sessao nº 8

Ata nº 15 
Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em dois de maio de 2011. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou a presença de todos os vercadores e do Dr. Júnio Balduino Gonçalves, assessor juridico da Casa. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e 
solicitou a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. O 
Sr. Secretário fez também a leitura do oficio 134, do Executivo, 
encaminhando a prestação de contas referente ao Convênio 07/20 10  da 
Associação da Criança, Adolescente e Grupo da Terceira ldade de Pains e 
do oficio 647 da Caixa Econômica Federal informando repasse de recursos 
para apoio a produção habitacional. Também foi feita a leitura do Projeto 
de Lei 1296 tratando de regularização fundiária do programa Minha Casa 
Minha Vida e em seguidao Sr. Presidente encaminhou-o para as comis 
sões. Logo após foram discutidas e aprovadas por oito votos a zero as 
proposições abaixo: Projeto de Lei 1289 autorizando repasse de recursos 
para a ASsociação de Catadores de Pains  ACAP, com requerimento oral 
de solicitação de urgência especial. Projetos de Leis 129] e l292 tratando 
de doação de terreno, respectivamente a Antonio Tristão e Jucélio 
Aparecido Cardoso, em segunda votação. Indicações 18, 19 e 20 a solici 
tando a instituição de plano de carreira, lanche e uniformes para os 
servidores da Secretaria Municipal de Saúde e, melhoria do espaço fisico 
para a equipe de combate a dengue. Moção 2 com votos de congratulações 
ao Sr. Newton de Castro -Gibi. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a 
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. 
Máfcio José do Couto 
Presidente 
31 
José Claudiovane de Oliveira 
Vice-presldene 
Paulo de Tarso Faria 
1° Secretário 
Eduardo da Silva 
Vereador 
osé Geraldo de Castro 
Vereador 
Deusdédit Alves André 
2° Secretário 
32 
Joel Isattino da Silva 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vercdor