sessao nº 7

Ata n° 14 
Ata da sétima reuni
o ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira 
Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em dezoito de 
abril de 2011. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou a ausência apenas do vereador Eduardo da Silva. Também 
presente estava o Dr. Júnio Balduíno Gonçalves, assessor juridico da Casa. 
Havendo portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome 
de Deus, aberta a reunião e solicitou a leitura das atas dos dias quatro, sete 
e onze de abril, colocando-as em seguida em votação. Todas foram 
aprovadas a unanimidade. O Sr. Secretário fez também a leitura do 
oficio133, do Executivo, encaminhando algumas prestações de 
entidades que receberam recursos municipais. São elas: Convênio 03/2008 
-Banda Santa Cecília, 08/2009 e 01/2010  APAE. O Projeto de Lei 1295 
dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 foi lido e 
encaminhado para as Comissões. Dando seguimento foram discutidas e 
aprovadas por sete votos a zero as proposições abaixo; Projeto de Lei 1290 
autorizando subvenção para a Associação Nosso Senhor do Bonfim. 
Projetos de Leis 1291 e 1292 tratando de doação de terreno, 
respectivamente a Antonio Tristão e Jucélio Aparecido Cardoso. Pedido de 
uso do plenário 01/2011, enviado pelo Sr. Secretário Municipal de 
Esportes, para reuniões em três datas que menciona. Nada mais havendoa 
tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada 
pelos vereadores. 
Máróío José do Couto 
Presidente 
29 
José Cladiovane de Oliveira 
Vice-prdsidente 
Paulo de Tarso Faria 
1° Secretário 
Joel Isaltino da Silva 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
30 
Deusdédit Alves André 
2° Secretário 
Jósé Geraldo de Castro 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vereador