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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2007-10-01
native_id40

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

[Ata da décima quinta reunião ordinária da Câmara: Municipal de Pains, da
terceira sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em 01 de
outubro de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal na
Igreja Católica da Comunidade do Capoeirão, para a realização da segunda
reunião da Câmara Itinerante. Primeiramente foi feita a chamada que
constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto quorum
regimental, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão.
Primeiramente foi feita a leitura da ata da última reunião ordinária, que
depois foi discutida e aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente
agradeceu os presentes por estarem ali e pediu que todos ficassem de pé
para a execução do Hino Nacional. O Sr. Secretário procedeu com a leitura
das correspondências, avisos, comunicados e das seguintes proposições:
Projeto de Lei 1162/2007, que estima a receita e fixa a despesa do município
para o exercício de 2008; Projeto de Lei 1163/2007, que autoriza a
concessão de subvenções no exercício financeiro de 2008; Decreto
Legislativo 11/2007, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Virlene
Ferreira de Castro e Decreto Legislativo 12/2007, que concede Título de
Cidadão Honorário Painense ao Sr. José de Oliveira Figueiredo. Logo após
as proposições abaixo mencionadas, foram lidas, discutidas e aprovadas por
oito votos a zero, em votações individuais. São elas: Indicação 111, colocar
cinco quebra-molas acima do morro da Rua Severiano Rabelo, até o trevo
do Bairro Alvorada; indicação 137, atendimento diário para os moradores -da
comunidade do Capoeirão, no Posto de Saúde; Indicação 138, providericiar
transporte diário e em horários previamente definidos para os moradores das
zonas rurais, Indicação 139, consertar a ponte na localidade denominada
Tamboril; Indicação 140, canalizar água para as localidades do Sumidouro e
Farinha. Podre; indicação 141, aguar as ruas do Capoeirão até viabilizar o
calçamento; indicação 142, realizar calçamento nas ruas do Capoeirão;
Indicação 143, construir uma ponte na Matinha, na divisa com a propriedade
do Sr. Hugo Ghelli; indicação 144, construir uma quadra poliesportiva no
Capoeirão; indicação 145, construir uma capela no Hospital Municipal de
Pains; Indicação 146, reformar o Posto de Saúde do Capoeirão; indicação
147, transferir o telefone público do Posto de Saúde para um lugar mais
movimentado no Capoeirão; Moção 57, parabeniza a Sra. Maria Aparecida
Beirigo Ribeiro; Moção 58, parabeniza o Sr. Hélio Antônio da Silva; Moção
59, parabeniza o Sr. Jorge Camilo de Faria; Moção 61, pesar pelo
falecimento da Sra. Hilda Alves da Silva; Moção 62, parabeniza o time de
futebol do Capoeirão; Moção 63, pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar Lopes;
iza o casal Reni e Dona Margarida; Moção 65, parabeniz.
TS piam
o casal Jusa e Dona Sueli e Moção 66, parabeniza o casal José e Dona
Bida. Em primeira discussão o Projeto de Lei 1159/2007, que autoriza o
Executivo Municipal regularizar doação de lotes no Bairro Alvorada I. Em
seguida foi feita a leitura do Ato 07/2007 da Mesa Diretora, colocando o
Projeto de Lei 1161/2007, em regime de urgência não qualificada. O ato foi
discutido e aprovado por unanimidade. Em segunda e última discussão os
seguintes projetos: Projeto de Resolução 06/2007, que cria o Centro de
Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Pains; Projeto de
Resolução 07/2007, que altera a Resolução 08 de 04/10/1990, que trata do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pains; Projeto de Lei 1155/2007,
que altera a Lei do FUNDEB; Projeto de-.Lei 1157/2007, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da inclusão do ensino de história de Pains no currículo
escolar da rede municipal de ensino. Em primeira e única discussão o
Projeto de Lei 1160/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pains. O Sr. Presidente
falou algumas palavras sobre o Dia do Vereador, e parabenizou os demais
colegas. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de
Deus, encerrada a sessão.
A
Lsrscendo de Quina de Tio uaclvodo.
Leonardo de Oliveira Lara Rosimar Machado
Presidente Vice — Presidente
Ped ro Paim da Costa
2º Secretário
Joel Isaltino da Silva
Vereador
Tânia Ribeiro spino Villarreal
Vereadora

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