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← Pains (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2006-09-04
native_id66

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Ata da décima quarta reunião da Câmara Municipal de Pains, da segunda
sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada no dia quatro de
setembro de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no
Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a cnamada que
constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão.
Primeiramente foi feita a leitura da ata da ultima reunião, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por oito votos a zero. O Sr. Presidente solicitou que
fosse lida as correspondências: resposta do Executivo a indicações enviadas
por esta Casa; oficio nº: 2020, referente ao convênio nº 151/2006, firmado
entre a Prefeitura de Pains e o Ministério do Esporte; entre outros. A Sra.
Secretária procedeu com a leitura das seguintes proposições: Indicação 107,
criar um Centro de recuperação para drogados e alcoólatras. Indicação 108,
normatizar o trânsito na esquina das ruas Contorno com Pe. José Venâncio.
Indicação 109, colocar calçamento na rua José Bonifácio, no trecho atrás do
Estádio Municipal Batistão. Indicação 110, conceder ao Sr. Armando Gomes
uma gratificação no salário que recebe. Indicação 111, adquirir uma
impressora nova para a Delegacia de Polícia Militar de Pains. Indicação 112,
providenciar junto a CEMIG que se resolva o problema de poste com
lâmpadas acesas durante o dia. Requerimento 16, informar a esta Casa
sobre preparativos da FENACAL 2006. Requerimento 17, enviar a esta Casa
copias dos seguintes documentos: Processo Administrativo 27/2006;
Processos Administrativos referentes à reformas das duas escola municipais;
Processos administrativos para canalização do Córrego de Vila Costina;
Processo Administrativo para reforma do cemitério. Requerimento 18, esta
Casa seja informada sobre os critérios adotados para nomeação dos
aprovados no concurso realizado pela Prefeitura Municipal no inicio do
corrente ano. Requerimento 19, que esta Casa seja informada sobre a data
provável para cobrança do IPTU. Requerimento 20, cópia de todo processo
licitatório referente ao contrato nº 41/2006, firmado entre a Prefeitura
empresa Com - Consultaria, Organização e Metodologia LTDA; e copia de
todo processo licitatório, referente ao contrato nº 42/2006, firmado entre a
Prefeitura e a empresa Mega Auditores e Consultoria LTDA. Moção 34,
iparabeniza a Sra. Odete Moreira. Moção 35, parabeniza o Sr. Jair Eustáquio
da Silva, Major da Polícia Militar de Minas Gerais. Moção 36, parabeniza o
Sr. Paulo José Zanatta, Secretário Municipal de Esportes. A Sra. Secretária
fará a leitura do veto ao Projeto de Lei nº 1101/2006; que trata do custeio da
iluminação publica. Leitura dos Projetos de Lei: Projeto de Lei 1111/2006;
ique autoriza o Executivo a efetuar suplementação de créditos ate o limite de
40% do orçamento. Projeto de lei 1112/2006; que autoriza o executivo a doar
terreno à Sra. Zilma Benedita Rosa. Projeto de Lei 1113/2006, declara de
utilidade pública o “Coral Painense de Amadores”. O vereador Giovanni
Ferreira da Silva apresentou, em plenário, requerimento oral solicitando
regime de urgência simples para o Projeto de Lei 1111/2006, este
requerimento foi aprovado por oito votos a zero. Em primeira discussão O
Projeto de Lei 1110/2006; que cria o Parque Municipal Dona Ziza. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a
sessão. Lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada
pelos vereadores.
Pode Machado Joel Isaltino da Silva
Presidente ) Vice — Presidente
12 Secretária
S
Ed
osé Geraldó de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Vereador Vereador
Pedro Paim da Costa
Vereador

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