| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2008-12-15 |
| native_id | 23 |
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Ata da vigésima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em quinze de dezembro de 2008. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência do vereador Giovanni Ferreira da Silva. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a sessão. Dando início a reunião foi feita a leitura da ata da reunião anterior aprovada por sete votos a zero. Dando continuidade foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 1.193 / 2008 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 à 2012. Após este, foi feita a leitura da Emenda nº. 01 ao Projeto de Lei nº 1.190 / 2008. Após este, foi feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 018 / 2008 que concede Diploma de Cidadã Honorária Painense a Sra. Márcia Menezes Ribeiro do Valle. Em seguida foram discutidos os requerimentos. Requerimento 023 / 2008 que solicita que o Projeto de Lei nº 1.192 / 2008 tramita em regime de urgência especial, sendo este requerimento aprovado por sete votos a zero. Requerimento 024 / 2008 que solicita que o Projeto de Lei nº 1.193 / 2008 tramita em regime de urgência especial, sendo este requerimento aprovado por sete votos a zero. E o Requerimento 025 / 2008 que solicita que o Projeto de Decreto Legislativo nº 018 / 2008 tramita em regime de urgência especial, sendo este requerimento aprovado por sete votos a zero. Após estes requerimentos, foi lido e discutido a Indicação 024 / 2008 que solicita repasse de verba para a Escola Unidos do Morro, sendo esta indicação aprovada por sete votos a zero. Em seguida foi lida a Moção 027 / 2008 que sejam consignados votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição de Oliveira, sendo esta Moção aprovada por sete votos a zero. Após esta moção, foi discutido a Emenda nº. 01 ao Projeto de Lei nº 1.190 / 2008, que o vereador Robson Cambraia explica como seria repassada as verbas para a Conferência da Mina juntamente com a AMBA, sendo esta Emenda aprovada por sete votos a zero. Em seguida foi lido os Pareceres do Projeto de Lei nº 1.190 / 2008, sendo estes pareceres aprovado por sete votos a zero. Após este, foi feita a leitura dos Pareceres do Projeto de Lei nº 1.191 / 2008, sendo este aprovada por sete votos a zero. Em seguida, foi feita a leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 1.192 / 2008, sendo estes pareceres aprovados por sete votos a zero. Após este foi discutido o Projeto de Lei nº 1.193 / 2008 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 à 2012, sendo este aprovado por cinco votos a dois. Durante a votação a vereadora Tânia Ribeiro fez alguns TZ alo argumentos sobre o projeto. Em seguida, foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo nº 018 / 2008 que concede Diploma de Cidadã Honorária Painense a Sra. Márcia Menezes Ribeiro do Valle, sendo este decreto aprovado por sete votos a zero. Após a votação, a vereadora Tânia Ribeiro entrega ao Cornélio, marido de Márcia Menezes, o Título de Cidadã Honorária. Dando finalidade a reunião, o vereador Robson Cambraia, o vereador Márcio José do Couto, a vereadora Tânia Ribeiro e o presidente José Geraldo tiveram a palavra argumentando sobre a última reunião ordinária desta legislatura. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. Leonardo de Oliveira Lara Vice-presidente Hal lou Giovanni Ferreira da Silva Vereador Pedro Paim da Costa Vereador osimar Machado JoetfSsaltino da Silva reador q Vereador Tânia Ribeiro Espino Villarreal Vereadora