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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1168/2007 2007-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 973/2005 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2007 2007-10-15 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DE LOURDES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL. 1 extracted
materia 68/2007 2007-10-15 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. TEREZINHA ALVES ANDRÉ PELO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
materia 149/2007 2007-10-15 Indicação CONCERTAR O CALÇAMENTO E REALIZAR DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 151/2007 2007-10-15 Indicação LIMPAR AS ERVAS DE PASSARINHO, QUE FICAM NAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 152/2007 2007-10-15 Indicação FAZER A PODA DE DUAS ÁRVORES EM FRENTE AO BAR DO ALVARINO. 1 extracted
materia 153/2007 2007-10-15 Indicação COLOCAR QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO BAR DO ALVARINO E EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EMIDIO. 1 extracted
materia 1165/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública Municipal Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains. 1 extracted
sessao 16 2007-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 148/2007 2007-10-11 Indicação TRAZER ESCRITÓRIO DA CEMIG PARA PAINS. 1 extracted
materia 150/2007 2007-10-11 Indicação COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO MENINO,NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas da Lei Complementar nº 004/2007. 1 extracted
materia 1167/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Jornada de Trabalho dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains - SAAE prevista nos Anexos da Lei Municipal n° 665/91. 1 extracted
materia 1164/2007 2007-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n° 1.047/2007 que Cria a Tarifa Social de Água. 1 extracted
materia 1166/2007 2007-10-03 Projeto de Lei Ordinária Fixa limite para consumo gratuito de água para os consumidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 63/2007 2007-10-01 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.GILMAR LOPES. 1 extracted
materia 64/2007 2007-10-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO CASAL RENI E DONA MARGARIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 65/2007 2007-10-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO CASAL JUSA E DONA SUELI,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 66/2007 2007-10-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOSÉ E DONA BIDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 146/2007 2007-10-01 Indicação REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO 1 extracted
materia 147/2007 2007-10-01 Indicação TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO DO POSTO DE SAÚDE PARA UM LUGAR MAIS CENTRAL DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
sessao 15 2007-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2007 2007-09-28 Moção MENSAGEM DE PARABÉNS AO JOVEM LEANDRO E DEMAIS JOGADORES E A TORCIDA DO TIME DE FUTEBOL DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 144/2007 2007-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CO CAPOEIRÃO 1 extracted
materia 145/2007 2007-09-28 Indicação CONSTRUIR UMA CAPELA NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 141/2007 2007-09-27 Indicação AGUAR AS RUAS DO CAPOEIRÃO ATÉ VIABILIZAR E CONSTRUIR CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 142/2007 2007-09-27 Indicação REALIZAR CALÇAMENTO NA RUAS DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 143/2007 2007-09-27 Indicação CONSTRUIR UMA PONTE NA MATINHA, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. HUGO GHELLI. 1 extracted
materia 57/2007 2007-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA APARECIDA BEIRIGO RIBEIRO,MARIA DO CACÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO 1 extracted
materia 58/2007 2007-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.HELIO ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 59/2007 2007-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.JORGE CAMILO DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 60/2007 2007-09-26 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.GILMAR LOPES. 1 extracted
materia 61/2007 2007-09-26 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 137/2007 2007-09-26 Indicação ATENDIMENTO DIÁRIO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO NO POSTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 138/2007 2007-09-26 Indicação PROVIDENCIAR TRANSPORTE DIÁRIO E EM HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PARA OS MORADORES DAS ZONAS RURAIS. 1 extracted
materia 139/2007 2007-09-26 Indicação CONSERTAR A PONTE NA LOCALIDADE DENOMINADA TAMBORIL, PRÓXIMO À FAZENDA DO RENÊ E DO ZEZÉ DO PEDRO QUINCA. 1 extracted
materia 140/2007 2007-09-26 Indicação CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DO SUMIDOURO E FARINHA PODRE. 1 extracted
materia 1162/2007 2007-09-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2008. 1 extracted
materia 1163/2007 2007-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2008. 1 extracted
sessao 2 2007-09-25 Audiência Pública — 1 extracted
materia 34/2007 2007-09-17 Requerimento Requer informações sobre a fiscalização do corte e transporte de bambus na localidade rural denominada Barra. 1 extracted
materia 55/2007 2007-09-17 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO ANA CLAUDIA LARA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 56/2007 2007-09-17 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIETA IVO GONÇALVES. 1 extracted
materia 135/2007 2007-09-17 Indicação REFORMAR OU CONSTRUIR UMA PONTE NO LOCAL CONHECIDO COMO CÓRREGO DA VACA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO MANECA. 1 extracted
materia 136/2007 2007-09-17 Indicação REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA ÀS LOCALIDADES MANGA E BARREIRO. 1 extracted
materia 1160/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pains - MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2007-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1161/2007 2007-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 1031/2006 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. 1 extracted
materia 132/2007 2007-09-12 Indicação INCLUIR A CASA DO SR. VANDERLEI DE ARAUJO, NO PROGRAMA "REFORMA PAINS". 1 extracted
materia 133/2007 2007-09-12 Indicação AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted