| materia |
37/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
PINTURA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO E REFORMA NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO BATISTÃO. |
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| materia |
1253/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 984/2005 que Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2010-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1252/2010 |
2010-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome aos logradouros que menciona. |
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| materia |
40/2010 |
2010-06-03 |
Requerimento |
Solicita que se oficie ao DER-MG, mostrando a necessidade de que o ônibus que faz a linha Piumhi a Belo Horizonte e, Belo Horizonte a Piumhi, da empresa Expresso Gardênia, passe em nossa cidade todos os dias. |
1 |
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| materia |
41/2010 |
2010-06-03 |
Requerimento |
Requer apresentação ao Plenário, até o dia 20 de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior. |
1 |
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| materia |
1251/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar; financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
13/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1250, que dispçoe sobre alteração na lei 1.116, orçamento de 2010. |
1 |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Assessor Legislativo. |
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| materia |
25/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO NO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
32/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA REPOSIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL. |
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| sessao |
9 |
2010-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2010 |
2010-05-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento do Convênio autorizado pela Lei 1088/09, com o SENAI, para a instalação da Escola Profissionalizante. |
1 |
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| materia |
1247/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e artigo 78, IX, da Lei Orgânica do Município, no âmbito do Poder Executivo, do Legislativo e da Autarquia do Município de Pains, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1247, que dispõe sobre contratações temporárias. |
1 |
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| materia |
27/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. CRISTIANE DA SILVA NO TRECHO DA ESTRADA "CAPOEIRÃO/CUNHAS". |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE MEIO FIO EM FRENTE ÀS ESCOLAS JOÃO BATISTA RODARTE E JOSÉ MARIA DA FONSECA. |
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| sessao |
8 |
2010-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2010-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a quantidade de pessoas infectadas pela Leishmaniose em Pains, por ser considerado surto ou epidemia. |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, informações sobre a situação atual do canil municipal e quais as providências estão sendo tomadas para recolhimento dos cachorros soltos nas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
7/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1246, que dispõe sobre regras para declaração de utilidade pública Municipal. |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1244, que institui o Programa de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal". |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicita o espaço do Plenário da Câmara para ato democrático do PED (Processo de Eleição Direta). |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Pedido de renúncia como 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa. |
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| materia |
22/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Colocação de placas com os nomes das ruas no bairro do Emidinho. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
semanalmente jogar água na vazante para eliminar o mau cheiro. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL PAINS/CAPOEIRÃO. |
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| sessao |
7 |
2010-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1248/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal 911 /2002. |
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| sessao |
1 |
2010-04-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1249/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.CÉLIO ANTÔNIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA EM PAINS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GILBERTO DE MENDONÇA AOS FAMILIARES. |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM LOCAIS DEMARCADOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Requer que se oficie a CEMIG, para que proceda a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública em vários pontos da cidade. |
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| sessao |
6 |
2010-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.JÉSUS DIVINO DE PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RÁDIO SUPER FM. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-15 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO GOMES DE MENDONÇA, AOS FAMILIARES. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
Apresentar requerimento de remessa de prestação de contas do Poder Executivo e balanço do exercício de 2009. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
MELHORIA NA QUALIDADE DA ENERGIA FORNECIDA PARA O SISTEMA ELÉTRICO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
NÃO SEJA CONCEDIDA PERMISSÃO PARA CIRCOS E TRENZINHOS DA ALEGRIA DURANTE A SEMANA SANTA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REFORMA NO BANHEIRO DE SOLANGE APARECIDA DA SILVA, NA R. JOAQUIM MURTINHO Nº 189. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
Somar esforços junto a CEMIG visando instalação de poste de iluminação no bairro Lindolfo Teodoro e luminárias na Rua Aparecida Arantes de Souza. |
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