| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2007-02-05 |
| native_id | 1 |
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LIVRO DE ATAS 200/ Termo de Abertura Este livro conterá páginas numeradas sequencialmente, destinando-se ao registro das atas de reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Pains, durante o ano de 2007. Pains (MG), 02 de janeiro de 2007. baseando de A bon LEONARDO DE OLIVEIRA LARA Presidente da Câmara Municipal de Pains Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em cinco de fevereiro de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença dos vereadores: Giovanni, Joel, Leonardo, Márcio, Pedro, Robson e Rosimar. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a sessão. Falou algumas palavras de acolhida, agradecimento e compromisso de uma gestão democrática. Em seguida solicitou que fossem lidas as seguintes correspondências: ofícios 647, 648 e 650, do Executivo Municipal, respondendo aos requerimentos 28, 29, 32, 33 e 34; e ofícios da Agência Nacional de Águas e da Codevasf ambos informando sobre celebração de convênio destas entidades com o Município de Pains. Logo após o Sr. Presidente solicitou a leitura das seguintes proposições: Moção 01 demonstrando pesar pelo falecimento do Sr. Aldemar Rodrigues Terra. Indicações do número 6 ao 20, subscritas por diversos vereadores desta Casa, tratando respectivamente de: reabertura do posto de saúde da Comunidade da Mina para funcionamento de segunda a sexta-feira; construção de uma praça pública no distrito de Vila Costina; construção de rede pluvial na rua do Contorno, colocação de abrigo para passageiros nos pontos de ônibus; patrolamento, limpeza e britagem das ruas da Mina; pintura de quebra-molas e sinalização indicando o sentido de vias; colocação de poste de iluminação pública na rua José Cachico; arrumar o calçamento da Av. Salvador Guedes e calçar as ruas transversais a ela instalando também postes de iluminação; redução do valor das passagens de ônibus cobradas dos estudantes dos cursos técnicos e de ensino superior, melhorias nas estradas do Posto Agropecuário e Matinha; conclusão da rede de esgoto da Mina; reparos no calçamento da rua João Lourenço Gomide e MG-439; soma de esforços entre a Prefeitura, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar visando a implantação de ações conjuntas para combater o tráfico de entorpecentes e aliciamento de menores; contratação de um médico cirurgião; colocação de redutor de velocidade na rua Dr. Marcelo Daltro. Requerimento 2/2007 solicitando vista das prestações de contas da Câmara Municipal de Pains referentes aos exercícios de 1998 a 2006. Projeto de Resolução 01/2007, abrindo crédito especial no orçamento da Câmara para pagamento de despesas de exercício anterior. Projeto de Lei 1125/2007 sobre subvenção social ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro. A moção, as indicações e o requerimento foram individual- | Uno Amecbuto Dad ul Sm ar Qdo ET 4 A ai mente discutidos e votados, ficando todos aprovados por sete votos a zero. O projeto de resolução e o projeto de lei iniciaram a tramitação nesta data. Durante a reunião foi registrada a presença da vereadora Tânia que votou nas proposições descritas e manifestou-se favorável ao projeto de lei 1125, a ser votado na data de seis de fevereiro, ocasião na qual esta vereadora declarou-se impossibilitada de comparecer. Não havendo consenso na composição das comissões permanentes elas não foram formadas nesta data. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, encerrada a sessão. DP ) . j NO ROMAN en dio du Oh Racha AR a | Leonardo de Oliveira Lara RR Machado Vice — Presidente Paim, da Costa erreira da Silva Joel Isaltino da Silva Vereador Vereador o a : / osé Geraldo de Castro Márcio dosé do Couto Vereador Vereador 2º Secretário Ba) dano da Clfas