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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2006 2006-08-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO,MOTORISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2006 2006-08-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. LEVI AUGUSTO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO INTERNO DA CASA DE REPOUSO. 1 extracted
materia 1105/2006 2006-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGT, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14/12/2004, publicada no D.O.U em 20/12/2004 e instruções do Ministério das cidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2006 2006-06-21 Requerimento Requer dispensa da Leitura do texto do Projeto de lei nº 1104/2006, que cria o Conselho Municipal de Habitação. 1 extracted
materia 30/2006 2006-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR RONALDO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, PELO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES. 1 extracted
materia 91/2006 2006-06-21 Indicação PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 92/2006 2006-06-21 Indicação PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO POVOADO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 93/2006 2006-06-21 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARA AS VIAS DO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 94/2006 2006-06-21 Indicação FAZER CALÇAMENTO E COLOCAR 02 BANCOS NA PRAÇA LETÍCIA FONSECA DE PAULA. 1 extracted
materia 95/2006 2006-06-21 Indicação COLOCAR QUADROS INDICTIVOS DE PLACAR NO ESTÁDIO BATISTÃO, NA QUADRA DO ALVORADA E NA PRAÇA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 96/2006 2006-06-21 Indicação CANALIZAR ESGOTO DE 05 CASAS NA RUA DO CALCÁRIO, EM FRENTE AO VICENTE DA FIINHA. 1 extracted
materia 97/2006 2006-06-21 Indicação FAZER REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO. 1 extracted
materia 98/2006 2006-06-21 Indicação PATROLAR E BRITAR A ESTRADA DA VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 11 2006-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2006 2006-06-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO DR.JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, MÉDICO, PELOS EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO MÉDICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2006 2006-06-20 Moção CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ VENÂNCIO, QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS. 1 extracted
materia 1106/2006 2006-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a adquirir o imóvel que especifica. 1 extracted
materia 1107/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1108/2006 2006-06-16 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 83/2006 2006-06-15 Indicação NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 84/2006 2006-06-15 Indicação CONCLUIR A REDE DE ESGOTO DO POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 2/2006 2006-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1096/2006 2006-06-06 Projeto de Lei Ordinária Considera como Veículo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município. 1 extracted
materia 9/2006 2006-06-05 Requerimento Solicita ao senhor Prefeito a necessidade da colocação de um poste de iluminação pública na rua "Luis Candido de Faria", no Bairro Emidinho. 1 extracted
materia 10/2006 2006-06-05 Requerimento Requer que a Mesa Diretora, ofivie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que remeta a esta casa os seguintes documentos, anexados neste requerimento. 1 extracted
materia 11/2006 2006-06-05 Requerimento Retirada de projeto de pauta. 0 no document
materia 12/2006 2006-06-05 Requerimento Se coloque em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1100/2006, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de calceteiro. 1 extracted
materia 13/2006 2006-06-05 Requerimento Se coloque em regime de urgência o Projeto de LEi nº 1102/2006, que autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2006 2006-06-05 Indicação APOIAR FINANCEIRAMENTE A PRAÇA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 88/2006 2006-06-05 Indicação ARRUMAR A ESTRADA DO AMARGOSO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. JOSÉ LUIS FARIA. 1 extracted
materia 89/2006 2006-06-05 Indicação SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE SE REALIZE UM TORNEIO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 90/2006 2006-06-05 Indicação CONCLUIR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VAZANTE. 1 extracted
materia 1102/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências. 1 extracted
materia 1104/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Ordinária Cria conselho municipal de habitação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2006-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1100/2006 2006-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo calceteiro. 1 extracted
materia 1103/2006 2006-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2006-05-31 Audiência Pública — 2 extracted
materia 86/2006 2006-05-25 Indicação REFORMAR, AMPLIAR E INSTALAR BEBEDOURO E LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 22/2006 2006-05-15 Moção CONGRATULAÇÕES AO TIME DA DUCAL, PELA VITÓRIA NO TORNEIO DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 23/2006 2006-05-15 Moção CONGRATULAÇÕES A ASSISTENTE SOCIAL NADIRLENE ISABEL DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 79/2006 2006-05-15 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE ASFALTO. 1 extracted
materia 80/2006 2006-05-15 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. 1 extracted
materia 81/2006 2006-05-15 Indicação AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 82/2006 2006-05-15 Indicação AQUISIÇÃO DE UM DESFEBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PARA O POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 85/2006 2006-05-15 Indicação INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 1099/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome do Bairro Nosso Teto para Bairro Emidinho. 1 extracted
materia 24/2006 2006-05-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO JORNAL"TRIBUNA", PLEO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 26/2006 2006-05-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.ANTÔNIO LUCAS DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESEVOLVENDO FRENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 8/2006 2006-05-02 Requerimento Informações sobre como está sendo feito o repasse de recursos financeiros por parte da prefeitura para: SSVP; APAE; Creche Morada dos Anjos. 1 extracted