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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2006-06-21
native_id63

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

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Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da
segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em vinte
e um de junho de 2006. Às dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal
no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que
constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum
regimental o Sr. Presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. A
Sra. Secretária fez a leitura da ata da última reunião, que depois de lida foi
devidamente discutida e aprovada por oito votos a zero. Em seguida a Sra.
procedeu-se a leitura das correspondências e dos comunicados. O Sr.
Presidente solicitou a leitura individual, como também o fez com a discussão
e votação das proposições abaixo descritas. Indicação 91 solicita
calçamento das ruas do povoado da Mina. Indicação 92 sugere o calçamento
para as ruas do povoado do Capoeirão. Indicação 93 requer o calçamento
para as vias do distrito de Vila Costina. Indicação 94 solicita que se calce e
coloque 2 bancos na Praça Letícia Fonseca de Paula. Indicação 95 solicita
que se coloque um “placar”, no Estádio Municipal Batistão, na Quadra
Poliesportiva do Alvorada, e no Pains Tênis Clube. indicação 96 somar
esforços junto ao SAAE para canalizar o esgoto de 5 casas na rua do
Calcário. Indicação 97 solicita reforma no calçamento da rua João Marçal de
Melo. Indicação 98 patrolar e britar a estrada da Vila Costina. Moção 27
parabeniza o Dr. José Antonio da Silva, pelos serviços prestados à
comunidade painense. Moção 29, parabenizando os alunos da Escola
Estadual Padre José Venâncio, que participaram dos Jogos Escolares
Regionais, alcançando posições de destaque na classificação. Moção 30,
parabeniza o Sr. Ronaldo Márcio Gonçalves, por obras e outras providencias
atendidas. Requerimento 14 pede a dispensa da leitura do Projeto de Lei
1104, que cria o Conselho Municipal de Habitação. Requerimento 15 pede
que os Projetos de Lei lá mencionados tramitem em Regime de Urgência
Especial. Estas indicações, moções e requerimentos foram aprovados por
oito votos a zero. O Projeto de Lei Popular 1101, que altera dispositivos da
Lei Municipal 991 / 2005, referente à contribuição para a iluminação pública,
foi levado em 1? discussão. O Projeto de Lei 1099, que altera o nome do
Bairro Nosso Teto para Bairro Emidinho, foi levado a 2º discussão e foi
aprovado por oito votos a zero. O Projeto de Lei 1100, que autoriza o
reajuste dos vencimentos dos caiceteiros, foi levado em única discussão e
aprovado por oito votos a zero. O Projeto de Lei 1102, que autoriza o SAAE
a receber doações para a APAE — Pains, foi levado também em turno único
de discussão e aprovado por oito votos a zero. O vereador Leonardo de
37)
)
Oliveira Lara, solicitou licença para retirar-se do Plenário, ao qual foi
concedida. O Projeto de Lei 1103, que autoriza o Município a participar do
programa “Máquinas para o Desenvolvimento”, foi apresentado em primeira
e única e aprovado por sete votos a zero.O Projeto de Lei 1104, que cria o
Conselho Municipal de Educação foi discutido e aprovado, em turno único,
por sete votos a zero. Foi apresentada a Emenda modificativa 01, ao Projeto
de Lei 1105, sendo ela discutida e aprovada, por seis votos a zero. A
vereadora Tânia Ribeiro Espino Villarreal absteve-se nesta votação. A seguir
foi apresentado o Projeto de Lei 1105 já emendado, que autoriza o Executivo
a implementar programas com recursos do FGTS, discutido em turno único e
aprovado por sete votos a zero. O Projeto de Lei 1106, que autoriza o
Município de Pains a adquirir o imóvel que menciona, foi discutido e também
aprovado em turno único por sete votos a zero. O Projeto de Lei 1107, que
autoriza o Município de Pains a conceder contribuição financeira ao Pains
Tênis Clube, foi apresentado em 1º e única discussão, sendo aprovado por
sete votos a zero. O Projeto de Lei 1108, que autoriza o Município de Pains a
conceder subvenção à Banda Santa Cecília; foi discutido e aprovado em
tumo único por sete votos a zero. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão. Lavrou-se a
iz ata que depois de lida e aprovada vai assinada ERRA
oSimar Machado Joel Isaltino da Silva
Presidente
Tânia Ribeiro E: y
1º Secretária 2º Secretário
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oséGeraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara
Vereador Vereador
Pedro Paim da Costa
Vereador

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