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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2009 2009-04-20 Indicação CONSTRUÇÕES DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. FORMIGA. 1 extracted
materia 18/2009 2009-04-20 Indicação PATROLAR AS ESTRADAS DO AMARGOSO. 1 extracted
materia 1212/2009 2009-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1213/2009 2009-04-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a associação dos catadores de pains - ACAP. 1 extracted
materia 1216/2009 2009-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da rua Amador Cunha para rua José João da Silva, no Capoeirão. 1 extracted
sessao 7 2009-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1211/2009 2009-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona. 1 extracted
materia 11/2009 2009-04-06 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR VICENTE DE SOUZA. 1 extracted
materia 12/2009 2009-04-06 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ VANTUIL SALDANHA. 1 extracted
materia 16/2009 2009-04-06 Indicação MELHORIA DOS SERVIÇOS DO DESTACAMENTO DA PM DE PAINS. 1 extracted
sessao 6 2009-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1208/2009 2009-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a associar-se ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS/MG. 1 extracted
materia 1209/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-19 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei n° 1207/2009, que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 1207/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
sessao 2 2009-03-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS E DEMARCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-16 Indicação CANALIZAÇÃO DA ENXURRADA, PAVIMENTAÇÃO, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-16 Requerimento Solicita que o ônibus da linha Piumhi-BH (via Pains), embarque passageiros nas imediações do trevo do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-16 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DO ALVORADA. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-16 Requerimento Solicita informações sobre o andamento do projeto para a pavimentação asfáltica entre a cidade de Lagoa da Prata e Luz (ligação entre a MG 170 e BR 262). 1 extracted
sessao 5 2009-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-10 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.204/2009, que dispõe sobre alteração no anexo II da lei 961 (diária de viagem do executivo), tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-10 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.205/2009, que autoriza a subvenção social para a Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo de Pains, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-10 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.200/2009, que dispõe sobre publicação de Atos da Administração Pública Municipal no diário oficial dos Municípios, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-10 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.206/2009, que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-10 Requerimento Requerem que o Projeto de Resolução nº 02/2009, que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-10 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei Complementar nº 07/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 1200/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária Considera como Veículo Oficial de Divulgação da Administração Pública Municipal, o Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1206/2009 2009-03-04 Projeto de Lei Ordinária Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
materia 7/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Organização administrativa do Executivo Municipal de Pains. 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-02 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE XAVIER PEREIRA 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-02 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LIONIO GHELLI. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-02 Indicação REPARAR O CALÇAMENTO DA R. DR. MARCELO DANTRO SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO ALVARINO. 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-02 Indicação REPARAR CALÇAMENTO DA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE EM FRENTE A TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E NA ESQUINA COM AV. GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-02 Indicação CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DE 5 RESIDÊNCIAS NA R. DO CALCÁRIO. 1 extracted
materia 1204/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo II da Lei Municipal N° 961de 06 de maio de 2005. 1 extracted
materia 1205/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social para a entidade que menciona. 1 extracted
sessao 4 2009-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2009-02-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-20 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.203/2009, que fixa o piso salarial mínimo da Prefeitura, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-20 Requerimento Requerem que o Projeto de Resolução nº 01/2009, que fixa o piso salarial mínimo da Câmara, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-20 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.201/2009, que autoriza a subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pains, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-16 Requerimento Solicita negociações com a CEMIG para a colocação de luminárias no poste situado na comunidade do Capoeirão. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-16 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. D. HILDA, VIÚVA DO SR.ANTÔNIO PEDRO. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-16 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CORUMBÁ. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-16 Indicação COLOCAÇÃO DE MATA BURROS NOS PONTOS DO AMARGOSO: ENTRADA DA FAZENDA DO ESPÓLIO DO SR. ZÉ LUÍS E NA ENTRADA DA FAZENDA CALDEIRÃO. 1 extracted
materia 1201/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona. 1 extracted
materia 1203/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa o Piso Salarial Mínimo da Prefeitura Municipal de Pains. 1 extracted