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← Pains (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2007-03-05
native_id4

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira
sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em 05 de março
de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal Salão Francisco
da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a ausência
da vereadora Tânia Ribeiro Espino Villarreal. Havendo, portanto quorum
regimental, o Sr. presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. O
Sr. Secretário fará a leitura da ata da última reunião ordinária e da última
reunião extraordinária, depois de lidas e devidamente discutidas foram
aprovadas por sete votos a zero.O Sr. Secretário procedeu com a leitura das
correspondências e dos Projetos de Lei: 1130/2007, que eleva o número de
vagas no quadro pessoal do SAAE; e 1131/2007, que concede contribuição
Econômica ao Pains Tênis Clube. O Sr. Secretário fará a leitura das
proposições abaixo mencionadas: indicação 35 solicita a abertura e
calçamento de um trecho da rua Bela Vista. Indicação 36 pede a colocação
de bancos e calçamento na Praça Letícia Fonseca de Paula. Indicação 37
solicita a implantação nas comunidades do Corumbá e no Bairro Alvorada,
posto de saúde para atendimento básico à população. Indicação 38 solicita a
instalação de um telefone público. Indicação 39 pede o calçamento das ruas
Miguel Batista e llondina Rodrigues, em Vila Costina. Requerimento 06
solicita ao Diretor do SAAE — Pains, que esta Casa seja informada se existe
previsão de perfuração de poço artesiano no Bairro Alvorada. Requerimento
07 pede ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa como funciona o programa
“Reforma Pains”, e quantas residências foram atendidas, e que informe
também os critérios para a escolha destas famílias. Requerimento 08 requer
ao Sr. Prefeito que envie a esta Casa a listagem com os nomes dos
beneficiários e qual a previsão para o atendimento do restante dos inscritos
no programa Luz Para Todos. Requerimento 09 solicita a caixa econômica
federal, por meio de sua agência em arcos, que informe a esta Casa,
quantos e quais os projetos de financiamento habitacional, com intervenção
| do Município de Pains estão concluídos e quantos estão em andamento ou
estudo; qual a viabilidade dos projetos que estão em analise, e se existe
| alguma restrição, quais; quantidade de pessoas a serem beneficiados; quais
as condições do financiamento, valor da prestação, prazo, renda mínima;
quais os locais do município em que as construções serão feitas, quais as
contrapartidas do município; e das de início e fim dos projetos. Moção 05
parabeniza o Sr. Alexandre Clayton de Rezende. Moção 06 parabeniza o Sr.
Gabriel e a Sra. Aldina. Moção 07 parabeniza a Sra. Ana Concebida Dias.
Moção 08 parabeniza o Sr. José Joaquim. Moção 09 parabeniza a Sra. Geni
de Fátima E Pereira. Todas as ns acima mencionadas foram
bbiscoado de
LE o
aprovadas por sete votos a zero. Estiveram em primeira discussão os
Projetos de Lei: 1127/2007, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal
774/95, e o 1128/2007, que dispõe sobre a criação de função temporária.
Esteve em Segunda e última discussão o Projeto de Resolução 01/2007, que
abre credito especial no orçamento da Câmara Municipal, do exercício
financeiro de 2007. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou
em nome de Deus, encerrada a sessão.
| Leonardo de Oliveira Lara Rosimar Machado
| Presidente Vice — Presidente
Robson Soargs Cambraia Pego Paim da Costa
2º Secretário
Joel Isaltino da Silva
Vereador
?
José Geraldo de Castro Márçio José do Couto
| Vereador
Tânia Ribeiro Espino Villarreal
Vereador

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