| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2006-09-04 |
| native_id | 66 |
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Ata da décima quarta reunião da Câmara Municipal de Pains, da segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada no dia quatro de setembro de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a cnamada que constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. Primeiramente foi feita a leitura da ata da ultima reunião, que depois de lida e discutida, foi aprovada por oito votos a zero. O Sr. Presidente solicitou que fosse lida as correspondências: resposta do Executivo a indicações enviadas por esta Casa; oficio nº: 2020, referente ao convênio nº 151/2006, firmado entre a Prefeitura de Pains e o Ministério do Esporte; entre outros. A Sra. Secretária procedeu com a leitura das seguintes proposições: Indicação 107, criar um Centro de recuperação para drogados e alcoólatras. Indicação 108, normatizar o trânsito na esquina das ruas Contorno com Pe. José Venâncio. Indicação 109, colocar calçamento na rua José Bonifácio, no trecho atrás do Estádio Municipal Batistão. Indicação 110, conceder ao Sr. Armando Gomes uma gratificação no salário que recebe. Indicação 111, adquirir uma impressora nova para a Delegacia de Polícia Militar de Pains. Indicação 112, providenciar junto a CEMIG que se resolva o problema de poste com lâmpadas acesas durante o dia. Requerimento 16, informar a esta Casa sobre preparativos da FENACAL 2006. Requerimento 17, enviar a esta Casa copias dos seguintes documentos: Processo Administrativo 27/2006; Processos Administrativos referentes à reformas das duas escola municipais; Processos administrativos para canalização do Córrego de Vila Costina; Processo Administrativo para reforma do cemitério. Requerimento 18, esta Casa seja informada sobre os critérios adotados para nomeação dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura Municipal no inicio do corrente ano. Requerimento 19, que esta Casa seja informada sobre a data provável para cobrança do IPTU. Requerimento 20, cópia de todo processo licitatório referente ao contrato nº 41/2006, firmado entre a Prefeitura empresa Com - Consultaria, Organização e Metodologia LTDA; e copia de todo processo licitatório, referente ao contrato nº 42/2006, firmado entre a Prefeitura e a empresa Mega Auditores e Consultoria LTDA. Moção 34, iparabeniza a Sra. Odete Moreira. Moção 35, parabeniza o Sr. Jair Eustáquio da Silva, Major da Polícia Militar de Minas Gerais. Moção 36, parabeniza o Sr. Paulo José Zanatta, Secretário Municipal de Esportes. A Sra. Secretária fará a leitura do veto ao Projeto de Lei nº 1101/2006; que trata do custeio da iluminação publica. Leitura dos Projetos de Lei: Projeto de Lei 1111/2006; ique autoriza o Executivo a efetuar suplementação de créditos ate o limite de 40% do orçamento. Projeto de lei 1112/2006; que autoriza o executivo a doar terreno à Sra. Zilma Benedita Rosa. Projeto de Lei 1113/2006, declara de utilidade pública o “Coral Painense de Amadores”. O vereador Giovanni Ferreira da Silva apresentou, em plenário, requerimento oral solicitando regime de urgência simples para o Projeto de Lei 1111/2006, este requerimento foi aprovado por oito votos a zero. Em primeira discussão O Projeto de Lei 1110/2006; que cria o Parque Municipal Dona Ziza. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. Pode Machado Joel Isaltino da Silva Presidente ) Vice — Presidente 12 Secretária S Ed osé Geraldó de Castro Leonardo de Oliveira Lara Vereador Vereador Pedro Paim da Costa Vereador