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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2007 2007-06-15 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 82/2007 2007-06-15 Indicação COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ENTRADA DO SÍTIO DO SR.SABINO GUALBERTO DA COSTA. 1 extracted
materia 83/2007 2007-06-15 Indicação COLOCAR PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 84/2007 2007-06-15 Indicação SOLICITAR À CEMIG QUE MUDE O ENDEREÇOS NAS CONTAS DE LUZ DE BAIRRO NOSSO TETO PARA BAIRRO DO EMIDINHO, CONFORME LEI Nº 1014 DE 23 DE JUNHO. 1 extracted
materia 85/2007 2007-06-15 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO A CEMIG PARA CORTAR GALHOS DE ÁRVORES NA RUA DR.MARCELO DALTRO SANTOS. 1 extracted
materia 1146/2007 2007-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da Travessa Doresópolis para Rua Antônio Ribeiro Sobrinho. 1 extracted
materia 1144/2007 2007-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1145/2007 2007-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária de servidores inativos e pensionistas custeados diretamente pelo Tesouro Municipal. 1 extracted
materia 17/2007 2007-06-04 Requerimento Requer que realize a transferência do Depósito de Lixo Reciclável para outro local. 1 extracted
materia 18/2007 2007-06-04 Requerimento Requer fiscalização nas margens do Rio São Miguel, na propriedade de Sr. Irajá e Sra. Sofia. 1 extracted
materia 38/2007 2007-06-04 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DALVA DE PAULA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 39/2007 2007-06-04 Moção CONGRATULAÇOES AO SR.ROBSON RODARTE LOPES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 75/2007 2007-06-04 Indicação ARRUMAR OS BURACOS EM FRENTE AO BAR DO ALVARINO. 1 extracted
materia 76/2007 2007-06-04 Indicação COLOCAR DUAS LÂMPADAS NO POSTES DA RUA DO CALCÁRIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA CIDINHA DO SALÃO. 1 extracted
materia 1143/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão do vencimento do operador de máquina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2007-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2007-05-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 4/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Complementar Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains. 1 extracted
materia 15/2007 2007-05-21 Requerimento Requer os seguintes documentos relativos ao primeiro quadrimestre de 2007, dos quais estão anexados neste requerimento. 1 extracted
materia 16/2007 2007-05-21 Requerimento Requer os seguintes documentos relativos ao primeiro quadrimestre de 2007, dos quais estão anexados neste requerimento. 1 extracted
materia 29/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES A CECÍLIA MARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 30/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.MARIA APARECIDA ALMEIDA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 31/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.LUCAS FARIA DE CASTRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 32/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.GILCERIO GOMES DOS REIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 33/2007 2007-05-21 Moção MESNAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO RODRIGUES RABELO. 1 extracted
materia 34/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES AOS SRS. RONALDO MÁRCIO GONÇALVES E JOSÉ RODRIGUES PRIMO BEM COMO TODA A EQUIPE DA PREFEITURA, PELA FENACAL/2007. 1 extracted
materia 35/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO MÁRCIO GONÇALVES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 36/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ RODRIGUES PRIMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 37/2007 2007-05-21 Moção CONGRATULAÇÕES A SRTA. ANDRÉIA ARAUJO COUTINHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A APAE DE PAINS. 1 extracted
materia 74/2007 2007-05-21 Indicação FAZER HOMENAGEM PARA OS PAINENSES QUE MORAM FORA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1142/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à via publica. 1 extracted
sessao 8 2007-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2007 2007-05-18 Requerimento Motivo pelo qual não está havendo o recolhimento de cachorros para o Canil Municipal. 1 extracted
materia 66/2007 2007-05-18 Indicação INSTALAR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 67/2007 2007-05-18 Indicação INSTALAR UMA PLACA DE PROTEÇÃO NO PORTAL DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA DA FONSECA. 1 extracted
materia 68/2007 2007-05-18 Indicação SOMAR ESFORÇOS PARA DESENTUPIR REDE DE ESGOTO CENTRAL QUE DESCE NOS LOTES DE VÁRIOS MORADORES, INCLUSIVE O LOTE DO SR.JOÃO CÂNDIDO PEREIRA. 1 extracted
materia 70/2007 2007-05-18 Indicação DAR APOIO AO SR. MOIR JOSÉ DE SOUZA, PARA PERFURAR PEDRAS QUE PRECISAM SER QUEBRADAS, NA RUA BELA VISTA Nº 5. 1 extracted
materia 71/2007 2007-05-18 Indicação COLOCAR UM QUEBRA-MOLA NA AV. GONÇALVES DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 822. 1 extracted
materia 72/2007 2007-05-18 Indicação COLOCAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 208, NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 27/2007 2007-05-07 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.DANILO TOMÉ BORGES, FOI FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DURANTE 30 ANOS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-05-07 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.DEUSDEDIT ALVES ANDRÉ,PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A NOVA DIRETORIA DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 62/2007 2007-05-07 Indicação JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAR A POPULAÇÃO OS REMÉDIOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO HOSPITAL. 1 extracted
materia 64/2007 2007-05-07 Indicação SOMAR ESFORÇOS PARA ARRUMAR A RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E TAMBÉM COLOCAR UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A CASA DO SR. CHICO MANSUR. 1 extracted
materia 65/2007 2007-05-07 Indicação SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE SE REALIZE UM TORNEIO DE FUTEBOL DIA 10 DE JULHO. 1 extracted
materia 1140/2007 2007-05-07 Projeto de Lei Ordinária Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências 1 extracted
materia 1141/2007 2007-05-07 Projeto de Lei Ordinária Cria a Tarifa Social de Água, e concede isenção que menciona. 1 extracted
sessao 7 2007-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2007 2007-05-03 Requerimento Requer que a Secretaria de Saúde informe a esta Casa Legislativa quais são as coletas preventivas feitas em nosso município. 1 extracted
materia 60/2007 2007-05-03 Indicação VOLTAR ESCRITÓRIO DA CEMIG PARA PAINS. 1 extracted