sessao nº 2

Ata ng 02
Ata da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
quarta Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em seis 
de fevereiro de 2012. As dezenove e trinta horas reuniu-se o Legislativo 
Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a 
chamada que constatou a presença de todos os vereadores, presente 
também o assessor jurídico Dr. Júnio Balduíno Gonçalves. Havendo, 
portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente em nome de Deus 
declarou aberta a reunião e determinou que fosse feita a leitura da ata 
anterior que em seguida foi aprovada e assinada por todos os vereadores. 
O Sr. Presidente fez uma explanação sobre os ofícios referentes a 
recursos recebidos de convênios, lidos na última reunião, para os quais 
buscou-se maiores esclarecimentos. Foram lidos e encaminhados para as 
comissões os Projetos de Leis: 1317 dispondo sobre subvenções e 
contribuições para 2012 e o 1318 sobre aumento salarial e revisão anual 
de vencimentos de servidores; Projeto de Lei Complementar 42 sobre 
alteração na lei 07/2009. Logo após foram lidas, votadas e aprovadas por 
unanimidade as Indicações 4, 5 e 6 e a Moção 1 que tratam 
respectivamente de melhorias no mata-burro do aterro da fazenda do Sr. 
Nenzico Belo, colocação de placas de trânsito em estrada rural, 
substituição de mata-burro na fazenda de D. Diquinha e demonstração de 
pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Morais. Na sequência o Sr. 
Presidente marcou uma reunião extraordinária para o dia 09/02/12 as 
dezenove e trinta horas para votação dos três projetos acima 
mencionados e acordou com o plenário a transferência da reunião 
ordinária que seria realizada na data de 20/02, na segunda-feira de 
carnaval, para o dia 27/02. O vereador Eduardo solicitou que o líder do 
Prefeito busque informações sobre o atraso na entrega das casas 
populares visto que os beneficiários estão reclamando que pagam
bros das comissões a efetiva participação, emitindo pareceres em 
reuniões, após discussão ficou acertado que as comissões se reunirão nas 
segundas-feiras, alternando-se com as datas das reuniões ordinárias e / 
ou após a reunião ordinária. O mesmo vereador solicitou ao Sr. 
Presidente que pleiteie junto ao diretor do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - SAAE, cópia do resultado de análise da água realizado no mês de 
janeiro visto que o surto de virose foi intenso em nossa cidade e registrou 
indignação de mães de alunos diante da notícia de retorno as aulas, nas 
escolas municipais, somente após o carnaval. O vereador Márcio solicitou 
que seja feito agradecimento formal ao coordenador do DER-MG, da 
cidade de Formiga, pelo atendimento do pleito dos vereadores de 
melhorias nos trevos do bairro Alvorada e da leal. Diversos vereadores 
solicitaram do Sr. Presidente que informe aos funcionários municipais 
sobre a impossibilidade desta Casa em aumentar o índice de reajuste 
salarial previsto no projeto de lei em tramitação. Nada mais havendo a 
tratar o Sr. Presidente determinou que fosse lavrada a presente ata que 
após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e 
n a n u p la rp u n iã n na n u a l fo r v o ta d a .
Deusdédit Alves André 
Presidente
Paulo de Tarso Faria 
Vice-presideqte
Má Couto
12 \
José Claudiovane de Oliveira 
2Q Secretário
Vereador Vereador
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