| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2012-06-04 |
| native_id | 1476 |
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Ata ns 14 Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada em quatro de junho de 2012. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou presença de todos os vereadores. Também presente o assessor jurídico Dr. Júnio Balduíno Gonçalves. Havendo, portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente em nome de Deus declarou aberta a reunião e, apresentou ao plenário a ata da última sessão que, foi aprovada por oito votos a zero. O vereador Eduardo também participou da votação. O Sr. Presidente providenciou a leitura e encaminhou para as comissões os Projetos de Leis 1327 e 1328 ambos dispondo sobre permuta de imóveis. Logo após foi feita a leitura e discussão das seguintes proposições: Projetos de Decretos Legislativos do número 122 ao 133 dispondo sobre concessão de honrarias as seguintes pessoas: João Honório Gonçalves, Odair José da Cunha, Padre Ivanildo Rodrigues de Miranda, Geraldo de Oliveira Couto, Marco Antônio Valadares Moreira, Robson Rodarte Lopes, Eustáquio Alves da Silva, José Antônio da Silva, Hernan Patrício Espin Moreno, Fernando Alves Mendonça, Sandra Leite Gonçalves e, Manoel Moreira Júnior. Projeto de Resolução 253 dispondo sobre autorização para realização de sessão solene no salão localizado na Av. Gonçalves de Melo, 938 - Pains/MG. Requerimentos do número 17 ao 30, o último solicitando informações sobre o concurso público 03/2009, da educação, e itens relacionados a este assunto; os demais solicitando urgência especial para os projetos de decretos legislativos e projeto de resolução. Indicação 23 mostrando a necessidade de substituição de mata-burro localizado na estrada do Mato das Frutas, nas proximidades da "Igrejinha" Os projetos de decretos legislativos foram aprovados por nove votos a zero, atingindo o quórum qualificado de dois terços dos vereadores. O Projeto de Resolução foi aprovado por sete votos a zero e uma abstenção do vereador Robson Cambraia. A indicação foi aprovada por oito votos a zero. Os requerimentos antecederam a votação das proposições para as quais solicitavam urgência e todos foram aprovados também por oito votos a zero. O vereador Eduardo da Silva fez uma solicitação para que fosse pleiteado junto ao Executivo a instalação de sinalização, em especial de pintura, nos quebra-molas do bairro Alvorada. Por sugestão do Sr. Presidente o assunto foi levado a votação do plenário sendo aprovado por oito votos a zero. O vereador Robson mesmo aprovando a escolha dos homenageados registrou que sua não participação no evento de concessão de honrarias se deve ao fato de ele não concordar com a data de vinte e três de junho, data esta muito próxima das convenções e com evidente conotação política. Estiveram nesta reunião o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Mário Silva de Oliveira e o Sr. Dirceu de Oliveira Costa, engenheiro ambiental que, usando a tribuna livre falaram sobre as atividades da Secretaria e a situação ambientai do Município. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e naquela reunião na qual for votada. Deusdédit Alves André Paulo de Tarso Faria Presidente Vice-presidente 3 5