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← Pains (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2006-01-16
native_id51

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

Livro de Atas
Plenárias
2006
Termo de Abertura
Este livro, com páginas numeradas sequencialmente,
destina-se ao registro das atas de reuniões ordinárias e
extraordinárias da Câmara Municipal de Pains, durante o ano de
2006.
Pains (MG), 02 de janeiro de 2006.
ROSIMAR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Pains
Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda
sessão legislativa, da décima sexta legislatura, realizada em dezesseis de
janeiro de 2006. As dezenove horas reuni-se o legislativo municipal no Salão
Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou
a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental,
o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr.
Presidente, solicitou que fosse feita a leitura da ata da última reunião. Logo
após ela foi votada e aprovada. O Sr. Presidente solicitou que fosse feita a
leitura das seguintes proposições: indicações de 01 a 07, que tratam
respectivamente de: aquisição de terreno para construção de casas
populares em Vila Costina, aquisição de terrenos para construção de casas
populares em Pains, colocação de redutor de velocidade na rua do Contorno,
em frente à Secretaria de Assistência Social, agilizar os procedimentos
necessários para realização mais rápida dos exames médicos solicitados no
Posto de Saúde, antecipar a realização do campeonato municipal de futebol,
providências urgentes e eficazes no recapeamento da R. Severiano Rabelo,
na altura da esquina com a R. Chico Rabelo (entrada para calcinação Pains),
somar esforços para a instalação de rede de iluminação pública no bairro do
Emidinho. Requerimento nº 071, que determina que as Comissões
Permanentes desta Casa se reúnam toda segunda segunda-feira do mês,às
dezenove horas. Moções 01 a 03, que tratam respectivamente de
congratulações ao: Dr. Valmir Francisco Roque Pimente! (advogado), Dr.
Francisco Benfica (médico), Sr. Isac Gonçalves da Silva, pelos serviços
prestados. Todas as proposições foram discutidas e aprovadas por oito votos
a zero. A vereadora Tânia pediu que se constasse em ata que apóia a
indicação 6 / 2006. O Sr. Presidente solicitou que a Sra. Secretária
procedesse com a leitura do veto aposto pelo Executivo ao projeto de lei nº
1081/2005, que revogava o decreto 37 de 29/09/2005, este tornando nulos
os contratos de concessão de direito real de uso de imóveis. O veto foi
encaminhado às comissões competentes. Nesta reunião foram formadas as
comissões temáticas para o exercício de 2006, ficando elas assim
constituídas: Legislação, Justiça e Redação: Pedro Paim da Costa, Tânia
Ribeiro Espino Villarreal e Robson Soares Cambraia. Finanças e Orçamento:
Giovanni Ferreira da Silva, Robson Soares Cambraia e Márcio José do
Couto. Obras e Serviços Públicos: Márcio José do Couto José Geraldo de
Castro e Joel Isaltino da Silva. Educação Saúde e Assistência: Joel Isaltino
comissões está a cargo do primeiro membro citado em cada uma delas.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus,
encerrada a sessão.
«
“Rosimar Machado
Joel Isaltino da Silva
(presidente)
(vice-presidente)
Tânia Ribeiro Espino Gioyafni Ferreira da
Villarrea
(1º secretária) (2º secretário)
José Geraldo de Castro
Leonardo de Oliveira Lara
Vereador Vereador
Pedro Paim da Costa
Vereador

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