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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2008-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2008 2008-08-15 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 13 2008-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2008 2008-08-14 Requerimento Antecipação da reunião Ordinária da Câmara. 1 extracted
materia 18/2008 2008-08-04 Requerimento Requer que o Executivo forneça a esta Casa, no prazo legal, cópias dos seguintes documentos, descritos no requerimento anexado. 1 extracted
materia 19/2008 2008-08-04 Requerimento Requer antecipação da Reunião Ordinária da Câmara. 1 extracted
sessao 12 2008-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2008 2008-06-16 Indicação Intervir junto a CEMIG para conseguir a iluminação da Rua José Bonifácio no trecho atrás do Batistão. 1 extracted
sessao 11 2008-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2008 2008-06-13 Indicação CALÇAR A RUA ETELVINO DE ANDRADE NO CENTRO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 19/2008 2008-06-13 Indicação REPOSIÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VILA COSTINA SENTIDO MG 170, NA DIVISA DA PROPRIEDADES DO SR. LUIZ DA COSTA LARA E O SR.VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 20/2008 2008-06-13 Indicação CALÇAR A RUA MIGUEL BATISTA NO CENTRO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 26/2008 2008-06-13 Moção CONGRATULAÇÕES A SRª AMÉRICA MARIA DE CASTRO COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES 1 extracted
materia 17/2008 2008-06-02 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Resolução nº 03/2008, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
sessao 10 2008-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2008 2008-05-28 Moção CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ VENÂNCIO 1 extracted
materia 15/2008 2008-05-19 Requerimento Requer que o Prefeito envie à Câmara Municipal, informações referentes aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. 1 extracted
materia 16/2008 2008-05-19 Requerimento Prestação de contas referente aos meses de Janeiro, fevereiro, março e abril de 2008, com os documentos solicitados ao requerimento anexado. 1 extracted
materia 23/2008 2008-05-19 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA ADRIANA OLIVEIRA COSTA ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 24/2008 2008-05-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.ARI RODRIGUES FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE. 1 extracted
sessao 9 2008-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2008 2008-05-05 Requerimento Solicita o empenho e a soma de esforços junto ao Município para que se aumente o número de policiais em nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2008 2008-05-05 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.188/2008, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 17/2008 2008-05-05 Indicação COLOCAÇÃO DE OUTRO PORTÃO NA E.M.JOSÉ MARIA DA FONSECA, PARA SAÍDA DOS ALUNOS QUE EMBARCAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO. 1 extracted
materia 1188/2008 2008-05-05 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 a 2012. 1 extracted
sessao 8 2008-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2008 2008-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA MG-134 TRECHO ENTRE A RUA SEVERIANO RABELO E BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 15/2008 2008-04-22 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA. 1 extracted
materia 16/2008 2008-04-22 Indicação REFORMA DAS AVENIDAS SALVADOR G. GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
sessao 7 2008-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1187/2008 2008-04-11 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta as Caixas Escolares Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1186/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2008 2008-04-07 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.185/2008, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do SAAE, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 10/2008 2008-04-07 Requerimento Requerem cópias de todas as licitações, empenhos e comprovantes de despesas, referentes ao segundo semestre de 2006, e também, cópias de todos os contratos firmados pelo Município no período precitado. 1 extracted
materia 11/2008 2008-04-07 Requerimento Pedido para que o Prefeito envie a esta casa, o nome completo e cargos de todos os servidores públicos do Município de Pains e a data de admissão e valor dos vencimentos destes servidores. 1 extracted
materia 12/2008 2008-04-07 Indicação MAIOR RIGOR NA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE 1 extracted
materia 12/2008 2008-04-07 Requerimento Requer que dê igual espaço para todos os vereadores no "Jornal Informativo da Câmara, solicitado que todos os convites enviados a esta Casa para os vereadores sejam repassados a todos. 1 extracted
materia 13/2008 2008-04-07 Indicação Arrumar os buracos existentes na Av. Gonçalves de Melo, próximos ao número 1331. 1 extracted
materia 20/2008 2008-04-07 Moção HOMENAGEM AO SR. RONALDO FERNANDES MICRO-EMPRESÁRIO 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-07 Moção HOMENAGEM AO JOVEM PABLO HENDRIGO ALVES DE MELO PELA SUA DEFESA DE TESE NA UFLA, E PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2008 2008-04-07 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA PEDREIRO,PELOS SERVIÇOS PRESTADO 1 extracted
sessao 6 2008-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1184/2008 2008-03-18 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
materia 1185/2008 2008-03-18 Projeto de Lei Ordinária Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências. 1 extracted
materia 8/2008 2008-03-17 Requerimento Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.184/2008, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores púbicos municipais, tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 11/2008 2008-03-17 Indicação REFORMA DA PONTE QUE LIGA TAMBORIL À TERRA AMARELA. 1 extracted
materia 15/2008 2008-03-17 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA. DALVA MARIA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 16/2008 2008-03-17 Moção VILMAR LUCAS DA SILVA MOTORISTA DA PREFEITURA PELO EXEMPLO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
materia 17/2008 2008-03-17 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENÉSIO JOSÉ VELOSO EXERCEU O CARGO DE TENENTE-CORONEL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E DE DIRETOR DA COMPRESSAMIG E PRESIDENTE DO CODEMA. 1 extracted
materia 18/2008 2008-03-17 Moção HOMENAGEM AO SR. SÂNZIO RAFAEL RIBEIRO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted