sessao nº 10

Ata nº 18 
Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira 
Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em seis de 
junho de 2011. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que 
Constatou a ausência apenas do vereador Eduardo da Silva. Havendo, 
portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, 
aberta a reunião e solicitou a leitura das atas das reuniões anteriores que 
foram aprovadas por todos. Logo após passou a palavra ao Sr. Dirceu de 
Oliveira Costa, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto  SAAE, 
que compareceu a esta Casa para prestar os esclarecimentos solicitados 
pelos vereadores através do requerimento 17/2011. Em seguida foram 
feitas as leituras dos Projetos: de Lei 1299, dispondo sobre autorização 
para o SAAE receber contribuições para o Pains Esporte Clube; 
Complementar 31 dispondo sobre alteração na lei lei 14, de Decreto 
Legislativo 102 sobre consignações em folha de pagamentos do Legislati 
vo. O Projeto de Lei 1295 dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para 
2012 foi discutido e aprovado em primeiro turno por sete votos a zero. As 
Indicações 22, 23 e 24, foram discutidas e aprovadas por sete votos a zero, elas tratam respectivamente da necessidade de se disponibilizar 
servidor para trabalhar no posto de saúde do bairro Alvorada, de 
construção de redutores de velocidade na estrada Pains Capoeirão e de 
patrolamento e encascalhamento das estradas do Capoeirão, Timburé, Barra, Mina e Matinha. A Moção 03 de aplauso ao Deputado Luis Carlos Heinze pela sua iniciativa de instituição do Dia Nacional do Calcário 
Agrícola foi aprovada por cinco votos e obteve duas abstenções dos 
vereadores Claudiovane e José Geraldo. As Moções 04, 05 e 06 foram 
aprovadas por sete votos a zero e, tratam respectivamente de votos de 
lações a equipe municipal de combate a Dengue. Ao final o vereador Paulo 
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Congratulações ao Sr. Antonio Evangelista da Costa, de pesar pelo 
lalecimento do Sr. José Rezende e D. Maria Leite Rezende e, de congratu 
Tde Tarso solicitou aos vereadores apoio para se reunirem com 0 S. 
Prefeito Municipal para pleitearem reivindicacões, em especial relacio 
nadas ao bairro Alvorada e para solicitarem informações sobre a reparação de estradas do município de Pimenta pela Prefeitura de Pains. Nesta 
reunião também foi lida correspondência enviada pelo Governo do Estado 
sobre a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa ldosa, mostrando 
também a necessidade de realização das conferências municipais para eleição de delegados. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata 
que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. 
Márcið José do Couto 
Presidente 
Paulo de Tarso Faria 
1 Secretário 
Joel Isaltino da Silva 
Vereador 
José Geraldo de Castro 
Vereador 
38 
José Claud 
Deusdédit Alves André 
2 Secretário 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
Robson Soares Cambr¡ia Vereador 
ovane de Oliveira 
Vice-presidehte