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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2007 2007-08-06 Requerimento Requer informações sobre o processo licitatório entre a empresa Empreendimentos Norte e Sul LTDA e a Prefeitura de Pains. 1 extracted
materia 30/2007 2007-08-06 Requerimento Requer convocação do Secretário de Obras e convida representantes da empresa vencedora para participar da audiência de esclarecimento. 1 extracted
materia 41/2007 2007-08-06 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 42/2007 2007-08-06 Moção MENSAGEM DE PARABÉNS AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS,CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PAINS. 1 extracted
materia 97/2007 2007-08-06 Indicação Colocar iluminação bem como calçamento na Rua José Bonifácio, atrás do campo de futebol. 1 extracted
materia 98/2007 2007-08-06 Indicação CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 99/2007 2007-08-06 Indicação AUMENTAR A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO E CONSTRUIR BANHEIROS NO MESMO. 1 extracted
materia 100/2007 2007-08-06 Indicação COLOCAR PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALVORADA, NA AVENIDA 2 EM FRENTE A Dª ELIANA DO JOÃO PRATA. 1 extracted
materia 101/2007 2007-08-06 Indicação COLOCAR SUBSTITUTO PARA A PESSOA QUE TOMA CONTA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA DURANTE SUAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 102/2007 2007-08-06 Indicação PROVIDENCIAR REPAROS NA AVENIDA SALVADOR GOULART GUEDES, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 103/2007 2007-08-06 Indicação COLOCAR UM 0800 QUE SERIA UM DISQUE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA PARA ATENDER OS MORADORES QUE NÃO TEM TRANSPORTE E OUTROS FINS. 1 extracted
materia 104/2007 2007-08-06 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO AO DER-MG, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, SONORIZADOR E MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO TREVO DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 105/2007 2007-08-06 Indicação Construção de um velório e criação de funerária municipal. 1 extracted
materia 106/2007 2007-08-06 Indicação RECAPEAMENTO DA AV. SALVADOR G.GUEDES, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 1151/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da Travessa Gonçalves de Melo para Rua João Português. 1 extracted
sessao 11 2007-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1158/2007 2007-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 26/2007 2007-08-03 Requerimento Solicitam que o Projeto de Lei nº 1.150/2007, acrescenta dispositivos à Lei nº 52, que trata sobre o Código de Posturas Municipais, tramite em regime de urgência simples. 1 extracted
materia 27/2007 2007-08-03 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.149/2007, que concede auxílio à Associação de Moradores do Bairro Alvorada tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 28/2007 2007-08-03 Requerimento Requer que o Projeto de Resolução número 04/2007, que institui na Câmara Municipal de Pains o Programa "Câmara Itinerante", tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 92/2007 2007-08-03 Indicação COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM AS MESMAS NO FINAL DA RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO A PARTIR DO Nº 157. 1 extracted
materia 93/2007 2007-08-03 Indicação COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ AMADOR DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 151. 1 extracted
materia 94/2007 2007-08-03 Indicação REALIZAR UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" E FAZER LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 95/2007 2007-08-03 Indicação COLOCAR UM MATA-BURRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CARVÃOZINHO, QUE TEM SEU INÍCIO NA ESTRADA DO MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 96/2007 2007-08-03 Indicação DOAÇÕES DE BANHEIROS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO CARVÃO. 1 extracted
materia 1149/2007 2007-08-03 Projeto de Lei Ordinária Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1150/2007 2007-08-03 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n° 52, de 27 de outubro de 1949, que trata do Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 91/2007 2007-07-18 Indicação CRIAR OS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 1153/2007 2007-07-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2007-07-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2007 2007-06-28 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.146/2007, que altera a denominação da Travessa Doresópolis para Rua Antônio Ribeiro Sobrinho, tramite em regime de urgência, nos termos do artigo 131 do Regimento interno. 1 extracted
materia 24/2007 2007-06-28 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.148/2007, tramite em regime de urgência, nos termos do artigo 130 do Regimento interno. 1 extracted
materia 25/2007 2007-06-28 Requerimento Requerem que o Projetos de Decretos Legislativos nº 07/2007 e 08/2007, que concedem Diplomas de Cidadãos Honorários, tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 22/2007 2007-06-27 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.136/2007, que trata da autorização de outorga de escrituras de doações de lotes no Bairro Alvorada, tramite em regime de urgência, nos termos do artigo 130 do Regimento interno. 1 extracted
materia 1152/2007 2007-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Maria José Ribeiro Ghelli a via paralela a Av. Maria Vilela de Oliveira (em frente à Quadra do Bairro Alvorada). 1 extracted
materia 20/2007 2007-06-18 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.144/2007, que concede subvenção social à entidades que menciona, tramite em regime de urgência, nos termos do artigo 131 do Regimento interno. 1 extracted
materia 40/2007 2007-06-18 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. AILTON ALVARINO, ESPOSA E FILHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 86/2007 2007-06-18 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO AO SENAI PARA MINISTRAR CURSO DE ELETRICISTA INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 87/2007 2007-06-18 Indicação RETIRAR A CAÇAMBA DA RUA ZÉ CACHICO, FAZER A REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DE 20M DE EXTENSÃO. 1 extracted
materia 88/2007 2007-06-18 Indicação Patrolar as estradas na região da Barra e Assudinho. 1 extracted
materia 89/2007 2007-06-18 Indicação TROCAR CAIBROS DOS MATA-BURROS NA LOCALIDADE DO AMARGOSO NA PROPRIEDADE DO SR.LUIZ TENENTE E NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR.RÊMULO E LOPES. 1 extracted
materia 90/2007 2007-06-18 Indicação AGILIZAR A MARCAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS AOS PACIENTES PELOS MÉDICOS DO SUS. 1 extracted
materia 1148/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a doar terrenos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2007-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2007 2007-06-15 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.143/2007, que revisa os vencimentos dos operadores de máquinas, tramite em regime de urgência, nos termos do artigo 131 do Regimento interno. 1 extracted
materia 21/2007 2007-06-15 Requerimento Requerem que o Projeto de Decretos Legislativos nº 04/2007, 05/2007 e 06/2007, que concede títulos de cidadãos honorários a diversas personalidades, tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 77/2007 2007-06-15 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS CASAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS PELO PROJETO "REFORMA PAINS". 1 extracted
materia 78/2007 2007-06-15 Indicação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CORAL MUNICIPAL 1 extracted
materia 79/2007 2007-06-15 Indicação COLOCAR UMA PLACA NO FINAL DA RUA SEVERIANO RABELO, INDICANDO QUE É UMA RUA SEM SAÍDA. 1 extracted
materia 80/2007 2007-06-15 Indicação MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL LOPES NO TRECHO ENTRE AS RUAS PE. FRANCISCO GOULART E A JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted