br-locleg corpus explorer

← Pains (MG)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2006-12-04
native_id76

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Ata da vigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada no dia 04
de dezembro de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal
no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão.
Primeiramente foi feita a leitura das atas das últimas reuniões, que depois de
lidas e discutidas, foram aprovadas por oito votos a zero. O Sr. Presidente
solicitou que fossem lidas as proposições abaixo especificadas, levando-as
individualmente em discussão e votação. Indicação 130 solicitando o
calçamento no trecho que se encontra na Rua do Contorno. Indicação 131
que solicita a construção de meio fio na rua do Contorno, em frente ao Bar
do Chico do Roque. Indicação 132 pedindo que seja construído com
urgência um poço artesiano na Matinha. Indicação 133 que solicita o
calçamento para as ruas do Capoeirão. indicação 134 solicitando a
construção de um vestiário, no campo de futebol do Capoeirão. Indicação
135 que solicita implementação de transporte para os moradores do
Capoeirão, inclusive no recesso escolar, bem como alteração nos horários.
Indicação 136 pedindo o aterro e o calçamento em trecho da rua Bela Vista
em frente à casa do Sr. José Divino. Indicação 137 solicitando substituição
do primeiro mata-burro na entrada da Matinha. As Moções do número 55 ao
63 consignando votos de congratulações respectivamente às seguintes
pessoas: Maria de Oliveira Faria, Paulo César da Silva, Silvano Santiago,
Revair Francisco do Nascimento, Jair Antônio de Paiva, Maria da Dores
Silva, Vitor Lucas da Silva, Vivian Therezinha Chaves Faria Freire e Turíbia
Maria de Oliveira Silva, Nilda Santiago Karez. Todas estas proposições
foram aprovadas à unanimidade. Os Projetos de Decretos Legislativos
06/2006 e 07/2006, concedendo diplomas de Honra ao Mérito Legislativo, ao
Sr. Edson Geraldo de Faria e a Sra. Maria Aparecida Terra de Faria foram
lidos, iniciando-se assim a sua tramitação. O Projeto de Lei Complementar
03/2006, que propõe alteração no Código Tributário Municipal, foi levado
para primeira discussão. Em Segunda discussão e votação foram levados: o
Projeto de Lei 1123/2006 que institui o programa de recuperação fiscal
Municipal — REFIM, e o Projeto de Lei 1124/2006, que autoriza o poder
Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. Ambos foram
aprovados por oito votos a zero. A tribuna livre foi cedida ao o Sr. Paulo
César da Silva, que falou do incidente com a Polícia Civil e convidou a todos
os presentes para uma Audiência Pública, em Pains, com membros da
Assembléia Legislativa, para que o assunto seja investigado. O Sr. Milton
Gomes da Silva, também falou na tribuna e pediu auxílio para resolver o
problema da água de uso humano dos moradores da Matinha. Logo após,
seguindo todos os termos regimentais foi feita a eleição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Pains. A votação foi feita em aberto atendendo ao
requerimento do vereador Robson Soares Cambraia. Requerimento este
aprovado por cinco votos a quatro. Votaram contra esta proposta os
vereadores Giovanni Ferreira da Silva, Joel Isaltino da Silva, Márcio José do
Couto e Tânia Ribeiro Espino Villarreal. Após a contagem dos votos, feita
pela secretária Tânia, o Sr. Presidente proclamou o seguinte resultado: para
Presidente: Leonardo de Oliveira Lara. Vice-presidente: Rosimar Machado. 1º
Secretário: Robson Soares Cambraia. 2º Secretário: Pedro Paim da Costa.
Os quatro nomes acima citados foram eleitos para exercerem o mandato
durante o exercício de 2007, considerando-se automaticamente empossados
a partir de primeiro de janeiro.Todos os membros da Mesa Diretora foram
eleitos com cinco votos. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata
que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
DO .
prspalgho :
Rosimar Machado Joel Isaltino da Silva
presidente Vice — Presidente
Le pp
ânia Ribeiro Espino Villarreal Giovanni Perreira da Silva
1º Secretária 2º Secretário
nata becande B Ben
Jose Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Vereador
Pedro Fáim da Costa
Vereador

open original →