sessao nº 6

Ata nº 11 
Ata da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira 
Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em quatro de 
abril de 2011. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência dos vereadores: Deusdédit Alves André e José 
Claudiovane de Oliveira, ambos com apresentação de justificativas para 
suas faltas. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, 
declarou em nomne de Deus aberta a reunião e solicitou a leitura das atas 
das reuni×es do dia 21/03. Ambas foram aprovadas. No entanto, o 
vereador Robson solicitou que se conste que o Executivo Municipal 
enviou apenas as seguintes prestações de contas das entidades: 01, 09, 10, 
13 e 14/2009 e 01, 05, 09 e 14/2010. A seguiro Sr. Presidente solicitou a 
leitura dos seguintes Projetos de Leis: 1275 - dispondo sobre a Política 
Municipal do Idoso; 1291 e 1292 respectivamente sobre doação de 
terrenos aos Srs. Antonio Tristão e Jucélio Aparecido Cardoso e o 
Complementar 30 sobre elevação do número de cargos da Lei 07/09. Logo 
após foram levados a plenário para discussão e votação as seguintes 
proposições: Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar 27, 
Projeto de Lei 1287 referente ao Programa um Computador por Aluno e, 
Projeto de Lei 1290 para repasse de subvenção a Associação Nosso 
Senhor do Bonfim. As três proposições foram aprovadas por sete votos a 
zero. Em seguida foi dada a palavra ao Sr. José Francisco Gonçalves que, 
representando alguns mineradores fez considerações sobre a legislação a 
ser enviada para deliberação da Câmara, a qual preverá basicamente a 
delimitação de espaço de dois quilômetros do perímetro urbano para 
proibição de atividades com impacto ambiental. O Sr. Presidente 
agradeceu a presença dos estudantes da Escola Estadual Padre José 
Venâncio que se fizeram presentes nesta sessão. Nada mais havendo a 
uratar lavrou-se a presente ata que depois de lidae aprovada vai assinada 
pelos vereadores. 
Márció José do Couto 
Presidente 
Paulo de Tarso Faria 
1 Secretáio 
Eduardo da Silva 
Vereador 
José Geraldo de Castro 
Vereador 
José Claudiovane de Oliveira 
Vice-presidente 
25 
Deusdédit Alves André 
2 Secretário 
Joel Isaltino da Silva 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vereador