| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
MELHORIAS NO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL ENTRE AS FAZENDAS DO SR. PAULO DICÓ E NENSICO BELO. |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PONTE ESTREITA NA ESTRADA PAINS/CAPOEIRÃO, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. RENÊ GARCIA. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO EM FRENTE A FAZENDA DA D. DIQUINHA. |
0 |
no document
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| materia |
42/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1318/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores da Administração Direta e para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains. |
0 |
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| sessao |
2 |
2012-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIÁRIA. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-16 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DA VAZANTE E OU CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL QUE VÁ DESDE A VAZANTE ATÉ O RIO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO PELO SAAE DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO SR. LINDOLFO. |
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| materia |
1317/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012. |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2011-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2011-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1316/2011 |
2011-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedades do Município à Companha de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica |
1 |
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| materia |
33/2011 |
2011-12-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1308, que dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para 2011. |
1 |
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| materia |
34/2011 |
2011-12-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1309, que dispõe sobre subvenção para a Associação Painense de Rádio. |
1 |
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| materia |
35/2011 |
2011-12-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1311, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 3. |
1 |
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| materia |
36/2011 |
2011-12-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1312, que dispõe sobre doação de imóvel para a Fundação Painense da Criança e do Adolescente e do Idoso e para a Associação Painense de Rádio. |
1 |
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| materia |
38/2011 |
2011-12-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1315, que dispõe sobre doação de lotes de terreno a diversos. |
1 |
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| materia |
1311/2011 |
2011-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 3. |
1 |
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| materia |
1312/2011 |
2011-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a doar imóveis que menciona. |
1 |
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| materia |
1314/2011 |
2011-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terreno urbano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1315/2011 |
2011-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terreno urbano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1313/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a fazer doação em pagamento de terreno que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1310/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que especifica. |
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| materia |
1279/2011 |
2011-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome de vias públicas na localidade do Capoeirão. |
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| materia |
32/2011 |
2011-12-15 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1305, que dispõe sobre Lei Orçamentária para 2012. |
1 |
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| materia |
1309/2011 |
2011-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à associação painense de rádio e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2011-12-15 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2011-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1306, que dispõe sobre regularização de imóveis. |
1 |
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| sessao |
20 |
2011-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2011-11-28 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
37/2011 |
2011-11-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1313, que dispõe sobre doação de imóvel para Pedro Nunes. |
1 |
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| materia |
41/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 004/2007 que Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains e dá outras providências. |
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| materia |
30/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao presidente do SAAE, o envio das folhas de pagamento desta autarquia. |
1 |
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| materia |
44/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR NA R. BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
45/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS AVENIDAS MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GUEDES NO ALVORADA. |
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| materia |
46/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM: PARTE DA R. TANCREDO NEVES (R. DO CONTORNO ATÉ R. AMÉLIO FERREIRA DOS REIS) E TRECHO DA R. PADRE JOSÉ VENÂNCIO (DESDE O CRUZAMENTO COM A R. CONTORNO ATÉ O FINAL). |
1 |
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| materia |
1308/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 20 da lei orçamentaria anual n° 1144de 20/12/2010 e dá providencias. |
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| sessao |
19 |
2011-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1307/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação de cartazes em bares, lanchonetes e similares, referentes à proibição legal de venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains. |
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| materia |
41/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
Construção de muro no campo de futebol do Capoeirão, na divisa com a residência da Sra. Vanda Maria da Silva. |
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| materia |
42/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
QUE PELO MENOS TRÊS LUMINÁRIAS FIQUEM LIGADAS DURANTE TODA A NOITE, NA PRAÇA TONICO RABELO. |
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| materia |
43/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NOS TREVOS DO ALVORADA E ICAL. |
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| sessao |
18 |
2011-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1306/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a doar imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
40/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DA TERRA AMARELA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. HILTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. |
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