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← Pains (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2007-02-05
native_id1

Documents (1)

ata #

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LIVRO DE ATAS
200/
Termo de Abertura
Este livro conterá páginas numeradas sequencialmente,
destinando-se ao registro das atas de reuniões ordinárias,
extraordinárias e audiências públicas realizadas pela Câmara
Municipal de Pains, durante o ano de 2007.
Pains (MG), 02 de janeiro de 2007.
baseando de A bon
LEONARDO DE OLIVEIRA LARA
Presidente da Câmara Municipal de Pains
Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira
sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em cinco de
fevereiro de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constou a presença dos vereadores: Giovanni, Joel, Leonardo, Márcio,
Pedro, Robson e Rosimar. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr.
Presidente, declarou em nome de Deus aberta a sessão. Falou algumas
palavras de acolhida, agradecimento e compromisso de uma gestão
democrática. Em seguida solicitou que fossem lidas as seguintes
correspondências: ofícios 647, 648 e 650, do Executivo Municipal,
respondendo aos requerimentos 28, 29, 32, 33 e 34; e ofícios da Agência
Nacional de Águas e da Codevasf ambos informando sobre celebração de
convênio destas entidades com o Município de Pains. Logo após o Sr.
Presidente solicitou a leitura das seguintes proposições: Moção 01
demonstrando pesar pelo falecimento do Sr. Aldemar Rodrigues Terra.
Indicações do número 6 ao 20, subscritas por diversos vereadores desta
Casa, tratando respectivamente de: reabertura do posto de saúde da
Comunidade da Mina para funcionamento de segunda a sexta-feira;
construção de uma praça pública no distrito de Vila Costina; construção de
rede pluvial na rua do Contorno, colocação de abrigo para passageiros nos
pontos de ônibus; patrolamento, limpeza e britagem das ruas da Mina;
pintura de quebra-molas e sinalização indicando o sentido de vias; colocação
de poste de iluminação pública na rua José Cachico; arrumar o calçamento
da Av. Salvador Guedes e calçar as ruas transversais a ela instalando
também postes de iluminação; redução do valor das passagens de ônibus
cobradas dos estudantes dos cursos técnicos e de ensino superior,
melhorias nas estradas do Posto Agropecuário e Matinha; conclusão da rede
de esgoto da Mina; reparos no calçamento da rua João Lourenço Gomide e
MG-439; soma de esforços entre a Prefeitura, Conselho Tutelar, Polícias
Civil e Militar visando a implantação de ações conjuntas para combater o
tráfico de entorpecentes e aliciamento de menores; contratação de um
médico cirurgião; colocação de redutor de velocidade na rua Dr. Marcelo
Daltro. Requerimento 2/2007 solicitando vista das prestações de contas da
Câmara Municipal de Pains referentes aos exercícios de 1998 a 2006.
Projeto de Resolução 01/2007, abrindo crédito especial no orçamento da
Câmara para pagamento de despesas de exercício anterior. Projeto de Lei
1125/2007 sobre subvenção social ao Grêmio Recreativo Escola de Samba
Unidos do Morro. A moção, as indicações e o requerimento foram individual-
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mente discutidos e votados, ficando todos aprovados por sete votos a zero.
O projeto de resolução e o projeto de lei iniciaram a tramitação nesta data.
Durante a reunião foi registrada a presença da vereadora Tânia que votou
nas proposições descritas e manifestou-se favorável ao projeto de lei 1125,
a ser votado na data de seis de fevereiro, ocasião na qual esta vereadora
declarou-se impossibilitada de comparecer. Não havendo consenso na
composição das comissões permanentes elas não foram formadas nesta
data. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de
Deus, encerrada a sessão.
DP ) . j
NO ROMAN en dio du Oh Racha AR a |
Leonardo de Oliveira Lara RR Machado
Vice — Presidente
Paim, da Costa
erreira da Silva Joel Isaltino da Silva
Vereador Vereador
o a : /
osé Geraldo de Castro Márcio dosé do Couto
Vereador Vereador
2º Secretário
Ba) dano da Clfas

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