispõe sobre reajustes nos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1280/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
materia 1281/2011 2011-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei N° 1136/2010 de 07 de outubro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-17 Indicação RETIRADA DE DEPÓSITO DE LIXO NA R. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-17 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 1 2011-01-17 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2010 2010-12-30 Requerimento Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1277/2010, que dispõe sobre alteração na lei orçamentária anual (2010). 1 extracted
sessao 8 2010-12-30 Extraordinária — 1 extracted