br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2006 2006-02-06 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. AMIR OTTONI DE OLIVERIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-06 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ RODRIGUES PRIMO, VICE-PREFEITO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 8/2006 2006-02-06 Indicação AQUISIÇÃO DE REDES PARA A QUADRA DO ALVORADA. 1 extracted
materia 11/2006 2006-02-06 Indicação Redução do valor das passagens de ônibus cobradas dos estudantes de cursos técnicos e de ensino superior. 1 extracted
materia 16/2006 2006-02-06 Indicação ARRUMAR A ESTRADA DA ANGOLINHA. 1 extracted
materia 17/2006 2006-02-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA NA RUA PE. JOSÉ VENÂNCIO,INDICANDO A DIREÇÃO E DISTÂNCIA PARA CORUMBÁ. 1 extracted
materia 18/2006 2006-02-06 Indicação FAZER LIMPEZA NO POVOADO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 19/2006 2006-02-06 Indicação PATROLAR E BRITAR A ESTRADA DO LAMBARI. 1 extracted
materia 20/2006 2006-02-06 Indicação PATROLAR E BRITAR A ESTRADA QUE LIGA VILA COSTINA À RODOVIA, QUE PASSA PELO CERRADÃO. 1 extracted
materia 21/2006 2006-02-06 Indicação PATROLAR E BRITAR A ESTRADA DO MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 22/2006 2006-02-06 Indicação PATROLAR,FAZER LIMPEZA E BRITAR O POVOADO DA MINA. 1 extracted
sessao 2 2006-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2006 2006-02-03 Indicação PROVIDENCIAR MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DORESÓPOLIS. 1 extracted
materia 10/2006 2006-02-03 Indicação PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DA MINA. 1 extracted
materia 12/2006 2006-02-03 Indicação SOLUCIONAR PROBLEMA DA FALTA DE VIATURA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2006 2006-02-03 Indicação APOIAR FINANCEIRAMENTE A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. 1 extracted
materia 14/2006 2006-02-03 Indicação ARRUMAR A ESTRADA DO POSTO AGROPECUÁRIO E DA MATINHA. 1 extracted
materia 15/2006 2006-02-03 Indicação MELHORIAS NA RUA DO CALCÁRIO. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-01 Requerimento Oficie a TELEMAR, solicitando a instalação de um telefone público na rua Bela Vista. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-16 Requerimento Requer que as Comissões Permanentes desta Casa, se reúnam toda segunda feira do mês, as 19:00h, com a presença da Assessoria Jurídica. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-16 Moção CONGRATULAÇÕES AO DR VALMIR FRANCISCO ROQUE PIMENTEL,ADVOGADO, BRILHANTISMO DE SUA CARREIRA PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-16 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PAINS. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-16 Moção CONGRATULAÇÃO AO DR FRANCISCO BENFICA, MÉDICO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2006 2006-01-16 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CONTORNO EM FRENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 3/2006 2006-01-16 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.ISAC GONÇALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2006 2006-01-16 Indicação AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO MAIS RÁPIDA DOS EXAMES MÉDICO SOLICITADOS NO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 5/2006 2006-01-16 Indicação ANTECIPAR A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 1 extracted
materia 6/2006 2006-01-16 Indicação PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RECAPEAMENTO DA RUA SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 7/2006 2006-01-16 Indicação INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
sessao 1 2006-01-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2005-12-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 1081/2005 2005-12-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga Decreto do Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1087/2005 2005-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pains a parcelar débito com INSS. 1 extracted
materia 1082/2005 2005-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alterar dispositivos da Lei Municipal 942/2003 que dispõe sobre a Contribuição para Custeio de iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2005 2005-12-05 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA E.E.PE.JOSÉ VENÂNCIO, PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE FORAM DEMONSTRADOS NA FEIRA CULTURAL. 1 extracted
materia 37/2005 2005-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.MAGNO DA SILVA, SOLDADO,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 38/2005 2005-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.DÊNIS CÉSAR CRAVO, CABO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 39/2005 2005-12-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. FLÁVIO ANDREOTE SANTOS, CABO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA COMUNIDADE 1 extracted
materia 40/2005 2005-12-05 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. ÊNIO NUNES RODRIGUES,SOLDADO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 41/2005 2005-12-05 Moção Moção de Congratulação ao Sr. Soldado Adelino José Ferreira, pelo excelente trabalho realizado em nossa comunidade. 1 extracted
materia 42/2005 2005-12-05 Moção Moção de Congratulação ao Sr. Cabo Luiz Alves Silvério, pelo excelente trabalho realizado em nossa comunidade. 1 extracted
materia 43/2005 2005-12-05 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,CABO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 44/2005 2005-12-05 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O DR. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO,PELO BRILHANTISMO DE SUA CARREIRA. 1 extracted
materia 100/2005 2005-12-05 Indicação CALÇAMENTO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DA MINA. 1 extracted
materia 1086/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Decenal de Educação de Pains e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 20 2005-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2005-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2005-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2005 2005-11-07 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, listagem constando os nomes dos beneficiários pelos programas assistenciais do Governo Federal. 1 extracted
materia 35/2005 2005-11-07 Moção MENSAGEM PARABENIZANDO O SR. ROBSON RODARTE LOPES SUA ESPOSA LILIANE E SEUS FILHOS, PELO TRABALHO EM NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted