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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2007 2007-03-18 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO À CEMIG E À TELEMAR, PARA QUE SE FAÇA A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA DO CONTORNO,1841, QUE SE ENCONTRA ESCURECENDO O ORELHÃO QUE FICA EMBAIXO DELA. 1 extracted
materia 1134/2007 2007-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária Anual Lei N° 1.031/2006 de 19/12/2006 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2007-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1132/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1 extracted
materia 1133/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-05 Moção PARABENIZANDO O SR. ALEXANDRE CLAYTON DE REZENDE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-05 Moção PARABENIZANDO O CASAL ALDINA E GABRIEL PELO ENLACE MATRIMONIAL 1 extracted
materia 7/2007 2007-03-05 Moção HOMENAGEM ANA CONCEBIDA DIAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 7/2007 2007-03-05 Requerimento Funcionamento do programa 'Reforma Pains" e quantas residências foram atendidas. 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-05 Moção HOMENAGEM JOSÉ JOAQUIM, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PAINS 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-05 Requerimento Requer o envio de listagem com os nomes dos beneficiários do programa "Luz para Todos." 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-05 Moção HOMENAGEM GENI DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA, FUNCIONÁRIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-05 Requerimento Solicitação a Caixa Econômica Federal para esclarecimentos apresentados em anexo deste requerimento. 1 extracted
materia 35/2007 2007-03-05 Indicação ABERTURA E CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA BELA VISTA ATRÁS DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 36/2007 2007-03-05 Indicação COLOCAR BANCOS E CALÇAMENTO NA PRAÇA LETICIA FONSECA DE PAULA. 1 extracted
materia 37/2007 2007-03-05 Indicação IMPLANTAR NAS COMUNIDADES DO CORUMBÁ E BAIRRO ALVORADA, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 38/2007 2007-03-05 Indicação INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA BELA VISTA EM FRENTE A CASA DO TILOSA. 1 extracted
materia 39/2007 2007-03-05 Indicação CALÇAMENTO NAS RUA MIGUEL BATISTA E ILONDINA RODRIGUES EM VILA COSTINA. 1 extracted
materia 41/2007 2007-03-05 Requerimento Requer que o Diretor do SAAE informe sobre a previsão para perfuração de poço artesiano no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1130/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária Eleva o número de vagas do quadro de pessoal da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Pains/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1131/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
sessao 3 2007-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1129/2007 2007-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2007-02-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-22 Moção HOMENAGEM AO SR. OTTO ERNESTO DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADO A ESCOLA DE SAMBA. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-22 Moção PARABENIZANDO O SR. MARCELO GONÇALVES PELO DESFILE DE ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-22 Moção PARABENIZAR O CASAL LUISMAR E FABIANA PELO ENLACE MATRIMONIAL 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-22 Requerimento Urgência PL nº 1.126. 0 no document
materia 5/2007 2007-02-22 Requerimento Projeto de reforma de casas de pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-22 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.126/2007 tramite em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 31/2007 2007-02-22 Indicação DOAR UM FOGÃO E UM LIQUIDIFICADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E GRUPO DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 32/2007 2007-02-22 Indicação PROJETO DE LEI DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 33/2007 2007-02-22 Indicação COLOCAR CAFEZINHO PARA PACIENTES, NO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 34/2007 2007-02-22 Indicação VARRER AS RUAS E CAPINAR OS LOTES DO ALVORADA. 1 extracted
materia 1126/2007 2007-02-22 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social a Associação Nosso Senhor do Bonfim. 1 extracted
materia 1127/2007 2007-02-22 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Lei N° 774/95 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1128/2007 2007-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2007-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2007 2007-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 22/2007 2007-02-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA SEVERIANO RABELO E MELHORIAS NO TÉRMINO DA CICLOVIA DA MG-170. 1 extracted
materia 23/2007 2007-02-21 Indicação PROVIDENCIAR CAFÉ COM PÃO PARA O PESSOAL QUE TRABALHA NA PARTE DE BAIXO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 24/2007 2007-02-21 Indicação CRIAR UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 25/2007 2007-02-21 Indicação AGILIZAR A DOCUMENTAÇÃO QUE REGULARIZA OS IMÓVEIS DE RILDO DAMASCENA E LOURIVAL DO CARVÃO. LOCALIZADOS NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 26/2007 2007-02-21 Indicação CONSTRUIR NA PORTA DO HOSPITAL UMA COBERTURA PARA QUE AMBULÂNCIA E CARROS POSSAM DESEMBARCAR PACIENTES. 1 extracted
materia 27/2007 2007-02-21 Indicação TROCAR OU ARRUMAR O SEGUNDO MATA-BURRO DA ESTRADA DA MATINHA. 1 extracted
materia 28/2007 2007-02-21 Indicação REFORMAR A PONTE QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR.ZÉ CUNHA A DO SR. HUGO GHELLI, NA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 29/2007 2007-02-21 Indicação CONTRATAR UM AUXILIAR DE MOTORISTA PARA O ÔNIBUS ESCOLAR, DAS COMUNIDADES RURAIS. 1 extracted
materia 30/2007 2007-02-21 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
sessao 1 2007-02-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-05 Requerimento Prestação de contas desta Câmara Municipal nos exercícios de 1998 até 2006. 1 extracted