sessao nº 18

Ata n° 31 
Ata da décima oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em sete 
de novembro de 2011. As dezenove horas e trinta minutos reuniu-se o 
Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente 
foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. 
Dresente também o assessor juridico Dr. Júnio Balduíno Gonçalves.O Sr. 
Presidente esclareceu que devido as licenças dos vereadores José 
Claudiovane de Oliveira e Giovanni Ferreira da Silva, do cargo de 
vereador, para assumirem respectivamente os cargos de Diretor do Serviço 
Autônomo de Agua e Esgoto e de Secretário Municipal de Esportes, 
convocou e aguarda o Sr. Joaquimn de Almeida para assumir a vaga. 
Havendo, portanto, quorum regimentalo Sr. Presidente declarou, em nome 
de Deus, aberta a reunião. Iniciando os trabalhos solicitou a leitura e 
confirmação da aprovação da ata do dia dezessete de outubro. Logo após 
foram lidas as seguintes correspondências: 1) do Executivo Municipal 
|respondendo o requerimento 28/2011; 2) informação sobre liberação de 
|recursos para o Município; 3) substituição do projeto de lei orçamentária; 
4) oficio do TCEMG encaminhando o parecer prévio com as contas 
municipais do exercício de 2003. Também Foi feita a leitura e o 
encaminhamento as Comissões do Projeto de Lei Complementar 40 sobre 
alteração na lei 06/2009 e o Projeto de Lei Complementar 41 sobre 
alteração na lei 04/2007 e o Projeto de Lei 1300 sobre declaração de 
utilidade pública da AMPAR. Na sequência foram aprovadas as 
|Proposições abaixo, por sete votos a zero: Projeto de Lei Complementar 38 
Criando a função temporária de braçal, após receber a emenda modificativa 
. Indicações 41. 42 e 43, pedindo construç
o de muro na divisa do 
Campo de futebol do Capoeirão com a residência da Sra. Vanda Maria da 
va, para que algumas luminárias da Praça Tonico Rabelo permaneçam 
acessas durante a noite e instalação de sonorizadores nos trevos do 
Atvorada e da Ical Nada mais havendo a tratar lavroû-se a presente ata 
/ 
64 
que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores presentes 
ta data e naquela em que a ata for votada. 
Márcio José do Couto 
Presidente 
Deusdédit Alves André 
2 Secretário 
José Geraldo de Castro 
Vereador 
S 
Paulo de Tarso Faria 
1° Secretário 
65 
Joel Isattino da Silva 
Vice-Presidente 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vereador