| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2006-01-16 |
| native_id | 51 |
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Livro de Atas Plenárias 2006 Termo de Abertura Este livro, com páginas numeradas sequencialmente, destina-se ao registro das atas de reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pains, durante o ano de 2006. Pains (MG), 02 de janeiro de 2006. ROSIMAR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Pains Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada em dezesseis de janeiro de 2006. As dezenove horas reuni-se o legislativo municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Presidente, solicitou que fosse feita a leitura da ata da última reunião. Logo após ela foi votada e aprovada. O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a leitura das seguintes proposições: indicações de 01 a 07, que tratam respectivamente de: aquisição de terreno para construção de casas populares em Vila Costina, aquisição de terrenos para construção de casas populares em Pains, colocação de redutor de velocidade na rua do Contorno, em frente à Secretaria de Assistência Social, agilizar os procedimentos necessários para realização mais rápida dos exames médicos solicitados no Posto de Saúde, antecipar a realização do campeonato municipal de futebol, providências urgentes e eficazes no recapeamento da R. Severiano Rabelo, na altura da esquina com a R. Chico Rabelo (entrada para calcinação Pains), somar esforços para a instalação de rede de iluminação pública no bairro do Emidinho. Requerimento nº 071, que determina que as Comissões Permanentes desta Casa se reúnam toda segunda segunda-feira do mês,às dezenove horas. Moções 01 a 03, que tratam respectivamente de congratulações ao: Dr. Valmir Francisco Roque Pimente! (advogado), Dr. Francisco Benfica (médico), Sr. Isac Gonçalves da Silva, pelos serviços prestados. Todas as proposições foram discutidas e aprovadas por oito votos a zero. A vereadora Tânia pediu que se constasse em ata que apóia a indicação 6 / 2006. O Sr. Presidente solicitou que a Sra. Secretária procedesse com a leitura do veto aposto pelo Executivo ao projeto de lei nº 1081/2005, que revogava o decreto 37 de 29/09/2005, este tornando nulos os contratos de concessão de direito real de uso de imóveis. O veto foi encaminhado às comissões competentes. Nesta reunião foram formadas as comissões temáticas para o exercício de 2006, ficando elas assim constituídas: Legislação, Justiça e Redação: Pedro Paim da Costa, Tânia Ribeiro Espino Villarreal e Robson Soares Cambraia. Finanças e Orçamento: Giovanni Ferreira da Silva, Robson Soares Cambraia e Márcio José do Couto. Obras e Serviços Públicos: Márcio José do Couto José Geraldo de Castro e Joel Isaltino da Silva. Educação Saúde e Assistência: Joel Isaltino comissões está a cargo do primeiro membro citado em cada uma delas. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, encerrada a sessão. « “Rosimar Machado Joel Isaltino da Silva (presidente) (vice-presidente) Tânia Ribeiro Espino Gioyafni Ferreira da Villarrea (1º secretária) (2º secretário) José Geraldo de Castro Leonardo de Oliveira Lara Vereador Vereador Pedro Paim da Costa Vereador