| materia |
1301/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n° 1.144 de 20/12/2010 e dá outras providencias. |
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11 |
2011-06-20 |
Ordinária |
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1300/2011 |
2011-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a associação dos mineradores de Pains, Arcos e região - AMPAR. |
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3/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR LUIS CARLOS HEINZE,DD.DEPUTADO FEDERAL, PELA INICIATIVA DE INSTITUIÇÃO DO "DIA NACIONAL DO CALCÁRIO AGRÍCOLA". |
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6/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE COMBATE A DENGUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS. |
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22/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIDOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO ALVORADA. |
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23/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA MOLAS NA ESTRADA PAINS/CAPOEIRÃO (ENTRE O TREVO DO ALVORADA ATÉ O SÍTIO "BOI FAGUNDES". |
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24/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS: CAPOEIRÃO ATÉ PONTE DA TERRA, TIMBOURÉ, BARRA ATÉ A MINA E MATINHA. |
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1299/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2011-06-06 |
Ordinária |
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4/2011 |
2011-06-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, ANTONIO LEITEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS. |
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5/2011 |
2011-06-03 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ REZENDE E SRA. MARIA LEITE REZENDE. |
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| sessao |
8 |
2011-05-20 |
Extraordinária |
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20/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1297, que dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil. |
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21/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1298, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Painense de Rádio. |
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22/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 1245/2011, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com o objetivo de pleitear melhorias do Trânsito na rodovia MG-170. |
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| materia |
23/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 1246/11, que tem o objetivo de analisar as reais condições nas quais se encontram a Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP. |
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17/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que compareça a próxima reunião nesta Casa, para esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
1- Abastecimento de água no Bairro Alvorada;
2- Esgoto da Vazante;
3- Esgota da Mina. |
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21/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIDOR PÚBLICO PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS E NO CARTÓRIO ELEITORAL. |
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| materia |
31/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 014/2009 que Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários. |
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9 |
2011-05-16 |
Ordinária |
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18/2011 |
2011-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que sejam enviados ofícios ao DETRAN-MG, solicitando estudos para a implantação de melhorias no trânsito de veículos no trevo do Bairro Alvorada. |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo, informações sobre o cumprimento do disposto nas normas regulamentadoras, que tratam da Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Operacional e Programa e Prevenção de Riscos Ambientais. |
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16/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
Requer a constituição de uma Comissão de Vereadores com o objetivo de visitarem e analisarem as reais condições nas quis se encontram a Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP. |
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1297/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina o centro municipal de educação infantil Sinhá Natico. |
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15/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
Requer que se oficie a Oi Fixo, solicitando resposta ao pedido de instalação para um telefone público na comunidade do Capoeirão; a substituição do atual a aparelho e a solicitação de transferência da torre do atual telefone público. |
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2/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. NEWTON DE CASTRO, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA DIREÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. |
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18/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA PLANO DE CARREIRA PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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20/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE LANCHES E UNIFORMES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
1296/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal - 2; Autoriza o Município de Pains a doar imóveis que
menciona |
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| sessao |
8 |
2011-05-02 |
Ordinária |
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| sessao |
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2011-04-18 |
Ordinária |
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1295/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1294, que dispõe sobre a Contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. |
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7 |
2011-04-11 |
Extraordinária |
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| materia |
1293/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição na quantia de R$ 155.000,00 para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. |
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2011-04-07 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 30, que dispõe sobre alteração na lei complementar 7 - elevando o número de vagas. |
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| materia |
30/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Eleva o n° de cargos previsto no Anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1292/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a doar terreno mencionado e da outras previdências. |
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6 |
2011-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
1291/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1285, que dispõe sobre elevação do vencimento do Cargo de Chefe do Gabinete do Legislativo. |
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8/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1288, que eleva vencimento dos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1287, que dispõe sobre operação de crédito junto ao Banco do Brasil, referente ao Programa um computador por aluno. |
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10/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 27, que dispõe sobre alteração na lei complementar 7, elevando o número de vagas. |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 28, que cria o Programa "Pains sem Dengue". |
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12/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 29, que cria funções e Coordenador do Programa Saúde da Família -PSF e Coordenador da Vigilância Epidemiológica. |
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5 |
2011-03-21 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2011-03-21 |
Extraordinária |
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