| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2007-03-05 |
| native_id | 4 |
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Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em 05 de março de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a ausência da vereadora Tânia Ribeiro Espino Villarreal. Havendo, portanto quorum regimental, o Sr. presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Secretário fará a leitura da ata da última reunião ordinária e da última reunião extraordinária, depois de lidas e devidamente discutidas foram aprovadas por sete votos a zero.O Sr. Secretário procedeu com a leitura das correspondências e dos Projetos de Lei: 1130/2007, que eleva o número de vagas no quadro pessoal do SAAE; e 1131/2007, que concede contribuição Econômica ao Pains Tênis Clube. O Sr. Secretário fará a leitura das proposições abaixo mencionadas: indicação 35 solicita a abertura e calçamento de um trecho da rua Bela Vista. Indicação 36 pede a colocação de bancos e calçamento na Praça Letícia Fonseca de Paula. Indicação 37 solicita a implantação nas comunidades do Corumbá e no Bairro Alvorada, posto de saúde para atendimento básico à população. Indicação 38 solicita a instalação de um telefone público. Indicação 39 pede o calçamento das ruas Miguel Batista e llondina Rodrigues, em Vila Costina. Requerimento 06 solicita ao Diretor do SAAE — Pains, que esta Casa seja informada se existe previsão de perfuração de poço artesiano no Bairro Alvorada. Requerimento 07 pede ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa como funciona o programa “Reforma Pains”, e quantas residências foram atendidas, e que informe também os critérios para a escolha destas famílias. Requerimento 08 requer ao Sr. Prefeito que envie a esta Casa a listagem com os nomes dos beneficiários e qual a previsão para o atendimento do restante dos inscritos no programa Luz Para Todos. Requerimento 09 solicita a caixa econômica federal, por meio de sua agência em arcos, que informe a esta Casa, quantos e quais os projetos de financiamento habitacional, com intervenção | do Município de Pains estão concluídos e quantos estão em andamento ou estudo; qual a viabilidade dos projetos que estão em analise, e se existe | alguma restrição, quais; quantidade de pessoas a serem beneficiados; quais as condições do financiamento, valor da prestação, prazo, renda mínima; quais os locais do município em que as construções serão feitas, quais as contrapartidas do município; e das de início e fim dos projetos. Moção 05 parabeniza o Sr. Alexandre Clayton de Rezende. Moção 06 parabeniza o Sr. Gabriel e a Sra. Aldina. Moção 07 parabeniza a Sra. Ana Concebida Dias. Moção 08 parabeniza o Sr. José Joaquim. Moção 09 parabeniza a Sra. Geni de Fátima E Pereira. Todas as ns acima mencionadas foram bbiscoado de LE o aprovadas por sete votos a zero. Estiveram em primeira discussão os Projetos de Lei: 1127/2007, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal 774/95, e o 1128/2007, que dispõe sobre a criação de função temporária. Esteve em Segunda e última discussão o Projeto de Resolução 01/2007, que abre credito especial no orçamento da Câmara Municipal, do exercício financeiro de 2007. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, encerrada a sessão. | Leonardo de Oliveira Lara Rosimar Machado | Presidente Vice — Presidente Robson Soargs Cambraia Pego Paim da Costa 2º Secretário Joel Isaltino da Silva Vereador ? José Geraldo de Castro Márçio José do Couto | Vereador Tânia Ribeiro Espino Villarreal Vereador