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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1246/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece regras para a declaração de utilidade pública municipal. 1 extracted
sessao 5 2010-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Complementar Cria o Cargo de Supervisor de Campo e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pains - MG, dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1244/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal; Autoriza o Município de Pains a doar imóveis que menciona. 1 extracted
materia 1245/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 26/2010 2010-03-05 Indicação IMPLEMENTAR PROJETO SEMELHANTE AO "MINHA CASA LEGAL" PARA AS FAMÍLIAS DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-01 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-01 Indicação PODA DE ÁRVORES NA AV. PRIMEIRO DE JANEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CLÉBER DO PEREIRA. 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-01 Indicação REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
sessao 4 2010-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1242/2010 2010-02-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o cargo de Assessor Legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, alterando a Lei Municipal 718 / 93 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-23 Indicação INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO "CAMPINHO DA VILA CRISPIM". 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-23 Indicação CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LUTO. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-23 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COLOCAÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS DA MATINHA. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-23 Indicação REAJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-23 Indicação PATROLAMENTO E CAPINAS EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-23 Indicação CAPINAR E LIMPAR UM LOTE DA PREFEITURA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DA LOCA. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-23 Indicação ESCOAMENTO DE ÁGUAS PARADAS NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-23 Indicação DEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA RÁDIO SUPER FM. 1 extracted
sessao 3 2010-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1243/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Cria concelho municipal de esportes e dá outra providência. 1 extracted
materia 1241/2010 2010-02-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a associação dos mineradores de Pains, Arcos e região- AMPAR. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Requerimento Requer que se oficie a Telemar Norte Leste S.A, solicitando a instalação de linhas residenciais de telefone fixo e também instalação de quatro orelhões para o Bairro Maria Beralda. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Requerimento Requer ao Diretor do SAAE, que sejam somados esforços no sentido de solucionar o problema de rede de esgoto em algumas casas da Rua do Calcário. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Indicação CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CONSELHOS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Indicação PODA DE ÁRVORES NAS AVENIDAS MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GUEDES NO ALVORADA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-01 Indicação CONVITE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR SARGENTO DONIZETE TOMÉ FONSECA A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA. 1 extracted
sessao 2 2010-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-18 Indicação ALARGAMENTO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO DA MENINA NA TERRA AMARELA. 1 extracted
sessao 1 2010-01-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2009-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2009 2009-12-18 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei complementar nº 1222/2009, que dispõe sobre o limite do consumo de água. 0 no document
sessao 15 2009-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2009 2009-12-14 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR OTTO ERNESTO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES. 1 extracted
materia 28/2009 2009-12-14 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. DIRCEU DE OLIVEIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES. 1 extracted
sessao 14 2009-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1240/2009 2009-12-11 Projeto de Lei Ordinária Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1239/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 975 de 09 de setembro de 2005. 1 extracted
materia 26/2009 2009-12-07 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENETO DA SRA. MARIZE FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 30/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitam ao Chefe do Executivo, o envio de prestações de contas apresentadas pelas entidades que receberam do Município, auxílio financeiro durante o ano de 2009. 1 extracted
materia 43/2009 2009-12-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 1238/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Contribuição à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
sessao 20 2009-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1234/2009 2009-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social para a entidade que menciona. 1 extracted
sessao 13 2009-11-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1236/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. 1 extracted
materia 42/2009 2009-11-23 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA R. PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES GOULART. 1 extracted
sessao 12 2009-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2009-11-20 Extraordinária — 1 extracted