sessao nº 2

Ata n° 02 
Ata da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
segunda Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada em 
primeiro de fevereiro de 2010. Ás dezenove e trinta horas reuniu-se o 
Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente 
foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do vereador José 
Geraldo de Castro. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. 
Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião e, solicitou a 
leitura da ata da reunião anterior que, em seguida foi aprovada por todos os 
vereadores presentes. Logo após foi feita a leitura das correspondências 
enviadas pela Caixa Econômica Federal informando o repasse de recursos 
financeiros para o município sendo estes recursos para construção do 
Parque Natural Municipal dona Ziza (1" etapa: R$243.750,00 / 2* etapa: RS146.250,00), Reforma da Praça de Esportes (2 etapa: R$195.000,00), 
Construção de uma pista de caminhada (R$97.500,00). Dando seguimento 
fora lidas, discutidas e aprovadas por sete votos a zero as proposições 
abaixo especificadas: Reguerimento I solicitando a instalação de telefones 
públicos e rede para telefones residenciais no bairro Maria Beralda. 
Requerimento 2 solicitando ao SAAE que solucione o problema da rede de 
esgoto de seis residências na Rua do Calcário. Indicação 2 solicitando do 
Executivo a implantação da "Casa dos Conselhos", local onde se reúnam 
administrativamente os conselhos que atuam nas diversas áreas de 
políticas públicas de nosso município. Indicação 3 poda de árvores nas 
avenidas Maria Vilela de Oliveira e Salvador Guedes. Na seqüência o Sr. 
Presidente passou a palavra ao Sr. Salvador Alves Pereira que fazendo uso 
da Tribuna Livre solicitou o auxílio deste Legislativo para apurar e coibir 
abuso de poder por parte de alguns policiais militares do destacamento de 
Pains, relatando de modo especial um evento envolvendo o Sr. João Alyes 
de Oliveira, acontecido no dia vinte e nove de janeiro de 2010 nas 
proximidades da residência do Sr. Salvador. Na oportunidade o Sr. 
Presidente abriu a palavra e diversos cidadãos fizeram suas reclamações. Os vereadores também fizeram suas considerações e, foi mencionado que 
a alguns anos atrás aC-m¡ra foi chamada a apoiar populares em,situação 
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parecida com esta, 0 que ocasionou a transferência de policial. Diante da 
situação os vereadores aprovaram, por unanimidade, um convite ao 
Comandante do Destacamento Policial de Pains e aos seus superiores para 
participarem da próxima reuni
o desta Casa na tentativa de esclarecimento 
dos fatos levantados. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata 
que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vercadores. 
Joel Isaltino da Silva 
Presidente 
José ClautËovane de Oliveira 
1 Secretarie 
Eduardo da Silva 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador 
5 
Paulo de Tarso Faria 
Vice-presidente 
Deusdédit Alves André 
2 Secretário 
Márci José do Couto 
Veredor 
Robson Soares Cambraia 
Vereador