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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2012-06-04
native_id1476

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata ns 14
Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta 
Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada em quatro de 
junho de 2012. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou presença de todos os vereadores. Também presente o assessor 
jurídico Dr. Júnio Balduíno Gonçalves. Havendo, portanto, quórum 
regimental, o Sr. Presidente em nome de Deus declarou aberta a reunião 
e, apresentou ao plenário a ata da última sessão que, foi aprovada por 
oito votos a zero. O vereador Eduardo também participou da votação. O 
Sr. Presidente providenciou a leitura e encaminhou para as comissões os 
Projetos de Leis 1327 e 1328 ambos dispondo sobre permuta de imóveis. 
Logo após foi feita a leitura e discussão das seguintes proposições: 
Projetos de Decretos Legislativos do número 122 ao 133 dispondo sobre 
concessão de honrarias as seguintes pessoas: João Honório Gonçalves, 
Odair José da Cunha, Padre Ivanildo Rodrigues de Miranda, Geraldo de 
Oliveira Couto, Marco Antônio Valadares Moreira, Robson Rodarte Lopes, 
Eustáquio Alves da Silva, José Antônio da Silva, Hernan Patrício Espin 
Moreno, Fernando Alves Mendonça, Sandra Leite Gonçalves e, Manoel 
Moreira Júnior. Projeto de Resolução 253 dispondo sobre autorização 
para realização de sessão solene no salão localizado na Av. Gonçalves de 
Melo, 938 - Pains/MG. Requerimentos do número 17 ao 30, o último 
solicitando informações sobre o concurso público 03/2009, da educação, 
e itens relacionados a este assunto; os demais solicitando urgência 
especial para os projetos de decretos legislativos e projeto de resolução. 
Indicação 23 mostrando a necessidade de substituição de mata-burro 
localizado na estrada do Mato das Frutas, nas proximidades da "Igrejinha" 
Os projetos de decretos legislativos foram aprovados por nove votos a 
zero, atingindo o quórum qualificado de dois terços dos vereadores. O 
Projeto de Resolução foi aprovado por sete votos a zero e uma abstenção
do vereador Robson Cambraia. A indicação foi aprovada por oito votos a 
zero. Os requerimentos antecederam a votação das proposições para as 
quais solicitavam urgência e todos foram aprovados também por oito 
votos a zero. O vereador Eduardo da Silva fez uma solicitação para que 
fosse pleiteado junto ao Executivo a instalação de sinalização, em especial 
de pintura, nos quebra-molas do bairro Alvorada. Por sugestão do Sr. 
Presidente o assunto foi levado a votação do plenário sendo aprovado 
por oito votos a zero. O vereador Robson mesmo aprovando a escolha 
dos homenageados registrou que sua não participação no evento de 
concessão de honrarias se deve ao fato de ele não concordar com a data 
de vinte e três de junho, data esta muito próxima das convenções e com 
evidente conotação política. Estiveram nesta reunião o Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, Sr. Mário Silva de Oliveira e o Sr. Dirceu de 
Oliveira Costa, engenheiro ambiental que, usando a tribuna livre falaram 
sobre as atividades da Secretaria e a situação ambientai do Município. 
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente determinou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada pelos 
vereadores presentes nela e naquela reunião na qual for votada.
Deusdédit Alves André Paulo de Tarso Faria
Presidente Vice-presidente
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