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1332/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de via pública, no bairro Alvorada. |
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1333/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.182/2012 que autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012. |
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35/2012 |
2012-06-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1326, que tem o objetivo de determinar as diretrizes para elaboração do orçamento municipal de 2013. |
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36/2012 |
2012-06-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1327 que dispõe sobre permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Clésio Geraldo da Silva. |
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37/2012 |
2012-06-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1328, que dispõe sobre permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal e a Sra. Sebastiana Lúcia de Jesus. |
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38/2012 |
2012-06-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1329, que dispõe sobre denominação de rua na comunidade da rural da Mina. |
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2012-06-26 |
Extraordinária |
— |
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2012-06-26 |
Extraordinária |
— |
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7 |
2012-06-26 |
Extraordinária |
— |
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6/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE. |
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7/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSA MARIA GOULART, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE DESTA SECRETARIA. |
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8/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SRA ALBERTINA ALMEIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CANTINA DA SSPV.(SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA) |
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9/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CANTINA DA SSVP.(SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA) |
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10/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO A SRA. ELZA ALMEIDA DE CASTRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE. |
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24/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
CRIAR LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM PONTOS DA CIDADE. |
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25/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TELEVISÕES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL. |
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31/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Solicita informações do DD. Prefeito Municipal, sobre o número de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Pains, com respectivo custo e finalidade de cada imóvel. |
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32/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Solicita informações do DD. Prefeito Municipal sobre exposição de motivos que levaram ao desligamento do município de Pains do grupo de cidades que compõe a associação "Circuito Grutas e Mar de Minas". |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao DD. Prefeito Municipal sobre os motivos que levam o município de Pains a correr o risco de ter cancelado o convênio referente a obras no Parque Natural Municipal Dona Ziza. |
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34/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei que tem o objetivo de incorporar o superávit do exercício de 2011. |
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| sessao |
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2012-06-18 |
Ordinária |
— |
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1329/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de via pública, na comunidade rural denominada "Mina". |
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| materia |
17/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 122, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
18/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 123, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
19/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 124, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
20/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 125, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
21/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 126, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
22/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 127, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
23/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 128, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
23/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MATO DAS FRUTAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA. |
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| materia |
24/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 129, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
25/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 130, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
26/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 131, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
27/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 132, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
28/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 253, dispondo sobre transferência de local de realização de sessão solene. |
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| materia |
29/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 133, dispondo sobre concessão de honraria. |
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| materia |
30/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações do DD. Prefeito Municipal conforme mencionadas em anexo. |
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| materia |
1327/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências. |
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2012-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1328/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
5/2012 |
2012-05-31 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. EXPEDITO JOSÉ PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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4/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM CARLOS HENERIQUE DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. |
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| materia |
13/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requerem que oficie ao Diretor do DER-MG, para verificação de possibilidade de instalação de redutor eletrônico de velocidade na rodovia MG-439. |
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| materia |
14/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao secretário do Meio Ambiente, informações sobre a atual situação do Monumento Natural Jardim do Édem. |
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no document
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| materia |
15/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura Municipal de Pains, sobre a documentação referente ao Processo de Tomada de Contas Especial relativa ao período de 2004 [...] |
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| materia |
16/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1323, dispondo sobre auxílio financeiro para a produção cinematográfica. |
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| materia |
1323/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a oferecer apoio cultural à produção cinematográfica em Pains |
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| sessao |
9 |
2012-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1325/2012 |
2012-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art.20 da lei orçamentária anual N° 1172 de 19/12/2011 e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DAVY MAGNO PENA DE CAMARGO, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS EM PAINS. |
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