sessao nº 13

Pains, da primeira Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, 
Ata da décima segunda reunião extraordinária da Câmara Municipal de 
realizada 
grinta 
minutos reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da 
Cuz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença 
Os vereadores. Havendo, portanto0, quorum regimental, o Sr. 
Presidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião e, solicitou a 
jeitura das proposições abaixo especificadas, e seus documentos aneXOS, 
para os quais esta sessão havia sido convocada. São eles: Atas das reuniões 
e todos 
no dia vinte e três de novembro de 2009. ÀS dezenove horas e 
ns dias 16 e 20 de novembro. Proposta n° 05/09 de Emenda a Lei 
Orgánica Municipal, modificando o art. 80. Requerimento 29, convocando 
Secretário Municipal de Meio Ambiente a comparecer na próxima 
neunião desta Casa para falar sobre o Decreto Municipal de criação do 
Monumento Natural Jardim do Eden. Indicação 42, solicitando a 
instalação de um poste de iluminação pública na Rua Professor José 
Rodrigues Goulart. As atas, a indicação e o requerimento foram aprovadas 
Dor oito votos a zero. Ao término desta o Sr. Presidente convocou uma 
reunião extraordinária para o dia 30/1 1/09, as 19:30h, para diversas 
deliberações e, solicitou que as comissões se reúnam na próxima sexta 
Pera para emissão de pareceres dos projetos que estão em tramitação. 
Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e 
apro vada vai assinada pelos vereadores. 
Paulo de Tarso Faria Presidente 
MarciJosé do Couto 'Seéretário 
Joel Isaltino da Silva 
Vice-presidente 
Paulo Sérgio de Morais 
2° Secretário 
Ata da décima terceira reunião extraordinária da Câmara Municipal de s da primeira Sessão Legislativa, da décima Sexta Legislatura, realizada no dia trinta de novembro de 2009. Às dezenove horas e trinta 
minutos reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Panseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de ndos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Dresidente, declarou em nome de Deus aberta a reunião e, solicitou a eitura da ata da reunião anterior que, em seguida, foi aprovada nanimidade. Logo após foram feitas as deliberações abaixo especificadas: Leitura dos Projetos de Leis 1236, 1237 e 1238, dispondo respectivamente sobre criação do Arquivo Público Municipal, Doação de terrenoe Auxílio financeiro a AMBA. Estes foram encaminhados as comissões para emissão de pareceres. Segunda votação dos Projetos de Leis 1228 e 1226 
respectivamente contendoo orçamento para 2010 e o plano plurianual para 
o quadriênio 2010 a 2013. Votação única do Projeto de Lei 1229 que autoriza concessão de subvenções para diversas entidades no exercício de 
|2010. A Proposta n° 05/09 de Emenda a Lei Orgânica Municipal, modificando o art. 80 também foi deliberada nesta reunião sendo que o 
texto recebeu duas emendas aditivas e foi aprovado em primeiro turno. Foi 
levado a deliberação do plenário o pedido de urgência especial do Projeto 
de Lei 1222 que trata de limite de consumo de água. A urgência especial 
T0 rejeitada por sete votos a um. Votou a favor da urgência o vereador 
Claudionvane. O projeto foi então colocado em regime de urgência 
Simples e o Sr. Presidente solicitou que as comissões competentes emitam 
Seus pareceres. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que 
Mepois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. 
Paulo de Tarso Faria Presidente 
4 
66 
Joel Isaltino da Silva 
Vice-presidente 
Márc+o José do Couto 
Secretário 
Deusdédit Alves André 
Vereador 
osé Claudiovane de Oliveira 
Vereador 
Robson Soares Cambraia 
Wereador 
67 
Paulo Sérgio de Morais 
20 Secretário 
Eduardo da Silva 
Vereador 
José Geraldo de Castro 
Vereador