| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2008-05-05 |
| native_id | 15 |
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Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura, realizada em cinco de maio de 2008. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência do vereador Joel. O vereador Robson entrou no plenário após a leitura das proposições e a vereadora Tânia após a votação da Indicação. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a sessão. Foram convidados a fazer parte da Mesa os assessores jurídicos: Brênio Gonçalves, Andreza Silva Rios e Jaiton Rocha de Oliveira. Dando início foi feita a leitura da ata da reunião anterior que foi em seguida aprovada por todos os vereadores presentes no momento. Também foram lidas as seguintes proposições: Projeto de lei 1188 / 2008 que trata da fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores e presidente da Câmara. Decretos Legislativos 07, 08, 09 e 10 sobre a concessão de honrarias respectivamente aos senhores: Alexandre Clayton de Resende, Alexandre Antonio de Araújo, Carlos Alberto da Costa e Maurício Rabelo Gonçalves. Indicação 17 solicitando abertura de um portão para saída de alunos e contratação de um porteiro para a Escola Municipal José Maria da Fonseca. Requerimento 13 solicitando empenho para o aumento do número de policiais militares em nossa cidade. Requerimento 14, solicitando urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de lei 1188. A indicação e o requerimento 13 foram aprovados pelos vereadores presentes. O requerimento 14 foi aprovado por quatro votos a três, rejeitaram-no os vereadores Giovanni, Márcio e Tânia. Também foi levado em única votação o projeto de lei 1188 que foi aprovado por quatro votos a três e uma abstenção do vereador Leonardo, votaram contra este projeto os vereadores Giovanni, Márcio e Tânia. Em primeira discussão foram apresentados: o Projeto de Lei 1187 que dispõe sobre a regulamentação das caixas escolares, Projeto de Decreto 05 sobre a concessão de título de cidadã honorária á Sra. Odete e a Lei de Diretrizes para 2009. Em segunda discussão foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo 04 sobre a concessão de título de cidadã honorária painense à Graziele Ghelli que foi aprovado à unanimidade. Foram lidos os pareceres e o Projeto de Decreto Legislativo 6 sobre o veto ao projeto de lei 1183 que dispõe sobre os direitos da gestante sendo este levado em votação foi rejeitado por quatro votos a três, aprovaram o projeto os vereadores Robson, Rosimar e Pedro. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. LP ) Rss ronda dt Ouro Pa osé Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara Presidente Vice-presidente Giovanni Ferreira da Silva 1º Secretário Vereador Márcio José do Couto Pato Paim da Costa Vereador Vereador Tânia Ribeiro Espino Vilarre Rosimar Machado Vereadora l Vereador