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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2005 2005-11-07 Indicação COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOAQUIM MURTINHO EM FRENTE A OFICINA DO EDINHO E NA BELA VISTA. 1 extracted
materia 99/2005 2005-11-07 Indicação PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JUCA RODRIGUES, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA CIDADE. 1 extracted
sessao 18 2005-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2005 2005-11-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 97/2005 2005-11-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA. 1 extracted
materia 92/2005 2005-11-01 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 93/2005 2005-11-01 Indicação COLOCAÇÃO DE UM MATA-BURRO E ARRUMAR A ESTRADA NO AMARGOSO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. SALVADOR (DURICO). 1 extracted
materia 94/2005 2005-11-01 Indicação REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA PAINS AO CORUMBÁ 1 extracted
materia 95/2005 2005-11-01 Indicação TENTAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RESOLVER O PROBLEMA DA ÁGUA CONTAMINADA PELA ESQUISTOSSOMOSE DA COMUNIDADE DO CORUMBÁ. 1 extracted
materia 1085/2005 2005-11-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2005 2005-10-17 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. MARIO SILVA DE OLIVEIRA, PELA SUA ASSIDUIDADE E CONTRIBUIÇÕES ÀS REUNIÕES DA CÂMARA. 1 extracted
materia 30/2005 2005-10-17 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO AOS PROFESSORES DA ESCOLA M;PROF.JOÃO BATISTA RODARTE PELO SEU DIA. 1 extracted
materia 31/2005 2005-10-17 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS PROFESSORES DA ESCOLA M. JOSÉ MARIA DA FONSECA, PELO SEU DIA. 1 extracted
materia 32/2005 2005-10-17 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS PROFESSORES DA E.E.PADRE JOSÉ VENÂNCIO, PELO SEU DIA. 1 extracted
materia 33/2005 2005-10-17 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS PROFESSORES DA E.E.MARIA LUIZA DAS DORES, PELO SEU DIA. 1 extracted
materia 34/2005 2005-10-17 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS PROFESSORES DA APAE 1 extracted
materia 87/2005 2005-10-17 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 88/2005 2005-10-17 Indicação CALÇAMENTO DO BAIRRO DA ROCINHA (SR.LINDOLFO). 1 extracted
materia 89/2005 2005-10-17 Indicação Destino adequado para o lixo hospitalar. 1 extracted
materia 90/2005 2005-10-17 Indicação SOLICITAÇÃO PARA AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA DEZ POLICIAIS. 1 extracted
materia 91/2005 2005-10-17 Indicação CALÇAMENTO NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 1080/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para identificação, catalogação e a conservação de nascentes d’água no Município de Pains. 1 extracted
sessao 17 2005-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1083/2005 2005-10-14 Projeto de Lei Ordinária Eleva o número de vagas e altera nomenclatura no plano de carreiras do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Pains/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1084/2005 2005-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Pagamento de Férias e 13° Salário aos Secretários Municipais. 1 extracted
materia 1052/2005 2005-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2006, ( ano referente de 2005), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1070/2005 2005-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2005 2005-10-03 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA I SEMANA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 26/2005 2005-10-03 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.TEREZA DE PAULA MASSOLI 1 extracted
materia 27/2005 2005-10-03 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.JOSINA DE FARIA NUNES RABELO 1 extracted
materia 28/2005 2005-10-03 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. JOÃO PEDRO DE REZENDE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
sessao 16 2005-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1078/2005 2005-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006. 1 extracted
materia 19/2005 2005-09-27 Requerimento Requer ao Senhor Delegado regional de Polícia Civil, aquisição de carteiras de motoristas aqui em Pains, como já acontece os exames de rua. 1 extracted
materia 24/2005 2005-09-27 Moção CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NAS PESSOAS DE SUA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS, PELA OBRA ASSISTENCIAL. 1 extracted
materia 85/2005 2005-09-27 Indicação CAPINAR E PLANTAR GRANA NOS BARRANCOS DA ENTRADA DA CIDADE NAS MARGENS DA RODOVIA MG-439. 1 extracted
sessao 4 2005-09-27 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 2 2005-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1077/2005 2005-09-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 23/2005 2005-09-19 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO RURAL DE PAINS,NA PESSOA DO SR.JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO. 1 extracted
materia 83/2005 2005-09-19 Indicação SOLUCIONAR PROBLEMA DA ÁGUA QUE EMPOÇA NA RUA BELA VISTA, PRÓXIMO À ESCOLA DA APAE. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA ATRÁS DO GRUPO EM CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 84/2005 2005-09-19 Indicação INCENTIVE ABERTURA DE UMA ABERTURA. 1 extracted
sessao 15 2005-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1075/2005 2005-09-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 1074/2005 2005-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de orientador educacional. 1 extracted
materia 1073/2005 2005-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e autarquia do Município de Pains. 1 extracted
materia 1072/2005 2005-09-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal N° 957/2004 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. 1 extracted
materia 1076/2005 2005-09-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei 779/96 que Dispõe sobre o Plano de Carreiras e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Pains e dá outras Providências. 1 extracted
materia 22/2005 2005-09-05 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO AOS ALUNOS DA E.E. PE.JOSÉ VENÂNCIO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 74/2005 2005-09-05 Indicação TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted