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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1332/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denominação de via pública, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 1333/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 1.182/2012 que autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2012. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-26 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1326, que tem o objetivo de determinar as diretrizes para elaboração do orçamento municipal de 2013. 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-26 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1327 que dispõe sobre permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Clésio Geraldo da Silva. 1 extracted
materia 37/2012 2012-06-26 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1328, que dispõe sobre permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal e a Sra. Sebastiana Lúcia de Jesus. 1 extracted
materia 38/2012 2012-06-26 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1329, que dispõe sobre denominação de rua na comunidade da rural da Mina. 1 extracted
sessao 5 2012-06-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2012-06-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2012-06-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2012 2012-06-18 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-18 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSA MARIA GOULART, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE DESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 8/2012 2012-06-18 Moção CONGRATULAÇÕES AO SRA ALBERTINA ALMEIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CANTINA DA SSPV.(SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA) 1 extracted
materia 9/2012 2012-06-18 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CANTINA DA SSVP.(SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA) 1 extracted
materia 10/2012 2012-06-18 Moção CONGRATULAÇÃO A SRA. ELZA ALMEIDA DE CASTRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 24/2012 2012-06-18 Indicação CRIAR LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2012 2012-06-18 Indicação COLOCAÇÃO DE TELEVISÕES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-18 Requerimento Solicita informações do DD. Prefeito Municipal, sobre o número de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Pains, com respectivo custo e finalidade de cada imóvel. 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-18 Requerimento Solicita informações do DD. Prefeito Municipal sobre exposição de motivos que levaram ao desligamento do município de Pains do grupo de cidades que compõe a associação "Circuito Grutas e Mar de Minas". 0 no document
materia 33/2012 2012-06-18 Requerimento Solicita informações ao DD. Prefeito Municipal sobre os motivos que levam o município de Pains a correr o risco de ter cancelado o convênio referente a obras no Parque Natural Municipal Dona Ziza. 1 extracted
materia 34/2012 2012-06-18 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei que tem o objetivo de incorporar o superávit do exercício de 2011. 1 extracted
sessao 11 2012-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1329/2012 2012-06-12 Projeto de Lei Ordinária Denominação de via pública, na comunidade rural denominada "Mina". 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 122, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 18/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 123, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 19/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 124, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 125, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 126, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 22/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 127, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 128, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-04 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MATO DAS FRUTAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA. 1 extracted
materia 24/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 129, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 25/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 130, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 26/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 131, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 27/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 132, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 28/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 253, dispondo sobre transferência de local de realização de sessão solene. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-04 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 133, dispondo sobre concessão de honraria. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-04 Requerimento Solicita informações do DD. Prefeito Municipal conforme mencionadas em anexo. 1 extracted
materia 1327/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2012-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1328/2012 2012-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2012 2012-05-31 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. EXPEDITO JOSÉ PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2012 2012-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM CARLOS HENERIQUE DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-21 Requerimento Requerem que oficie ao Diretor do DER-MG, para verificação de possibilidade de instalação de redutor eletrônico de velocidade na rodovia MG-439. 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-21 Requerimento Solicita ao secretário do Meio Ambiente, informações sobre a atual situação do Monumento Natural Jardim do Édem. 0 no document
materia 15/2012 2012-05-21 Requerimento Requer informações da Prefeitura Municipal de Pains, sobre a documentação referente ao Processo de Tomada de Contas Especial relativa ao período de 2004 [...] 1 extracted
materia 16/2012 2012-05-21 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1323, dispondo sobre auxílio financeiro para a produção cinematográfica. 1 extracted
materia 1323/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a oferecer apoio cultural à produção cinematográfica em Pains 1 extracted
sessao 9 2012-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1325/2012 2012-05-18 Projeto de Lei Ordinária Altera art.20 da lei orçamentária anual N° 1172 de 19/12/2011 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2012 2012-05-07 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DAVY MAGNO PENA DE CAMARGO, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS EM PAINS. 1 extracted