sessao nº 7

Ata n° 08 
Ata da sétima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda 
Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura. realizada em dezenove 
de abril de 2010. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no 
Salão Francisco da Cruz Fonseca, Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum 
regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião e, 
solicitou a leitura das atas das duas reuniões anteriores que em seguida 
foram aprovadas por todos os vereadores. Logo apÓs foi feita a leitura do 
Projeto de Lei I249 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 
2011. Dando seguimento foram lidas, discutidas e aprovadas por oito votos 
a zero todas as proposições abaixo especificadas: Requerimnento 5 
solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a incidência de 
leishmaniose no Município. Requerimento 6 buscando informações sobre 
a situação do canil municipal e sobre a captura de cães. Requerimento 7 
1246 / 2010. solicitando urgência especial para o projeto de lei 
Reguerimento 8 solicitando urgência especial para o projeto de lei 1244 / 
2010. Requerimento 9, do diretório municipal do Partido dos 
Trabalhadores, solicitando o uso de espaço da Câmara no dia dois de maio. 
Requerimento 10, do vereador José Claudiovane, pedindo aceitação do 
plenário para seu pedido de renúncia do cargo de primeiro secretário da 
Mesa Diretora desta Casa, com as justificativas citadas no texto do 
requerimento. Projeto de Lei Complementar 18 que cria o cargo de 
supervisor de campo. Projeto de Lei 1243 dispondo sobre a criação do 
Conselho Municipal de Esportes. Projeto de Lei 1244 instituindo a 
regularização fundiária de diversos lotes no bairro Alvorada. Projeto de 
Lei 1246 estipulando regras para concessão de utilidade pública municipal. 
Observamos que os dois primeiros projetos foram levados a segunda votação e os dois últimos em votação única. Indicação 22 mostrando a 
necessidade de colocação de placas contendo os nomes das ruas no bairro 
Emidinho. Indicação 23 solicitando descarregar água na vazante para evitar o mau cheiro. Indicação 24 solicitando limpeza das margens da 
estrada vicinal Pains a Capoeirão. Logo após o Sr. Presidente passou a 
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palavra ao Sr. Edson Gazeta Júnior, Gerente Regional da Emater e este a 
Dirceu Couto de Oliveira Júnior, engenheiro agrônomo lotado no 
escritório da Emater, em Pains. Eles apresentaram o relatório de atividades 
e ouviram sugestões de vereadores. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a 
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. 
Joel Isaltino da Silva 
Presidente 
José Claudiovane de Oliveira 
1 Secretårio 
Eduardo da Silva 
Vereador 
Máro José do Couto 
Vefeador 
Paulo de Tarso Faria 
Vice-presidente 
Deusdédit Alves André 
2 Secretário 
18 
José Geraldó de Castro 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador