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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2007 2007-12-03 Indicação FAZER MURETA DE ALVENARIA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
sessao 19 2007-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1172/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1173/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1174/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1175/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o pagamento de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social. 1 extracted
materia 63/2007 2007-11-23 Indicação SOMAR ESFORÇOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA IOLANDA CAMPOS, AO LADO DA PRAÇA JUCA MANECA Nº 217. 1 extracted
materia 39/2007 2007-11-19 Requerimento Solicitam que o Projeto de Lei nº 1170/2007, tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 78/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES A SRTA AÍDA CANDIDA DE JESUS PELA COLABORAÇÃO E DESEMPENHO NA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 79/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE PAINS. 1 extracted
materia 80/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR VICENTE GERALDO DOS SANTOS, HOMEM GUERREIRO E TRABALHADOR. 1 extracted
materia 81/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.RILDER JOSÉ DE FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 82/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.GILBERTO GUIMARÃES E FAMILIA POR SER UM HOMEM GUERREIRO E TRABALHADOR. 1 extracted
materia 83/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA MARIA DA BARRA, MULHER GUERREIRA. 1 extracted
materia 84/2007 2007-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRE LUIS DE ARAUJO POR SER UMA PESSOA TÃO PRESTATIVA. 1 extracted
materia 164/2007 2007-11-19 Indicação RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E BUEIROS NA AVENIDA SALVADOR G.GUEDES E NA AV. MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 165/2007 2007-11-19 Moção PROVIDENCIAR VARREDORES DE RUA PARA O BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 165/2007 2007-11-19 Indicação Providenciar varredores de rua para o Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 166/2007 2007-11-19 Indicação PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO, O RETORNO DO PROJETO COZINHA BRASIL, E LEVÁ-LO AO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 167/2007 2007-11-19 Indicação PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE FAZEM FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 168/2007 2007-11-19 Indicação AGILIZAR UM PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 169/2007 2007-11-19 Indicação SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ÁGUA NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 1170/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1171/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento econômico de Pains, PRÓ-PAINS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2007-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2007 2007-11-05 Requerimento Votação em Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei 1.169/2007. 1 extracted
materia 37/2007 2007-11-05 Requerimento Requer que a Cemig informe a esta Casa, o motivo das constantes quedas de energia elétrica, em algumas localidades. 1 extracted
materia 38/2007 2007-11-05 Requerimento Requer tramitação em Regime de Urgência para os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2007; Projeto de Resolução nº 08/2007. 1 extracted
materia 69/2007 2007-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. VILMA LUCAS DA SILVA FERNANDES, PELA EXCELÊNCIA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS EXECUTADOS. 1 extracted
materia 70/2007 2007-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS REIS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, HOMEM GUERREIRO E TRABALHADOR. 1 extracted
materia 72/2007 2007-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. GUILHERME VENÂNCIO, HOMEM TRABALHADOR E GUERREIRO. 1 extracted
materia 73/2007 2007-11-05 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JULIANO FERNANDES DA COSTA. 1 extracted
materia 74/2007 2007-11-05 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIMÉZIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 75/2007 2007-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.LUIZA DA SILVA,POR SER UMA PESSOA SOLIDÁRIA,BATALHADORA. 1 extracted
materia 76/2007 2007-11-05 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR O TIME DE FUTEBOL DA MINA. 1 extracted
materia 77/2007 2007-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.RAFAEL CANDIDO DE CASTRO, PELO EXEMPLO DE HOMEM GUERREIRO E TRABALHADOR. 1 extracted
materia 154/2007 2007-11-05 Indicação PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 163/2007 2007-11-05 Indicação COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA E REGULAR RECOLHIMENTO DA MESMA, NA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
sessao 17 2007-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2007 2007-11-01 Requerimento Votação em Regime de Urgência Simples para o Projeto de Lei 1167/2007, que altera a jornada de trabalho dos servidores do SAAE. 1 extracted
materia 155/2007 2007-10-31 Indicação PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES DE RUA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 156/2007 2007-10-31 Indicação RECOLHER PNEUS USADOS NAS BORRACHARIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 157/2007 2007-10-31 Indicação Concluir a rede de esgoto da comunidade da Mina. 1 extracted
materia 158/2007 2007-10-31 Indicação REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA MINA E RECOLOCAÇÃO DE MATERIAL NO MESMO. 1 extracted
materia 159/2007 2007-10-31 Indicação COLOCAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DA MINA. 1 extracted
materia 160/2007 2007-10-31 Indicação RECONSTRUIR A PONTE ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR ALBANO E SRA. ODILA NA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 161/2007 2007-10-31 Indicação ACABAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA MINA 1 extracted
materia 162/2007 2007-10-31 Indicação Larguear a ponte que em frente a propriedade do Sr. Altair na comunidade da Mina. 1 extracted
materia 1169/2007 2007-10-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal N°1031/2006 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. 1 extracted