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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Complementar Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários. 1 extracted
materia 25/2009 2009-11-16 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA DE OLIVEIRA FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES. 1 extracted
materia 41/2009 2009-11-16 Indicação REDUÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FAIXA DE CONSUMIDORES QUE UTILIZAM ENTRE 201 A 240 KWH/MÊS. 1 extracted
materia 1237/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2009-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1235/2009 2009-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da região Centro-Oeste de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2009 2009-11-03 Requerimento Requer que se oficie a Prefeitura Municipal de Pains, solicitando negociações com a CEMIG, para colocação de luminária no poste situado à Avenida Gonçalves de Melo. 1 extracted
materia 27/2009 2009-11-03 Requerimento Requer que se oficie a Prefeitura Municipal de Pains, solicitando negociações com a CEMIG, para colocação de um poste de iluminação no Bairro Lindolfo Teodoro de Melo. 1 extracted
materia 28/2009 2009-11-03 Requerimento Requer que se oficie a Prefeitura Municipal de Pains, solicitando negociações com a CEMIG, para colocação de luminária no poste no Bairro Emidinho. 1 extracted
sessao 18 2009-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2009-10-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2009 2009-10-20 Requerimento Requer que seja convocado, o Secretário Municipal de Meio ambiente, a comparecer nesta Casa Legislativa, na próxima reunião, par afalar sobre o Decreto Municipal 40/2009. 1 extracted
materia 24/2009 2009-10-19 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.PAULO VILELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 25/2009 2009-10-19 Requerimento Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Esportes, a comparecer nesta Casa Legislativa, na próxima reunião ordinária, ara prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras e convênios firmados entre o Município e o Estado. 1 extracted
materia 40/2009 2009-10-19 Indicação LIMPEZA NA R. ALVARINO RODRIGUES DA SILVA, NO EMIDINHO. 1 extracted
materia 1232/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a fundação painense da criança, do adolescente e do idoso. 1 extracted
sessao 17 2009-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2009 2009-10-09 Requerimento Solicita informações acerca da administração do Pains Tênis Clube, conhecido como Praça de Esportes. 1 extracted
materia 1224/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para limpeza de imóveis e fixa sanções para seu descumprimento. 1 extracted
materia 36/2009 2009-10-05 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. DR. MARCELO DALTRO DOS SANTOS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO ALVARINO DO VALICO. 1 extracted
materia 37/2009 2009-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE D. ZIZA. 1 extracted
materia 38/2009 2009-10-05 Indicação NORMATIZAR OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO NA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 39/2009 2009-10-05 Indicação CONCERTO NA R. SEVERIANO RABELO, EM ESPECIAL DO NÚMERO 163 ATÉ A ENTRADA DA ANGOLINHA. 1 extracted
materia 1231/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
sessao 16 2009-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2009-09-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2009 2009-09-21 Requerimento Solicita a Telemar (OI fixo), a instalação de um telefone público na localidade do Capoeirão. 1 extracted
sessao 15 2009-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 1230/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei N° 962/2005, cria o conselho municipal de assistência social e a conferência municipal de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1228/2009 2009-09-09 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.010. 1 extracted
materia 1229/2009 2009-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2010 1 extracted
materia 13/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano de Cargos e Salários do SAAE de Pains. 1 extracted
materia 14/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Pains. 1 extracted
materia 15/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei Complementar nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains. 1 extracted
materia 21/2009 2009-09-08 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR MARCUS VINÍCIUS CAMPOS CUNHA POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES. 1 extracted
materia 22/2009 2009-09-08 Requerimento Requer ao Comando da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, visando melhorias nos serviços prestados no Município de Pains. 1 extracted
materia 22/2009 2009-09-08 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-09-08 Moção CONGRATULAÇÕES ,AO SR.MANOEL RODRIGUES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PAINENSES. 1 extracted
materia 33/2009 2009-09-08 Indicação Solução para o problema da água estagnada na rua do Contorno ao lado do campinho da Vila Crispim. 1 extracted
materia 34/2009 2009-09-08 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE PRÓXIMO AO DEPÓSITO PIONEIRO E AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. CLAUDINEI E JOSÉ EMÍDIO. 1 extracted
materia 35/2009 2009-09-08 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. JOÃO BATISTA VELOSO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ GERALDO GONÇALVES. 1 extracted
sessao 14 2009-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1227/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1223/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o conselho de alimentação 1 extracted
sessao 8 2009-08-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1226/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2010/2013. 1 extracted
materia 20/2009 2009-08-17 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL EM VILA COSTINA. 1 extracted
materia 29/2009 2009-08-17 Indicação AMPLIAR O CALÇAMENTO NA R. GONÇALVES DE MELO, NA SAÍDA PARA TIMBURÉ. 1 extracted
materia 30/2009 2009-08-17 Indicação RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA VILA COSTINA. 1 extracted