| materia |
17/2010 |
2010-12-29 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ZÓZIMO ANTÔNIO NATIVO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. |
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| materia |
1268/2010 |
2010-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011. |
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| materia |
33/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1268/2010, que dispõe sobre subvenções e contribuições para entidades em 2010. |
1 |
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| materia |
34/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1274/2010, que dispõe sobre pagamento de diárias de Conselheiros Municipais. |
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| materia |
35/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1268/2010, que dispõe sobre ratificação de convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena. |
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| materia |
36/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1276/2010, que declara loteamento como zona especial de interesse social e autoriza doação de imóveis. |
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| materia |
37/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
Encaminha requerimento administrativo de utilização das dependências do plenário feito pela Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do ofício nº 202/2010. |
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| materia |
38/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
Encaminha requerimento admistrativo de utilização das dependências do plenário feito pela funcionária pública Patrícia Aparecida Alves de Faria. |
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| sessao |
7 |
2010-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1277/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art.2° da Lei Orçamentária Anual n.° 1.116 de 04/12/2009 e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2010 |
2010-12-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.CRISTIAN CHARLES DE CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
O requerimento 29, que solicitava a instalação de torre de telefone móvel na localidade do Capoeirão, foi substituído pela indicação nº 50. |
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| materia |
31/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 22/2010, que dispõe sobre aumento de vagas para Especialistas da Educação. |
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| materia |
32/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 12722/2010, que dispõe sobre alteração na lei orçamentária de 2010. |
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| materia |
50/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAPOEIRÃO. |
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| sessao |
20 |
2010-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1276/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Loteamento como Zona Especial de Interesse Social ZEIS e Autoriza a doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para construção de moradias de interesse social e dá outras providências. |
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| materia |
16/2010 |
2010-11-29 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR DIRCEU COUTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao DER-MG, melhorias no trevo da MG-439 com a BR-354, bem como a substituição de placa do Bairro Alvorada, na MG-170. |
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| materia |
1275/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
26/2010 |
2010-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo na Lei Complementar 007 de 24 de junho de 2009, Plano de Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de
Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.DÊNIS CÉSAR CRAVO, PELA SUA PROMOÇÃO COMO SARGENTO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
14/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EDIMAR ALVES DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE ESPORTES. |
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| materia |
15/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR MARCOS QUIRINO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTAODO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
28/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
Encaminha requerimento administrativo de utilização das dependências do Plenário feito pela Secretaria do Meio Ambiente. |
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| sessao |
19 |
2010-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1272/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art.2° da Lei Orçamentária Anual n.° 1.116 de 04/12/2009 e dá outras providencias. |
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| materia |
1273/2010 |
2010-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei n° 1136/2010 que Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica. |
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| materia |
1266/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste nas contribuições das entidades que menciona e altera a redação das Leis Municipais n° 967/2005, 968/2005 e 976/2005 |
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| materia |
45/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NAS ESQUINAS DAS RUAS GONÇALVES DE MELO E JOÃO LOURENÇO GOMIDE INDICANDO A DIREÇÃO DA MG-170. |
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| materia |
46/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA R. AMADOR JOSÉ DA SILVA, NO ALVORADA. |
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| materia |
47/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA R. DO CONTORNO, Nº 1174 PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO COMERCIAL TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Criação de um cursinho pré-vestibular na cidade de Pains. |
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| materia |
49/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
TAPAR BURACOS NA R. DO CALCÁRIO. |
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| sessao |
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2010-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta Dispositivo na Lei 961/2005 que dispõe sobre pagamentos de diárias de viagem a Agentes Políticos e Servidores Municipais. |
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| materia |
1274/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Dispositivo na Lei 961/2005 que dispõe sobre pagamentos de diárias de viagem a Agentes Políticos e Servidores Municipais. |
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| materia |
26/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Encaminha requerimento administrativo de utilização das dependências do plenário feita pela Comissão Municipal de Geografia e Estatística para reunião. |
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| materia |
27/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei nº 1263, que dispõe sobre contribiuição ao Sindicato Rural de Pains. |
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| sessao |
17 |
2010-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1271/2010 |
2010-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena - Fame-FUNJOB para estágio de alunos e dá providências |
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| materia |
25/2010 |
2010-10-14 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei nº 1270, que dispõe sobre participação no Programa Caminhos da Escola. |
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| sessao |
6 |
2010-10-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1270/2010 |
2010-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
1269/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho gestor dos telecentros comunitários de município de Pains e dá outras providências. |
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| materia |
21/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução nº 243, que dispõe sobre as contas do Município de Pains referentes ao exercício de 2008. |
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| materia |
22/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicita a CEMIG a substituição dos equipamentos de fornecimento de energia na localidade do Capoeirão. |
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| materia |
23/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicita a Cemig, poda nas árvores da localidade do Capoeirão. |
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| materia |
24/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar nº 21, que dispõe sobre criação de funções temporárias. |
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| materia |
44/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
LIMPEZA NO CANAL DE ESCOAMENTO DA VAZANTE, ANTES DAS CHUVAS. |
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