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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2006 2006-09-18 Moção CONGRATULAÇÕES ÀS PROFESSORAS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AOS ALUNOS NO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 42/2006 2006-09-18 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. RONALDO MÁRCIO GONÇALVES,PREFEITO,PELO EMPENHO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 43/2006 2006-09-18 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR OS SR MESTRE,PROFESSOR, ALAOR VICENTE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 44/2006 2006-09-18 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR A ESCOLA MUNICIPAL PROF.JOÃO BATISTA RODARTE,PELO DESFILE CÍVICO, 07 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 45/2006 2006-09-18 Moção Congratulação a Escola Municipal "José Maria da Fonseca", pelo desfilie cívico, no dia 7 de setembro de 2006. 0 no document
materia 46/2006 2006-09-18 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ VENÂNCIO, PELO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 113/2006 2006-09-18 Indicação SOMAR ESFORÇOS QUE QUE CALCE A PRAÇA LETICIA FONSECA DE PAULA, E QUE COLOQUE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSE BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 114/2006 2006-09-18 Indicação SOMAR ESFORÇOS JUNTO A CEMIG PARA QUE SE COLOQUE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO DE MELO, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 115/2006 2006-09-18 Indicação COLOCAR DOIS TUBOS DE PVC NA PROPRIEDADE DE JOSÉ GABRIEL SITUADO À RUA TRAVESSA DO CONTORNO Nº 6. 1 extracted
materia 116/2006 2006-09-18 Indicação RECAPEAMENTO DA AV. SALVADOR GOULART GUEDES, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 117/2006 2006-09-18 Indicação PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA 2 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA O TRECHO DA RUA PE. JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 118/2006 2006-09-18 Indicação COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO REDOR DA PRAÇA TONICO RABELO. 1 extracted
materia 1114/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n.° 833/1998 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1115/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder abono pecuário aos municipais de Pains e contém outras providências. 1 extracted
sessao 15 2006-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2006 2006-09-04 Requerimento Requer informações sobre o andamento dos preparativos e data provável para a FENACAL. 1 extracted
materia 17/2006 2006-09-04 Requerimento Envie a Câmara Municipal de Pains, os seguintes documentos, anexados a este requerimento. 1 extracted
materia 18/2006 2006-09-04 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo que esta Casa Legislativa seja informada sobre os critérios adotados para a nomeação dos aprovados no concurso. 1 extracted
materia 19/2006 2006-09-04 Requerimento Requer informações sobre a data provável para cobrança de IPTU. 1 extracted
materia 20/2006 2006-09-04 Requerimento Requer que o Escelentíssimo Senhor Prefeito envie a esta Casa os seguintes documentos anexados neste requerimento. 1 extracted
materia 34/2006 2006-09-04 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.ODETE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE. 1 extracted
materia 35/2006 2006-09-04 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.JAIR EUSTÁQUIO DA SILVA,MAJOR DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS,PELO CARGO DE COMANDO ASSUMIDO. 1 extracted
materia 36/2006 2006-09-04 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.PAULO JOSÉ ZANATTA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSES. 1 extracted
materia 107/2006 2006-09-04 Indicação QUE SE CRIE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DROGADOS E ALCOÓLATRAS, COM PARCERIA COM A IGREJA QUADRANGULAR. 1 extracted
materia 109/2006 2006-09-04 Indicação COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO TRECHO ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO.E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 110/2006 2006-09-04 Indicação QUE SE CONCEDA AO SR. ARMANDO GOMES UMA GRATIFICAÇÃO NO SALÁRIO QUE RECEBE. 1 extracted
materia 111/2006 2006-09-04 Indicação QUE SE ADQUIRA UMA IMPRESSORA NOVA PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. 1 extracted
materia 112/2006 2006-09-04 Indicação TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG PARA QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DE POSTES COM LÂMPADAS ACESSAS DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 1113/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública Municipal o coral painense de amadores. 1 extracted
sessao 14 2006-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2006 2006-09-01 Indicação NORMATIZAR O TRANSITO NA ESQUINA DAS RUAS DO CONTORNO COM PE. JOSÉ VENÂNCIO BEM COMO COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO. 1 extracted
materia 1112/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a doar terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1111/2006 2006-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal N° 988/2005 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de2006. 1 extracted
materia 33/2006 2006-08-21 Moção MENSAGEM PARA PARABENIZAR OS SRS. LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA,LUIS ALVES SILVERIO, ADELINO JOSÉ FERREIRA,CABOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS. 1 extracted
materia 105/2006 2006-08-21 Indicação RECONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2006 2006-08-21 Indicação PROCEDER A UM ESTUDO SOBRE A INSALUBRIDADE DO SERVIÇO DAS VARREDEIRAS. 1 extracted
materia 1110/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Cria no Município de Pains, Estado de Minas Gerais o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DONA ZIZA com os limites que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2006-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2006 2006-08-20 Moção O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, parabeniza a Sra. Maria Conceição Rezende Oliveira, secretária Municipal de Saneamento, pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 32/2006 2006-08-18 Moção MENSAGEM DE PARABÉNS AO SR. ALBERTO PINTO COELHO,DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 15/2006 2006-08-07 Requerimento Requer que o Projeto de Lei 1109/2006, que autoriza o SAAE a receber doações para a Creche, tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 99/2006 2006-08-07 Indicação AGUAR AS RUAS DA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 100/2006 2006-08-07 Indicação AGUAR AS RUAS DA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 101/2006 2006-08-07 Indicação COLOCAR UM CARRO COLETIVO NA COMUNIDADE DA MINA, DUAS VEZES DA SEMANA. 1 extracted
materia 102/2006 2006-08-07 Indicação PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE E PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 103/2006 2006-08-07 Indicação QUE TOME PROVIDÊNCIA A RESPEITO DO CAMINHÃO DO MATADOURO. 1 extracted
materia 104/2006 2006-08-07 Indicação QUE SE REDUZA O VALOR DOS IMPOSTOS COBRADOS. 1 extracted
materia 1101/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n°: 991 / 2005, que trata da contribuição para custeio de Iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 1109/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o SAAE a receber doações em favor de entidade que menciona. 1 extracted
sessao 12 2006-08-07 Ordinária — 1 extracted