| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2006-10-02 |
| native_id | 70 |
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Ata da décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada no dia dois de outubro de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. Primeiramente foi feita a leitura das atas das últimas reuniões, que depois de lida e discutida, foi aprovada por oito votos a zero. A Sra. Secretária procedeu com leitura das correspondências recebidas por esta Casa Legislativa. O Sr. Presidente solicitou que fossem lidas as proposições abaixo especificados, levando-as individualmente em discussão e votação. Indicação 119, mostrando a necessidade de somar esforços junto a Cemig para que se troque o poste de iluminação pública, que se encontra quebrado na Rua Severiano. Indicação 120, mostra a necessidade de somar esforços junto a Cemig para colocar luminária em frente a oficina do Lobão, e asfaltar ou calçar aproximadamente 150m da que sai de Pains sentido Timburé. Requerimento 26 vem requerer a dispensa da leitura do texto do Projeto de Lei 1118 / 2006. Requerimento 27 vem requerer que se sejam dispensados os pareceres das comissões, referente ao Projeto de Lei 1089 / 2006. Moção 47, parabeniza a Sra. Maria Aparecida Melo dos Reis. Moção 48, parabeniza a Sra. Maria Aparecida da Silva. Moção 49, parabeniza o Sr. Edson Geraldo de Faria. Todas as proposições foram aprovadas a unanimidade. Em primeira discussão estiveram o Projeto de Lei 1114/2006, que altera a Lei Municipal 833/2006, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEF e o Projeto Lei 1115/2006, que autoriza o poder executivo a conceder abono pecuniário aos professores municipais. A Sra. Secretária procedeu com a leitura dos pareceres das comissões sobre os Projetos de Lei 1112/2006 e 1113/2006. Em segunda e última discussão o Projeto de Lei 1112/2006, que autoriza o executivo a doar terreno no Bairro Alvorada, este foi aprovado por oito votos a zero, o Projeto de Lei 1113/2006, que declara de utilidade pública o Coral Painense de Amadores, este foi aprovado por oito votos a zero, e o Projeto de Lei 1089/2006, que autoriza o executivo a reverter as escolas rurais que menciona, este foi aprovado por sete votos a zero, com uma abstenção. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. ho RA falo Mer o E . | Rosimar Machado Presidente Tânia Ribeiro Egpino Villarreal 12 Secretária José Geraldo de Castro Vereador io José do Couto Joel Isaltino da Silva Vice — Presidente rreira da Silva Leonardo de Oliveira Lara Vereador e Pedro Paim da Costa Vereador