| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2006-06-21 |
| native_id | 63 |
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. . wo! j / “ — ERVA ' /, ” Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em vinte e um de junho de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. A Sra. Secretária fez a leitura da ata da última reunião, que depois de lida foi devidamente discutida e aprovada por oito votos a zero. Em seguida a Sra. procedeu-se a leitura das correspondências e dos comunicados. O Sr. Presidente solicitou a leitura individual, como também o fez com a discussão e votação das proposições abaixo descritas. Indicação 91 solicita calçamento das ruas do povoado da Mina. Indicação 92 sugere o calçamento para as ruas do povoado do Capoeirão. Indicação 93 requer o calçamento para as vias do distrito de Vila Costina. Indicação 94 solicita que se calce e coloque 2 bancos na Praça Letícia Fonseca de Paula. Indicação 95 solicita que se coloque um “placar”, no Estádio Municipal Batistão, na Quadra Poliesportiva do Alvorada, e no Pains Tênis Clube. indicação 96 somar esforços junto ao SAAE para canalizar o esgoto de 5 casas na rua do Calcário. Indicação 97 solicita reforma no calçamento da rua João Marçal de Melo. Indicação 98 patrolar e britar a estrada da Vila Costina. Moção 27 parabeniza o Dr. José Antonio da Silva, pelos serviços prestados à comunidade painense. Moção 29, parabenizando os alunos da Escola Estadual Padre José Venâncio, que participaram dos Jogos Escolares Regionais, alcançando posições de destaque na classificação. Moção 30, parabeniza o Sr. Ronaldo Márcio Gonçalves, por obras e outras providencias atendidas. Requerimento 14 pede a dispensa da leitura do Projeto de Lei 1104, que cria o Conselho Municipal de Habitação. Requerimento 15 pede que os Projetos de Lei lá mencionados tramitem em Regime de Urgência Especial. Estas indicações, moções e requerimentos foram aprovados por oito votos a zero. O Projeto de Lei Popular 1101, que altera dispositivos da Lei Municipal 991 / 2005, referente à contribuição para a iluminação pública, foi levado em 1? discussão. O Projeto de Lei 1099, que altera o nome do Bairro Nosso Teto para Bairro Emidinho, foi levado a 2º discussão e foi aprovado por oito votos a zero. O Projeto de Lei 1100, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos caiceteiros, foi levado em única discussão e aprovado por oito votos a zero. O Projeto de Lei 1102, que autoriza o SAAE a receber doações para a APAE — Pains, foi levado também em turno único de discussão e aprovado por oito votos a zero. O vereador Leonardo de 37) ) Oliveira Lara, solicitou licença para retirar-se do Plenário, ao qual foi concedida. O Projeto de Lei 1103, que autoriza o Município a participar do programa “Máquinas para o Desenvolvimento”, foi apresentado em primeira e única e aprovado por sete votos a zero.O Projeto de Lei 1104, que cria o Conselho Municipal de Educação foi discutido e aprovado, em turno único, por sete votos a zero. Foi apresentada a Emenda modificativa 01, ao Projeto de Lei 1105, sendo ela discutida e aprovada, por seis votos a zero. A vereadora Tânia Ribeiro Espino Villarreal absteve-se nesta votação. A seguir foi apresentado o Projeto de Lei 1105 já emendado, que autoriza o Executivo a implementar programas com recursos do FGTS, discutido em turno único e aprovado por sete votos a zero. O Projeto de Lei 1106, que autoriza o Município de Pains a adquirir o imóvel que menciona, foi discutido e também aprovado em turno único por sete votos a zero. O Projeto de Lei 1107, que autoriza o Município de Pains a conceder contribuição financeira ao Pains Tênis Clube, foi apresentado em 1º e única discussão, sendo aprovado por sete votos a zero. O Projeto de Lei 1108, que autoriza o Município de Pains a conceder subvenção à Banda Santa Cecília; foi discutido e aprovado em tumo único por sete votos a zero. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a iz ata que depois de lida e aprovada vai assinada ERRA oSimar Machado Joel Isaltino da Silva Presidente Tânia Ribeiro E: y 1º Secretária 2º Secretário O << «e oséGeraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara Vereador Vereador Pedro Paim da Costa Vereador