| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2007-02-22 |
| native_id | 2 |
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| Ata da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira | sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em vinte e dois de fevereiro de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto quorum regimental, o Sr. presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. Em seguida fizeram as leituras da ata da última reunião ordinária e da última reunião extraordinária, as quais foram discutidas e aprovadas por a unanimidade. O Sr. Secretário procedeu com a Leitura das correspondências e dos Projetos de Lei: 1126/2007, que concede subvenção social à Associação Nosso Senhor do Bonfim; 1127/2007, que acrescenta dispositivos na Lei 774/95, e 1128/2007, que cria uma função temporária. O Sr. Secretário fez a leitura das proposições abaixo mencionadas: Indicação 01 pede a colocação de um mata-burro na entrada da fazenda do Sinhô Pango, próximo ao Amargoso. Indicação 02 solicita que se encane a água no povoado do Capoeirão. Indicação 03 pede que se encane a água das localidades do Sumidouro e Farinha Podre. indicação 04 solicita que se fure um poço artesiano na comunidade da Matinha. Indicação 05 somar esforços junto a Policia Rodoviária, para que ela faça a fiscalização em um local acima do trevo do Bairro Alvorada. Indicação 21 solicita a manutenção no canteiro central da rua Severiano Rabelo. Indicação 22 pede a pavimentação de calçada e melhorias no término da ciclovia da MG-170 com a rua citada. Indicação 23 agilizar café com pão para o pessoal que trabalha na parte de baixo da Prefeitura. Indicação 24 criação de uma Academia para a Terceira Idade. Indicação 25 agilizar a documentação que regulariza os imóveis de Rildo Damascena e Lourival do Carvão. Indicação 26 construir na porta do hospital, uma cobertura, para que os carros e ambulâncias possam embarcar e desembarcar as pessoas, protegendo-as do tempo. Indicação 27 trocar ou arrumar o segundo, mata-burro da estrada do povoado da Matinha. Indicação 28 reformar a ponte que liga a propriedade do Sr. Zé Cunha à do Sr. Hugo Guell;, na comunidade da Matinha. indicação 29 solicita a contratação de um auxiliar de motorista, para o ônibus escolar que faz a linha das comunidades do Lambari, Matinha, Posto Agropecuária e do Bairro Alvorada. Indicação 30 calçamento nas ruas do povoado do Capoeirão. Indicação 31 solicita que se mande a esta Casa um projeto de lei de Auxilio Financeiro ao Coral Nossa Senhora do Carmo. indicação 32 colocar “cafezinho” para os pacientes no posto de saúde. Indicação 34 pede que se varra as ruas e capinar lotes no Bairro Alvorada. Requerimento 01 solicita ao proteção com telhas e telas, evitando-se que sujeiras de todo tipo caiam novamente no local contaminando a água. Requerimento 04, retirado. Requerimento 05 solicita que o Sr. Prefeito informe a esta Casa o Andamento do Projeto de reforma de casa de pessoas de baixa renda. Requerimento 06 pede que o Projeto de Lei 1126/2007, tramite em regime de urgência especial. Moção 02 parabeniza o Sr. Otto Ernesto da Silva. Moção 03 parabeniza o Sr. Marcelo Gonçalves. Moção 04 parabeniza os jovens Luismar e Fabiana. Todas estas proposições foram aprovadas por oito votos a zero. Por decisão das lideranças partidárias as comissões permanentes desta Casa Legislativa ficarão assim compostas; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente Robson Soares Cambraia; Membros Tânia Espino Villarreal e Pedro Paim da Costa; Suplentes Rosimar Machado, José Geraldo de Castro e Giovanni Ferreira da Silva. FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente Márcio José do Couto; Membros Giovanni Ferreira da Silva e Rosimar Machado; Suplentes Joel Isaltino da Silva, José Geraldo de Castro e Robson Soares Cambraia. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente José Geraldo de Castro; Membros Joel Isaltino da Silva e Márcio José do Couto; Suplentes Rosimar Machado, Pedro Paim da Costa e Tânia Ribeiro Espino Villarreal. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Presidente Rosimar Machado; Membros Joel Isaltino da Silva e Pedro Paim da Costa; Suplentes Tânia Ribeiro Espino Villarreal, José Geraldo de Castro e Márcio José do Couto. Esteve em segunda e última discussão o Projeto de Decreto Legislativo 06/2007, que concede diploma de Cidadão Honorário Painense ao Sr. Edson Geraldo de Faria, e O Projeto de Decreto Legislativo 07/2007, que concede diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Terra de Faria. O Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores para a sessão extraordinária no dia 27 de fevereiro de 2007, às 19:00 horas com a seguinte ordem do dia: 1) Primeira e ultima discussão do Projeto de Lei nº.: 1126/2007; 2) Audiência Pública para que o executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2006. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, encerrada a sessão. Leonardo de Oliveira Lara mar Machado Presidente Vis Presidente N ra ç NS 1ADas DO A foder tel (2 VN N José Geraldo de Castro Vereador Tânia Ribeiro EspinôVillárreal Vereador Pe 2º Secretário da Joel Isaltino da Silva Vereador Márcjó José do Couto