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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2006-06-05
native_id62

Documents (1)

ata #

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Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipa! de Pains, da segunda
Sessão Legistativa, da décima sexta Legislatura, realizada em cinco de junho
de 2006. Às dezessete horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão
Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou
com a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. A
Sra. Secretária fez a leitura da ata da última reunião, que em seguida foi
votada e aprovada por oito votos a zero. Logo após foram lidas as
correspondências recebidas por esta Casa. Em leitura os Projetos de Lei:
1100 / 2006 autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes
do cargo de calceteiro. Projeto de Lei 1101 / 200 altera dispositivos da Lei
Municipal nº 991 / 2005, que trata da contribuição para custeio de Iluminação
pública e dá outras providências. Projeto de Lei 1102 / 2006, que autoriza o
SAAE a receber doações. A Sra. Secretária fez a leitura das proposições,
que em seguida foram discutidas e votadas. Indicação de 86 a 90. Indicação
86 indica a reforma e a ampliação, bem como a instalação de bebedouro e
lanchonete, no terminal rodoviário. Indicação 87 indica que se apóie o Pains
Tênis Clube, e solicita que o executivo envie um Projeto de Lei que autorize
o repasse. Indicação 88, arrumar a estrada do Amargoso. Indicação 89
solicita a realização de um torneio de futebol dia 10 de julho. indicação 90,
somar esforços para que se conclua a obra de canalização do Córrego da
Vazante. Todas foram devidamente discutidas e aprovadas por oito votos a
zero. Requerimentos de 09 a 13. Requerimento 09, colocar um poste de
iluminação pública na rua Luis Candido de Faria. Requerimento 10, cópias
dos processos de licitação da reforma da Praça Tonico Rabelo, da reforma
da Cadeia Pública, cópia do processo de licitação da FENACAL 2005, e a
cópia do ajuste firmado entre o Município e o Ministério Público concernente
à reforma da Praça Tonico Rabelo. Requerimento 11, retirado. Requerimento
12 requer que se coloque em regime de urgência o Projeto de Lei 1100 /
2006. Requerimento 13 requer que se coloque em regime de urgência o
Projeto de Lei 1002 / 2006. Todos foram devidamente discutidos e aprovados
por oito votos a zero. Moções de 24 a 26. Moção 24, parabeniza O jornal
Tribuna. Moção 25, parabeniza o Sr. Nei José de Melo. Moção 26,
parabeniza o Sr. Antônio Lucas de Souza. Em primeira discussão o Projeto
de Lei 1099 / 2006, que altera o nome do Bairro Nosso Teto pa Bairro do
Emidinho. Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei 1096 / 2006, que
dispõe sobre a publicação de atos oficiais, a emenda foi aprovada por oito
votos a zero; e o Projeto de Lei 1096 / 2006 emendado, foi aprovago pos oito
Dag
nr
votos a zero. O Projeto de Lei 1097 / 2006, que trata da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, a emenda foi rejeitada por quatro votos a três, sendo que o
Sr. Vereador José Geraldo de Castro, obsteve seu voto; o Projeto de Lei
1097 / 2006 foi aprovado por oito votos a zero. O Projeto de Lei 1098 / 2006,
que dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal de Educação, foi
aprovado por oito votos a zero. Segunda discussão e votação do Projeto de
Lei complementar 02 / 2006, que dispõe sobre a Organização Administrativa
do Executivo Municipal, foi aprovado por oito votos a zero, com aditivo
enviado pelo executivo. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a presente ata
que depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
a
Rosimar Machado Joel Isaltinô-dá Silva
Presidente Vice — Presidente
12 Secretária
Ed
“José Geraldó de Castro eonardo de Oliveira Lara
Vereador Vereador
Pedro Paim da Costa
Vereador

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