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← Pains (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2006-10-02
native_id70

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Ata da décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada no dia dois
de outubro de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão.
Primeiramente foi feita a leitura das atas das últimas reuniões, que depois de
lida e discutida, foi aprovada por oito votos a zero. A Sra. Secretária
procedeu com leitura das correspondências recebidas por esta Casa
Legislativa. O Sr. Presidente solicitou que fossem lidas as proposições
abaixo especificados, levando-as individualmente em discussão e votação.
Indicação 119, mostrando a necessidade de somar esforços junto a Cemig
para que se troque o poste de iluminação pública, que se encontra quebrado
na Rua Severiano. Indicação 120, mostra a necessidade de somar esforços
junto a Cemig para colocar luminária em frente a oficina do Lobão, e asfaltar
ou calçar aproximadamente 150m da que sai de Pains sentido Timburé.
Requerimento 26 vem requerer a dispensa da leitura do texto do Projeto de
Lei 1118 / 2006. Requerimento 27 vem requerer que se sejam dispensados
os pareceres das comissões, referente ao Projeto de Lei 1089 / 2006. Moção
47, parabeniza a Sra. Maria Aparecida Melo dos Reis. Moção 48, parabeniza
a Sra. Maria Aparecida da Silva. Moção 49, parabeniza o Sr. Edson Geraldo
de Faria. Todas as proposições foram aprovadas a unanimidade. Em
primeira discussão estiveram o Projeto de Lei 1114/2006, que altera a Lei
Municipal 833/2006, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e
controle social do FUNDEF e o Projeto Lei 1115/2006, que autoriza o poder
executivo a conceder abono pecuniário aos professores municipais. A Sra.
Secretária procedeu com a leitura dos pareceres das comissões sobre os
Projetos de Lei 1112/2006 e 1113/2006. Em segunda e última discussão o
Projeto de Lei 1112/2006, que autoriza o executivo a doar terreno no Bairro
Alvorada, este foi aprovado por oito votos a zero, o Projeto de Lei 1113/2006,
que declara de utilidade pública o Coral Painense de Amadores, este foi
aprovado por oito votos a zero, e o Projeto de Lei 1089/2006, que autoriza o
executivo a reverter as escolas rurais que menciona, este foi aprovado por
sete votos a zero, com uma abstenção. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
ho RA falo Mer o E
.
|
Rosimar Machado
Presidente
Tânia Ribeiro Egpino Villarreal
12 Secretária
José Geraldo de Castro
Vereador
io José do Couto
Joel Isaltino da Silva
Vice — Presidente
rreira da Silva
Leonardo de Oliveira Lara
Vereador
e
Pedro Paim da Costa
Vereador

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