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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2008-05-05
native_id15

Documents (1)

ata #

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Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta
sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em cinco de maio
de 2008. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão
Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a ausência do vereador Joel. O vereador Robson entrou no
plenário após a leitura das proposições e a vereadora Tânia após a votação
da Indicação. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente
declarou, em nome de Deus, aberta a sessão. Foram convidados a fazer
parte da Mesa os assessores jurídicos: Brênio Gonçalves, Andreza Silva Rios
e Jaiton Rocha de Oliveira. Dando início foi feita a leitura da ata da reunião
anterior que foi em seguida aprovada por todos os vereadores presentes no
momento. Também foram lidas as seguintes proposições: Projeto de lei
1188 / 2008 que trata da fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito,
secretários, vereadores e presidente da Câmara. Decretos Legislativos 07,
08, 09 e 10 sobre a concessão de honrarias respectivamente aos senhores:
Alexandre Clayton de Resende, Alexandre Antonio de Araújo, Carlos Alberto
da Costa e Maurício Rabelo Gonçalves. Indicação 17 solicitando abertura de
um portão para saída de alunos e contratação de um porteiro para a Escola
Municipal José Maria da Fonseca. Requerimento 13 solicitando empenho
para o aumento do número de policiais militares em nossa cidade.
Requerimento 14, solicitando urgência especial e dispensa de pareceres
para o projeto de lei 1188. A indicação e o requerimento 13 foram aprovados
pelos vereadores presentes. O requerimento 14 foi aprovado por quatro votos
a três, rejeitaram-no os vereadores Giovanni, Márcio e Tânia. Também foi
levado em única votação o projeto de lei 1188 que foi aprovado por quatro
votos a três e uma abstenção do vereador Leonardo, votaram contra este
projeto os vereadores Giovanni, Márcio e Tânia. Em primeira discussão
foram apresentados: o Projeto de Lei 1187 que dispõe sobre a
regulamentação das caixas escolares, Projeto de Decreto 05 sobre a
concessão de título de cidadã honorária á Sra. Odete e a Lei de Diretrizes
para 2009. Em segunda discussão foi apresentado o Projeto de Decreto
Legislativo 04 sobre a concessão de título de cidadã honorária painense à
Graziele Ghelli que foi aprovado à unanimidade. Foram lidos os pareceres e
o Projeto de Decreto Legislativo 6 sobre o veto ao projeto de lei 1183 que
dispõe sobre os direitos da gestante sendo este levado em votação foi
rejeitado por quatro votos a três, aprovaram o projeto os vereadores Robson,
Rosimar e Pedro. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de
lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
LP ) Rss ronda dt Ouro Pa
osé Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Presidente Vice-presidente
Giovanni Ferreira da Silva
1º Secretário Vereador
Márcio José do Couto Pato Paim da Costa
Vereador Vereador
Tânia Ribeiro Espino Vilarre Rosimar Machado
Vereadora l Vereador

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