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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2006 2006-11-30 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.123/2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil, tramite no regime de urgência. 1 extracted
materia 32/2006 2006-11-29 Requerimento Requerem que o Sr. Prefeito encaminhe um quadro comparativo como anexado na imagem deste requerimento. 1 extracted
materia 33/2006 2006-11-29 Requerimento Requerem ao Sr. Prefeito, envio de um quadro comparativo, como o anexado na imagem deste requerimento. 1 extracted
materia 3/2006 2006-11-28 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1123/2006 2006-11-28 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 1124/2006 2006-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 31/2006 2006-11-20 Requerimento Informações sobre a localização do Ponto de Táxi de nossa cidade. 1 extracted
materia 53/2006 2006-11-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. MATHEUS CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO,SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR,POR SUA CHEGADA EM PAINS. 1 extracted
materia 54/2006 2006-11-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL FERNANDES LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, DESEJANDO BOAS VINDAS À CIDADE DE PAINS. 1 extracted
materia 125/2006 2006-11-20 Indicação RECONSTRUÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 126/2006 2006-11-20 Indicação IMPLANTAR CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA A DENGUE. 1 extracted
materia 127/2006 2006-11-20 Indicação REALIZAR LIMPEZA NO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO CORUMBÁ E INSTALAR PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES. 1 extracted
materia 128/2006 2006-11-20 Indicação REALIZAR MELHORIAS NAS ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. 1 extracted
materia 129/2006 2006-11-20 Indicação COMPLETAR O PASSEIO DA RUA BELA VISTA, UM POUCO ACIMA DA OFICINA DO EDINHO 1 extracted
sessao 19 2006-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2006-11-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2006 2006-11-06 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal autorize a liberação de uma rua ou de outro local mais adequado para os jovens motociclistas treinem e realizem eventos. 1 extracted
materia 30/2006 2006-11-06 Requerimento Requer que seja apreciado em regime de urgência, o Decreto Legislativo nº 004/2006. 1 extracted
materia 122/2006 2006-11-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 123/2006 2006-11-06 Indicação COLOCAR MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO NA COMUNIDADE DA MATINHA PARA PAINS. 1 extracted
materia 124/2006 2006-11-06 Indicação PATROLAR E BRITAR A ESTRADA DA MINA. 1 extracted
materia 1121/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei n° 936/2003, a qual passa a ter a redação abaixo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2006-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2006 2006-10-16 Requerimento Requer que o Prefeito dê explicações sobre o motivo da não implantação de cursos profissionalizantes. 1 extracted
materia 121/2006 2006-10-16 Indicação COLOCAR VENTILADORES DE TETO NO CORREDOR DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1119/2006 2006-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2006-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2006 2006-10-11 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. VANIA LUCIA FERREIRA, ORIENTADORA EDUCACIONAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 52/2006 2006-10-11 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR O SR. JAIME MARTINS FILHO,DEPUTADO FEDERAL,PELA SUA REELEIÇÃO. 1 extracted
materia 26/2006 2006-10-02 Requerimento Requer a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 1.118/2006. 1 extracted
materia 27/2006 2006-10-02 Requerimento Requer que sejam dispensados os pareceres das comissões, referente ao Projeto de lei de reversão das escolas rurais. 1 extracted
materia 47/2006 2006-10-02 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA MARIA APARECIDA MELO DOS REIS, POR TER SIDO ELEITA "MISS MELHOR IDADE DE PAINS-2006. 1 extracted
materia 48/2006 2006-10-02 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA,ATENDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL REGINA VILELA 1 extracted
materia 49/2006 2006-10-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON GERALDO DE FARIA, PROPRIETÁRIO DA AUTO MECÂNICA PAINS LTDA. 1 extracted
materia 50/2006 2006-10-02 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.TURIBIA MARIA SILVA OLIVEIRA,PROFESSORA DA E. E. PE. JOSÉ VENÂNCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 119/2006 2006-10-02 Indicação TROCAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA RUA SEVERIANO RABELO, PRÓXIMO DA ESQUINA DA CALCINAÇÃO PAINS. 1 extracted
materia 120/2006 2006-10-02 Indicação COLOCAR ILUMINARIA EM FRENTE A OFICINA DO LOBÃO. ASFALTAR OU CALÇAR APROXIMADAMENTE 150M DA ESTRADA QUE SAI DE PAINS SENTIDO TIMBORÉ. 1 extracted
materia 1118/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Idoso no âmbito do Município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2006-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1122/2006 2006-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2006-09-27 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 3 2006-09-26 Audiência Pública — 2 extracted
materia 21/2006 2006-09-18 Requerimento Informações sobre quais os shows que irão ser realizados na FENACAL. 1 extracted
materia 22/2006 2006-09-18 Requerimento Reque ao Diretor do SAAE, informações sobre quantas ligações de água e esgoto existem em nosso município. 1 extracted
materia 23/2006 2006-09-18 Requerimento Solicita a presença do Secretário Municipal de Fazenda e Chefe de Gabinete, e o assessor de engenharia. 1 extracted
materia 24/2006 2006-09-18 Requerimento Requer que seja cedido o Plenário da Câmara Municipal de Pains para que toda terça-feira do mês, possa acontecer as reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 37/2006 2006-09-18 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR AFRÂNIO CARLOS MAIA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 38/2006 2006-09-18 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.SANZIO RAFAEL RIBEIRO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 39/2006 2006-09-18 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO A SRA HELENA STELA VEIGA, PELOS SEUS 73 ANOS DE VIDA. 1 extracted
materia 40/2006 2006-09-18 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR O SR. JOÃO HONÓRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E SOCIEDADE PAINENSE. 1 extracted