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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2009-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1202/2009 2009-02-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR.RUI SAMPAIO GARCIA, OCORRIDO EM 26/01/2009. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. MILLER ESTÊNIO RAMOS DE SOUZA FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS, PELO DIA DO CARTEIRO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 3/2009 2009-02-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR MAURICIO ANTONIO DOS ANJO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR VALDOMIRO JULIANO DA SILVA AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO PEREIRA DE FARIA,AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR ROGÉRIO JOSÉ VIGILATO, FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS, PELO DIA DO CARTEIRO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-02 Moção CONGRATULAÇÃO AO SR. MILLER ESTÊNIO RAMOS DE SOUZA,CARTEIRO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PELO DIA DO CARTEIRO. 1 extracted
materia 1195/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais - SENAI -DRMG. 1 extracted
sessao 2 2009-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-30 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que oficie à EMATER solicitando esclarecimentos sobre o Programa Luz Para Todos. 1 extracted
materia 7/2009 2009-01-30 Indicação Término do calçamento das ruas Etelvino Venâncio e Miguel Batista no distrito de Vila Costina. 1 extracted
materia 1198/2009 2009-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da travessa Padre José Venâncio para rua Amélio Ferreira dos Reis. 1 extracted
materia 1199/2009 2009-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo II da Lei Municipal 961 de 06 de maio de 2005. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-20 Requerimento Requer que o Projeto de Lei nº 1.194/2009, tramite em urgência, especial. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-20 Requerimento Requer que seja colocada para apreciação do Plenário, a concesão de regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 1.195, que autoriza o município a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI, para realizar cessão de uso do prédio situado na Rua Bela Vista. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-19 Requerimento Requer ao Sr. Presidente que verifique a possibilidade e a conveniência de transmissão das reuniões ordinárias da Câmara, pela Rádio Super FM. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A FAMÍLIA DE D. MARIA MADALENA DE MELO E RETIRÁ-LOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-19 Indicação IMPLANTAR TELECENTRO NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-19 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA COSTINA PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DAS DORES E NO CRUZAMENTO DA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM R. ALFINDA COUTO. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-19 Indicação RETIRAR ÁRVORES QUE AMEAÇAM CAIR NA MG-439, PRINCIPALMENTE NO BARRANCO LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 6/2009 2009-01-19 Indicação RECUPERAR PLACA DE SENTIDO PROIBIDO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA R. JOAQUIM MURTINHO A PARTIR DA ESQUINA COM A R. CEL JOSÉ FERREIRA; ENCANAR A ÁGUA DO ESGOTO QUE DESCE DA R. JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 1194/2009 2009-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção para a entidade que menciona. 1 extracted
materia 1196/2009 2009-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da rua Seis para rua Dr. José Pereira Sobrinho, no bairro D. Ziza. 1 extracted
materia 1197/2009 2009-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da rua Três para rua Maria Aparecida Alves da Silva, no bairro D. Ziza. 1 extracted
sessao 1 2009-01-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2009-01-01 Instalação de Legislatura — 1 extracted
sessao 16 2009-01-01 Posse de Prefeito — 1 extracted
materia 23/2008 2008-12-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2008 2008-12-15 Indicação REPASSAR VERBA PARA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. 1 extracted
materia 24/2008 2008-12-15 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.193/2008, que dispõe sobre os subsídios dos agentes públicos para quatriênio, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 25/2008 2008-12-15 Requerimento Solicitam para que o Projeto Legislativo nº 18/2008, que concede o título de cidadão honorário, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 1193/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 a 2012. 1 extracted
sessao 21 2008-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2008 2008-12-12 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.192/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 1192/2008 2008-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social do Município de Pains - MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2008-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2008 2008-11-17 Indicação SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE PINTURAS. 1 extracted
materia 27/2008 2008-11-17 Requerimento Solicitam que os Projetos de Decreto Legislativo números 16/2008 e 17/2008, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
sessao 19 2008-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1191/2008 2008-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da rua Seis para rua José Pereira Sobrinho, no bairro D. Ziza. 1 extracted
sessao 18 2008-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2008-10-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2008-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1190/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2009. 1 extracted
materia 20/2008 2008-09-15 Requerimento Requerem transferência da sessão ordinária para o dia 13 do mês. 1 extracted
sessao 15 2008-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1189/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da rua D para Rua Maria Romana Guimarães. 1 extracted