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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2006 2006-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E CRIAÇÃO DE FUNERÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2006 2006-03-20 Indicação PATROLAR E BRITAR A RUA BELA VISTA. 1 extracted
sessao 5 2006-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1091/2006 2006-03-15 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
materia 1092/2006 2006-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nome ao estádio que menciona. 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-06 Moção CONGRATULAÇÕES AOS COMPONENTES DA ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO MORRO", PELO DESFILE NO CARNAVAL DE PAINS. 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-06 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA MADALENA RODRIGUES ASMAR,DIRETORA DA APAE/PAINS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. 1 extracted
materia 37/2006 2006-03-06 Indicação COLOCAR 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA PE.JOSÉ VENÂNCIO COM A RUA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 38/2006 2006-03-06 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 39/2006 2006-03-06 Indicação COLOCAR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E BANCOS NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 40/2006 2006-03-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, BANCOS E COBERTURA. 1 extracted
materia 41/2006 2006-03-06 Indicação COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ CACHICO, EM FRENTE A CASA DO JOSÉ DIVINO. 1 extracted
materia 42/2006 2006-03-06 Indicação FAZER LIMPEZA DO CANAL QUE ESCORRE A ÁGUA DA VILA CRISPIM, NAS PROXIMIDADES DO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. 0 no document
materia 43/2006 2006-03-06 Indicação ARRUMAR CALÇAMENTO NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES, COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS RUA TRANSVERSAIS. 1 extracted
materia 44/2006 2006-03-06 Indicação CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO DE PRODUTOS MANUFATURADOS. 1 extracted
materia 45/2006 2006-03-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR. 1 extracted
sessao 4 2006-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-03 Requerimento Solicita que esta Casa seja informada sobre quais as Indicações (janeiro de 2005 a fevereiro de 2006) foram atendidas pelo Executivo. 1 extracted
materia 21/2006 2006-03-03 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.CLÁUDIO FERREIRA ALMEIDA,CONSELHEIRO DA ADMINISTRAÇÃO, POR SUA COLABORAÇÃO NO MANDATO ATUAL. 1 extracted
sessao 1 2006-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2006-02-23 Audiência Pública — 2 extracted
materia 38/2006 2006-02-21 Requerimento Requerem que se dispense os pareceres das respectivas comissões na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2007. 1 extracted
materia 1090/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social às Entidades que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-20 Requerimento Oficie a TELEMAR, solicitando a instalação de um telefone público na Rua do Contorno, na Delegacia de Polícia Civil. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-20 Requerimento Oficie a TELEMAR, solicitando a instalação de um telefone público na Rua José Modesto Simões, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.AMIR OTTONI DE OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 9/2006 2006-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR RONALDO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1 extracted
materia 10/2006 2006-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR FLAVIO ANDREOTE DOS SANTOS,CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 11/2006 2006-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR DENIS CÉSAR CRAVO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 12/2006 2006-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR JANIO ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2006 2006-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA.SANDRA LEITE GONÇALVES,SECRETÁRIA DE SAÚDE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 23/2006 2006-02-20 Indicação FUNDAR A INSPETORIA MUNICIPAL, PARA ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 24/2006 2006-02-20 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA NA RUA SEVERIANO RABELO, PARA HOMENAGEAR O SR. JUCA DOMINGO. 1 extracted
materia 25/2006 2006-02-20 Indicação COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 26/2006 2006-02-20 Indicação COLOCAR RAMPAS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 27/2006 2006-02-20 Indicação Tomar providências para acabar com o grande número de escorpiões em nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2006 2006-02-20 Indicação PINTURA DO FUNDO DA QUADRA DO ALVORADA. 1 extracted
materia 29/2006 2006-02-20 Indicação APOIAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS JOGOS. 1 extracted
materia 30/2006 2006-02-20 Indicação ARRUMAR A ESTRADA DO RÊMULO ATÉ O GERALDO DO DAVI. 1 extracted
materia 31/2006 2006-02-20 Indicação ARRUMAR A ESTRADA DO AMARGOSO. 1 extracted
materia 32/2006 2006-02-20 Indicação VOLTAR AO FUNCIONAMENTO A ESCOLINHA DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 33/2006 2006-02-20 Indicação PINTAR QUEBRA-MOLAS, MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2006 2006-02-20 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO E MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO TREVO ALVORADA. 1 extracted
materia 35/2006 2006-02-20 Indicação CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 36/2006 2006-02-20 Indicação LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA MG-439, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
sessao 3 2006-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1088/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1089/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a efetuar reversão de escrituras de doação de terrenos de escolas rurais. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-16 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM VILA COSTINA. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-06 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR RONALDO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EXCELENTE CONDUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted