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materia nº 1163/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1163 / 2007
Date 2007-09-25
EmentaAutoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2008.
native_id4341

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Lei N° J J(nl /2007.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2.008.
O Prefeito Municipal de Pains, no uso de suas atribuições legais, e nos precisos termos da Lei 
Orgânica Municipal, resolve propor a seguinte Lei:
Art.l° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.008,
compreendendo, o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos e Autarquias em 
R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais), conforme quadros demonstrativos abaixo:
I - Discriminação da Receita
R j r r F I T A S D A a u m t m t s t r A fà n n iH F T A r n v n iH F T a
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Retificadoras
705.000. 00
350.000. 00
80.000,00
951.000. 00
9.468.000,00
151.425,00
- 1.405.425,00
10.300.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
100.000,00
63.000,00
537.000,00
700.000.00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 11.000.000,00
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PROTOCOLO K2 (f0 / (TjL
Data oLf lO jt))- hora 
Recebido por_
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N° \j( i ^ /2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO
EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2008
O Prefeito Municipal de Pains, no uso de suas atribuições legais, e nos precisos termos da Lei 
Orgânica municipal, resolve propor a seguinte Lei:
Art. Io - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder no exercício financeiro de 2008, 
subvenções e Auxílios no valor de R$ 161.000,00 (Cento Sessenta e Um Mil Reais), na forma especificada 
pelo anexo único desta Lei.
Art. 2o - A aplicação dos recursos concedidos por Lei, será detalhada pelos respectivos 
convênios a serem obrigatoriamente formalizados, assim como a forma de prestação de contas dos 
mesmos, ficando desde já impedida do recebimento a entidade em situação de inadimplência com o 
Município.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações 
consignadas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2008.
Art. 4 - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrará em vigor no dia 1 de Janeiro
de 2008.
Pains, 25 de Setembro de 2007.
RONALDO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL W. PAINS
protoísio _ j J j G } 
Daa Z tO ã J Ü .1 hcr..W 'J5
Recebido pcr_
» CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
S
CNPJ: 23.765.308/0001-23
PRAÇA TONICO RABELO, 66.
CEP: 35.582-000
Tel: (37) 3323-1449 / 3323-1307____________
A Com issão de Legislação, J u stiç a e Redação, 
Considerando o Parecer que opina pela rejeição do Veto 
n°.01 ao Projeto de Lei n°. 1.162/2007; Considerando o 
que determ ina o artigo 70 do Regimento interno da 
C âm ara M unicipal, propõe o seguinte:
Projeto de Decreto Legislativo n°. 14/2007.
R ejeita o Veto n°. 01 e m a n tém o veto n°.
0 2 ao P rojeto d e Lei n°. 1 .1 6 2 /2 0 0 7 ,
Art. I o - Fica rejeitado o veto n°. 01, do Senhor 
Prefeito, ao Projeto de Lei n°. 1 .1 62/2007.
Art. 2o - Fica m antido o veto n°. 02, do Senhor 
Prefeito, ao Projeto de Lei n°. 1.162/2007.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Sqla q as C o m issõ ^ , 20 de dezí bro de 2007.
raia - Presidente
Pedro Paim da C osta - Membro
APROVADO em
Tânia Ribeiro Espino Villarreal - Membro
discussão
Por .i/^n  fi Utifax vCk._da&
SalaclaaSessôes o il i 1 ^ / 200 U
Ass
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pains, 29 de novembro de 2007.
Ofício n° 601/2007
Ref. Encaminha Razões de Veto ao Projeto de Lei
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Comunico a Vossa Excelência que nos termos do parágrafo 1o do artigo 
48 da Lei Orgânica Municipal e parágrafo 1Q do artigo 66 da Constituição 
Federal decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n° 
1.162/2007 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o 
exercício financeiro de 2.008.”
Solicito de V. Exa. que determine a apreciação dos vetos com o fim de 
acolhê-los e declarar inconstitucionais vetados no Projeto de Lei em questão.
Atenciosamente,
Ronaldo Márcio Gonçalves
Prefeito Municipal
À Sua Excelência o Senhor 
Leonardo de Oliveira Lara
Presidente da Câmara Municipal de 
Pains - MG
Praça Tonico Rabelo, n°. 164 - Centro - CEP: 35.582-000 - Pains - MG
Telefone: (37) 3323-1285 - Telefax: (37) 3323-1018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RAZÕES DE VETO
Decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 1162/2007 que ““Estima a Receita 
e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2.008,” em razão 
dos seguintes motivos:
VETO N° 01 -
Emenda n° 001/2007 - Altera a redação do inciso I do art. 2o, dispondo da 
seguinte forma:
I - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) 
do Orçamento Fiscal, com a finalidade de incorporar valores que excedam as 
previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes 
de anulação parcial ou total de dotações.
A Lei Municipal n° 1.045/2007 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da lei orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências - LDO 
em seu art. 26 assim dispõe:
Art. 26 O Orçamento para o exercício de 2008 destinará recursos para a 
Reserva de Contingência, não inferiores a 1% das Receitas Correntes Líquidas 
previstas e 30% do total do orçamento de cada entidade para a abertura de
Créditos Adicionais Suplementares (art. 5o, III da LRF). (grifos nossos).
A Lei de Responsabilidade Fiscal em seu art. 5o dispõe que a lei orçamentária 
anual deverá ser elaborada de forma compatível com o plano plurianual, com a 
lei de diretrizes orçamentárias e com as normas nela previstas.
Assim, a Lei Orçamentária deverá estar em consonância com a LDO sob pena 
de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sempre que houver alteração no orçamento será necessária a mudança na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para ser observada a simetria das leis de 
planejamento público.
Imputar à lei orçamentária anual a possibilidade de alterar matéria disciplinada 
na lei de diretrizes orçamentárias contraria o disposto no § 8° do art. 165 da 
Constituição, motivo pelo qual se propõe oposição de veto ao inciso I do art.2° 
do projeto de lei.
0
Praça Tonico Rabelo, n°. 164 - Centro - CEP: 35.582-000 - Pains - MG
Telefone: (37) 3323-1285 - Telefax: (37) 3323-1018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
VETO N° 02 -
Emenda Modificativa n° 06 /2007
02.05.010.824.4001.2068.4450.42.00 15.000,00
02.07.278.120.01.2082.3550.41.00 - Subvenção ao Pains Tênis Clube 
........................R$ 15.000,00
A Emenda acima transcrita é vetada com base em razões jurídico￾constitucionais, uma vez que vez que houve um equívoco ao mencionar 
subvenção ao Pains Tênis Clube, sendo o correto contribuição.
O Projeto de Lei apresentado já contemplou o Pains Tênis Clube com R$ 
15.000,00 na rubrica n° 0207012781200122082-335041.
Para evitar duplicidade apresento o veto, pela ilegalidade do dispositivo.
Como demonstrado, o texto do projeto apresenta vícios que comprometem sua 
legalidade. Necessário, pois, o veto parcial do projeto em questão.
Destarte, os motivos de ordem jurídico-constitucional acima firmados justificam 
o veto parcial ao Projeto de Lei n° 1.162/2007.
Estas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em 
causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Vereadores 
desta Câmara Municipal.
Pains, 28 de novembro de 2007.
Ronaldo Márcio Gonçalves 
Prefeito Municipal
Praça Tonico Rabelo, n°. 164 - Centro - CEP: 35.582-000 - Pains - MG
Telefone: (37) 3323-1285 - Telefax: (37) 3323-1018
Estado de Minas Gerais
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PRAÇA TONICO RABELO, 66 - CEP 35582-000 - PAINS - MG
EMENDA MODIFICATIVA N. 02 / 2007
AO PROJETO DE LEI N 1162 /2007
Fica alterado o projeto da lei n. 1.162 / 2007 que ESTIMA A RECEITA E 
FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PAINS, para exercício de 2008, no 
que tange a dotações orçamentárias destinadas à Câmara Municipal de 
Pains nos termos:
Fica alterada a rubrica orçamentária 01.01.01.01.031.0001.1004.4.4 90.51.02 
destinada à construção do Primeiro pavimento da Câmara Municipal no valor 
de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) passando a mesma para 
R$6.000,00 (seis mil reais).
Fica alterada a rubrica orçamentária
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00. 20 destinada a diárias do legislativo 
no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) passado a mesma para
25.000. 00 (vinte e cinco mil reais).
Fica alterada a rubrica orçamentária
02.05.01.08.122.0010.2062.3.0. 00.00.00. destinada a manutenção serviços 
da assistência social em geral, despesas correntes no valor de R$150.000,00 
(cento e cinqüenta mil reais) passando a mesma para R$250.000,00 
(duzentos e cinqüenta mil reais).
Há de se estranhar que o orçamento geral do Município aumente 
aproximadamente 15,80% e que o orçamento do legislativo aumente 
aproximadamente 36,00%, ou seja mais que o dobro , baseando que na 
prática o Legislativo em 2007 está trabalhando com o valor aproximado de 
R$ 390.000,00 e o de 2008 estima com R$530.000,00.
JUSTIFICATIVA
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Estado de Minas Gerais
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Baseando em uma administração responsável no ano de 2007, nota-se 
que a Câmara tem condições de construir seu segundo pavimento com as 
sobras financeiras em um aoo de trabalho, portanto não justifica que 
aumente tanto o orçamento do legislativo.
A presente emenda faz com que o Legislativo canalize recursos 
financeiros para área de assistência social, continuando um belo trabalho 
que tem feito nos anos anteriores, e destina-se recursos em especial para a 
sociedade São Vicente de Paulo, Associação de Pais e Amigos dos 
excepcionais-APAE, Associação das Crianças, Adolescentes e Terceira 
Idade de Pains e Associação dos Moradores Bairro Alvorada.
Ao apresentarmos esta emenda, estamos certos de contar com o apoio 
dos ilustres pares dessa Casa, e que a Câmara Municipal continue 
demonstrando apoio as entidades sociais que cuida dos menos favorecidos 
de nossa Cidade.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2007.
p°r. j \ r sjfôrX Qu
Sala das Sessões 05/ / I / ?no R 
Ass.
7 ’residente
E m enda 0 0 1 /2 0 0 7 ao Projeto de Lei n° 1 .1 6 2 /2 0 0 7 .
Robson Soares C am braia, vereador, u san d o de su a s 
p rerro g ativ as legais, a p resen ta a seguinte em enda ao projeto de 
lei do executivo n° 1 .1 6 2 /2 0 0 7 :
Altera a redação do inciso I do art. 2o, dispondo da 
seguinte form a:
"I - Abri créditos adicionais su p lem en tares até o lim ite de 10% 
(dez por cento) do O rçam ento Fiscal, com a finalidade de 
incorporar valores que excederem à s previsões c o n sta n te s d esta 
Lei, m ediante a utilização de recu rso s provenientes de an u lação 
parcial ou to tal d a s dotações."
Pains, 8 de o u tu b ro de 2007.
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I Recebido por
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FONE: (37) 3323-1307 - FAX: (37) 3323-1449
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Estado de Minas Gerais
Emenda Modificativa n- 06 ao Projeto de Lei 1162/ 2007
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, 
apresenta a seguinte em enda ao Projeto de Lei n° 1.1162 /2007, que 
passa a ter a seguinte descrição:
02.05.010.824.4001.2068.4450.42.00 -15.000,00
02.07.278.120.01.2082.3550.41.00 Subvenção ao Pains Tênis 
Clube +15.000,00
Pains (MG), 16 de outubro de 2007.
Giovarmi Ferreira da Silva 
Vereador
Em enda n° 05 ao Projeto de Lei n° 1.162/2007.
Robson Soares Cambraia, usando de suas prerrogativas 
legais, propõe a seguinte em enda ao Projeto de Lei n° 
1.162/2007:
Altera a redação do quadro "Demonstrativo da Despesa 
Fixada", ficando assim redigido:
Código da 
Despesa
Especificação Autorizado
04.122.002.2008 Manut. Ativ. Homenagem Fest. 
Recepções
19.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
06.181.0003.2017 Manut. Conv. Comando Geral 
PMMG
20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00
Altera a redação do quadro "Programa de trabalho por 
órgão e unidade orçamentária", ficando assim redigido:
Código
Segurança Pública
Manut. Conv. Comando Geral
PMMG
40.000. 00
20.000. 00
40.000. 00
20.000. 00
Estado de Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
CNPJ: 23.765.308/0001-23
FONE: (37) 3323-1307 - FAX: (37) 3323-1449
e-mail: cmpains@netfor.com.br
PRAÇA TONICO RABELO, 66 - CEP 35582-000 - PAINS - MG
Emenda M odificativa n° 04 ao Projeto de Lei 1162/ 2007
O V ereador abaixo assin ad o , no u so de s u a s atrib u içõ es legais, 
a p re se n ta a seguinte em en d a ao Projeto de Lei n° 1.1162 /2G 07, que 
p a s s a a ter a seguinte descrição:
0 2 .0 5 .0 8 .1 2 2 .0 0 1 0 .1 0 1 9 .4 4 9 0 .5 2 .0 2 -2 .0 0 0 ,0 0
0 2 .0 5 .0 8 .1 2 2 .0 0 1 0 .2 0 6 2 .3 3 9 0 .3 6 .0 0 -3 .0 0 0 ,0 0
0 2 .0 3 .1 3 .3 9 2 .0 0 0 7 .2 0 4 4 .3 3 5 0 .4 3 .0 0 +5.000,00
Pains (MG), 16 de outubro de 2007. 
Leonardo de Oliveira Lara - Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
CNPJ: 23.765.308/0001-23
FONE: (37) 3323-1307 - FAX: (37) 3323-1449
e-mail: cmpains@netfor.com.br
PRAÇA TONICO RABELO, 66 - CEP 35582-000 - PAINS - MG
Estado de Minas Gerais
Emenda M odificativa n° 03 ao Projeto de Lei 1162/ 2007
O V ereador abaixo assinado, no uso de s u a s atribuições legais, 
ap resen ta a seguinte em enda ao Projeto de Lei n° 1.1162 /2 0 0 7 , que 
p assa a ter a seguinte descrição:
02.05.08.122.0010.1019.4490.52.02 -13.000,00
0 2 .0 2.11.332.003.2048.3350.43.00 +3.000,00
0 2 .0 5 .0 8 .241.0010.2069.3350.43.00 +5.000,00
0 2 .0 5 .0 8 .243.0010.2063.3350.4300 P astoral d a C riança 
+5.000,00
Pains (MG), 10 de outubro de 2007.
d o
Leonardo de Oliveira Lara - Vereador

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