| sessao |
16 |
2010-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1267/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2011. |
1 |
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| materia |
1264/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains a filiar-se à Associação Mineira de Municípios - AMM. |
1 |
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| materia |
1265/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains - MG. |
1 |
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| materia |
1259/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais. |
1 |
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| materia |
1262/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências |
1 |
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| materia |
1263/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Contribuição à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2010-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre aplicabilidade da Lei Municipal 1106 de 24/06/2009. |
1 |
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| materia |
20/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao diretor do SAAE, que compareça na próxima reunião da Câmara Municipal, para alguns esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
23/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo na Lei Complementar 007 de 24 de junho de 2009, de Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM VOLTA DA PRAÇA TONICO RABELO, PRÓXIMOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2010-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 014 de 29 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários. |
1 |
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| materia |
1260/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. |
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| materia |
1261/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica. |
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| sessao |
14 |
2010-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES. |
1 |
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| materia |
21/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA R. CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À CASA DO SR. JOSÉ DE PAULO SILVA NO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
1257/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains a associar-se à Associação Mineira de Municípios - AMM. |
1 |
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| materia |
1258/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2010-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1254/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o S.I.M - Serviço de Inspeção Municipal e cria o Selo de Inspeção Municipal. |
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| materia |
9/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA PADRÃO GLEISIELE LOPES VILELA, PELO DESEMPENHO NA COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
10/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO VIRGÍNIA VILELA RABELO PELO SEU DESEMPENHO NA COORDENAÇÃO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE E VACINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
17/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei nº 1254, que dispõe Instituição do Serviço de Inspeção Municipal e Criação do Selo de Inspeção Municipal. |
1 |
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| materia |
18/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Encaminha requerimento administrativo de utilização das dependências do plenário feito pela Justiça Eleitoral. |
1 |
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| materia |
38/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO (CARGA E DESCARGA), PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO COMERCIAL TRÊS IRMÃOS. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INSTALAR LUMINÁRIA NO POSTE PRÓXIMO AO PORTÃO DA PARMALAT E PODA DE ARVORES. |
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| materia |
40/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO OTTO DE CASTRO ALVES. |
1 |
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| materia |
41/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E TROCA NO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO BATISTÃO. |
1 |
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| materia |
1250/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2° da Lei Orçamentaria Anual n° 1116 de 04/12/2009 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1256/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a utilização de rede pública de coleta de esgoto, nos locais onde houver |
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| sessao |
12 |
2010-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2010-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1255/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar acordo extrajudicial em decorrência de acidente de trânsito. |
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| sessao |
11 |
2010-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgÊncia especial, para o Projeto de Lei nº 1251, que dispõe autorização de empréstimo junto ao BNDES. |
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| sessao |
3 |
2010-06-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRTA CRISTIANE LUZIA BELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
7/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FAUSTO SIMÕES GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO QUE REALIZA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ FRANCISCO DA COSTA AOS SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
15/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Delegado da Polícia Civil, que disponibilize mais tempo para atendimento em nossa cidade. |
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| materia |
33/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRAJETO PAINS/MINA VIA ALVORADA PELO MENOS EM DOIS HORÁRIOS. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
DISTRIBUIÇÃO DE FILTRO SOLAR PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FICAM EXPOSTOS AO SOL E CAFÉ PARA OS QUE INICIAM ÀS CINCO HORAS DA MANHÃ. |
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| materia |
35/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
CONVOCAÇÃO DE EQUIPES PARA AGILIZAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E QUE OCORRA APÓS O FIM DA COPA DO MUNDO. |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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