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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2007 2007-02-05 Requerimento Requerem que se dispense os pareceres das respectivas comissões na tramitação do Projeto de Lei nº 1.125/2007, de autoria do executivo. 1 extracted
sessao 1 2007-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-03 Indicação ENCANAR A ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SUMIDOURO E FARINHA PODRE. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-02 Requerimento Solicita ao SAAE a limpeza no poço artesiano do Corumbá e Serviços de proteção com telas e telhas. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-02 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALDEMAR RODRIGUES TERRA. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-02 Indicação ENCANAR A ÁGUA NO POVOADO DO CARVÃO. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-02 Indicação FURAR POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-02 Indicação PLEITEAR JUNTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FISCALIZAÇÃO ACIMA DO TREVO DO ALVORADA. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-02 Indicação REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA MINA. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-02 Indicação COMPRAR TERRENO NO DISTRITO DE VILA COSTINA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DO CONTORNO ENTRE AS RUAS TRAVESSA JUCA MANECA E PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-02 Indicação COLOCAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS ABRIGO COBERTO PARA PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 10/2007 2007-02-02 Indicação PATROLAR, FAZER LIMPEZA E BRITAR POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 11/2007 2007-02-02 Indicação PINTAR QUEBRA-MOLAS, MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2007 2007-02-02 Indicação COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CAXICO,FAZER LIMPEZA DA MESMA. 1 extracted
materia 13/2007 2007-02-02 Indicação ARRUMAR CALÇAMENTO, COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SALVADOR GOULART GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA, TAMBÉM RUAS TRANSVERSAIS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-02 Indicação REDUÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS COBRADAS DOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 15/2007 2007-02-02 Indicação PATROLAR,FAZER LIMPEZA E BRITAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DO POSTO AGROPECUÁRIO E A ESTRADA DA MATINHA. 1 extracted
materia 16/2007 2007-02-02 Indicação CONCLUIR A REDE DE ESGOTO DO POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 17/2007 2007-02-02 Indicação PROVIDENCIAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. SOMAR ESFORÇOS JUNTO AO DER PARA FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA MG 439 DE MODO MAIS URGENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE PAINS. 1 extracted
materia 18/2007 2007-02-02 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, POLICIAS CIVIL E MILITAR ADMINISTRANDO AÇÕES CONJUNTAS VISANDO COMBATER O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ALICIAMENTO DE MENORES NAS PROXIMIDADES DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO E PRAÇA JUCA MANECA. 1 extracted
materia 19/2007 2007-02-02 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2007 2007-02-02 Indicação COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. MARCELO DALTRO SANTOS. 1 extracted
materia 1125/2007 2007-01-31 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro. 1 extracted
materia 49/2006 2006-12-26 Indicação AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRA-SOM PARA USO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2006-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2006 2006-12-12 Requerimento Requerem que seja cancelada esta sessão deliberativa e seja designada outra data para apreciação do Projeto de Lei Complementar 03/2006. 1 extracted
materia 1116/2006 2006-12-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007. 1 extracted
materia 55/2006 2006-12-04 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DE OLIVEIRA FARIA,VOLUNTÁRIA DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS. 1 extracted
materia 56/2006 2006-12-04 Moção O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vêm parabenizar o Sr. Paulo César da Silva, funcionário público Municipal. 1 extracted
materia 57/2006 2006-12-04 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. SILVIANO SANTIAGO, PERSONALIDADE DE DESTAQUE NA VIDA CULTURAL BRASILEIRA, POR SUA CONCEITUADA E EXTENSA OBRA LITERÁRIA. 1 extracted
materia 58/2006 2006-12-04 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. REVAIR FRANCISCO DO NASCIMETNO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 59/2006 2006-12-04 Moção Congratulação ao Sr. Jair Antônio de Paiva, pelos serviços prestados à comunidade Painense. 1 extracted
materia 60/2006 2006-12-04 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO A JOVEM MARIA DAS DORES SILVA 1 extracted
materia 61/2006 2006-12-04 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O JOVEM VITOR LUCAS DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR OCASIÃO DA FEIRA CULTURAL DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 62/2006 2006-12-04 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO AS PROFESSORAS VÍVIAN THEREZINHA CHAVES FARIA FREIRE E TURÍBIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA PELO TRABALHO COM OS ALUNOS, NA FESTA DE ABERTURA DA FEIRA CULTURAL DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 63/2006 2006-12-04 Moção MENSAGEM DE AGRADECIMENTO A SRA. NILDA SANTIAGO KAREZ PELA SUA PRESENÇA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 130/2006 2006-12-04 Indicação REALIZAR CALÇAMENTO NA ENTRADA QUE SE ENCONTRA NA RUA DO CONTORNO Nº1385-A. 1 extracted
materia 131/2006 2006-12-04 Indicação CONSTRUIR MEIO-FIO NO LOTE NA RUA DO CONTORNO,EM FRENTE AO BAR DO ROQUE. 1 extracted
materia 132/2006 2006-12-04 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 133/2006 2006-12-04 Indicação CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO POVOADO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 134/2006 2006-12-04 Indicação CONSTRUIR NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO CAPOEIRÃO UM VESTIÁRIO PARA OS JOGADORES. 1 extracted
materia 135/2006 2006-12-04 Indicação QUE HAJA TRANSPORTE PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO DANDO CONTINUIDADE NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. 1 extracted
materia 136/2006 2006-12-04 Indicação ATERRA E CALÇAR UM TRECHO DA RUA BELA VISTA EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ DIVINO. 1 extracted
materia 137/2006 2006-12-04 Indicação SUBSTITUIR O PRIMEIRO MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 1120/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública Municipal o Coral Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
sessao 20 2006-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2006 2006-12-01 Requerimento Requerem que o Sr. Prefeito envie a esta casa, os critérios de avaliação dos imóveis rurais para fins de incidência do ITBI. 1 extracted
sessao 4 2006-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2006 2006-11-30 Requerimento Requerem que o Projeto de Lei nº 1.123/2006, que institui o Programa de Recuperaçã Fiscal do Município REFIM, tramite no regime de urgência. 1 extracted