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← Pains (MG)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2005-12-22
native_id106

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Ata da quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pains, da
primeira sessão legislativa, da décima sexta Legislatura, realizada em vinte
e dois de dezembro de 2005. Ás dezenove horas reuniu-se o Legislativo
Municipal no Salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a
chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo
portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus
aberta a reunião. O Sr. Presidente solicitou que fosse lida a ata da reunião
anterior, é essa, foi discutida e aprovada por oito votos a zero. Inscreveu-se
para a tribuna livre o senhor Mário Silva Oliveira pedindo melhorias no
atendimento aos usuários dos serviços de saúde pública em Pains. A
funcionária Ana Cláudia Lara falou sobre sua visita à Câmara Municipal
de Ouro Preto e sobre o projeto de informatização da Câmara de Pains.
Logo após o Secretário fez a leitura do projeto de lei 1087 que autoriza o
Município de Pains a parcelar débitos com o INSS, este com requerimento
de urgência especial, que foi aprovada por todos assim como
posteriormente também foi aprovado este projeto. Foi levado em primeira
€ única discussão o projeto de lei 1086 que aprova o Plano Decenal de
Educação de Pains sendo ele aprovado por oito votos a zero. O Sr.
Presidente convidou o Sr. Prefeito a fazer parte da Mesa entregou-lhe um
comprovante de devolução de recursos financeiros no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais) e, o Sr. Prefeito comprometeu-se a usar estas
sobras da Câmara na aquisição de um aparelho de ultra-sonografia para o
hospital municipal, conforme havia negociado anteriormente com os
vereadores. Finalizando, o Sr. Presidente fez uma prestação de contas dos
recursos recebidos e das despesas efetuadas, pela Câmara Municipal,
durante o exercício de 2005, demonstrando os bens adquiridos e
explicitando fatos da administração intema da Casa. Agradeceu aos
companheiros da Mesa e aos vereadores que souberam apoiar e incentivar | |
o seu trabalho. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que: cá
depois de lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. BE
Pedro Paim da Costa Rosimar Machado
Presidente Vice-presidente
TO somado de Bico bp
N
Í
N
Leonardo de Oliveira Lara
1º Secretário
José Geraldo de Castro
Vereador
Vereadora
Este livro é formado por 62 (sessenta e duas) páginas
numeradas sequencialmente, contendo atas de reuniões ordinárias e
extraordinárias do plenário da Câmara Municipal de Pains, durante o ano
de 2005.
Pains (MG), 29 de dezembro de 2005.
To Dia de
PEDRO PAIM DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pains

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

Da uta das |“ euniões
Número: Preparatória
| Data: 01.01.2005
| Página da Ata: 2e3
Pauta:
Posse dos Vereadores e eleição da Mesa
Número: Sessão Especial
Data: 01.01.2005
Página da Ata: 4e5
Pauta:
Posse do Prefeito Municipal Ronaldo Márcio Gonçalves.
Número: 12 ord.
Data: 17.01.2005
Página da Ata: 6e7
Pauta:
Requerimento 1
Indicações 1 a 5
Moções 1
Número: 22 ord.
Data: 10.02.2005
Página da Ata: 8e9
Pauta:
indicações 6 a 22
Moções 2e 3
Tribuna Livre: Rogério Veloso de Melo
Número: 3º ord.
Data: 21.02.2005
Página da Ata: 10811
Pauta:
Requerimentos 2 a 6
Indicações 23 a 28
Moção 4
Início de tramitação do projeto de lei: 1047
Tribuna Livre: Rogério Veloso de Melo
Número: Audiência Pública
Data: 02.03.2005
Página da Ata: 12813
Pauta:
Avaliação do cumprimento das metas referentes ao último
quadrimestre de 2004, conforme LRF.
Número: 4º ord.
Data: 07.03.2005
Página da Ata: 148 15
Pauta:
Indicações 29 e 34
Moções 5 a 7
Início de tramitação dos projetos de leis: 1077, 1078 e 1079
Unica Discussão e votação: 1047
Tribuna Livre: a) Ângela Selma Rodrigues de Faria
b) Raimundo Bezerra da Costa
Número: 5º ord.
Data: 21.03.2005
Página da Ata: 16e 17
Pauta:
Requerimentos 7 a 9
Indicações 35 a 44
Moções 8 a 11
Número: Audiência Pública
Data: 30.03.2005
Página da Ata: 18
Pauta: -
Esclarecimentos quanto à implantação e funcionamento do “ Programa
Luz para Todos”.
Número: 6º ord.
Data: 04.04.2005
Página da Ata: 19e 20
Pauta:
Requerimentos 10 a 13
Indicações 45 a 51
Início de tramitação dos projetos de leis: 1048, 1049, 1050 e 1051
1º Discussão: 1073
Votação do pedido de urgência: 1049
Tribuna Livre: a) José Paula de Souza — representante da SSVP
Número: 72 ord.
Data: 18.04.2005
Página da Ata: 21 e 22
Pauta:
Requerimento 14
Indicações 52 e 53
Moção 12
Início de tramitação dos projetos de leis: 1052 e 1053
1º Discussão: 1048, 1050 e 1051
Tribuna Livre: a) Lúcia Faria Ribeiro — Creche Morada dos Anjos
Número: 8º ord.
Data: 02.05.2005
Página da Ata: 236 24
Pauta:
Requerimento 15 a 17
indicações 54 (retirada) e 55
Moção 13
Início de tramitação dos projetos de leis: 1054, 1055, 1056, 1057 e
1058
1º Discussão: 1052
2º Discussão e votação: 1048 e 1053
Número: 92 ord.
Data: 16.05.2005
Página da Ata: 25,26e 27
Pauta:
Indicações 56 a 58
Moções 14 a 16
Início de tramitação dos projetos de leis: 1059, 1060 e 1061
1º Discussão: 1054, 1055, 1056, 1057 e 1058
Votação do pedido de urgência: 1060 e 1061
Tribuna Livre: a) Lourival Lino Lourenço
b) Mário Silva de Oliveira
Número: Audiência Pública
Data: 24.05.2005
Página da Ata: 28
Pauta:
Avaliação do cumprimento das metas referentes ao primeiro quadri-
mestre de 2005, conforme LRF.
Número: 10ê ord.
Data: 06.06.2005
Página da Ata: 29e 30
Pauta:
Início de tramitação dos projetos de leis: 1062 e 1063
1º Discussão: 1059
2º Discussão e votação: 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1060 e 1061
Votação de pedido de urgência: 1062 e 1063
Número: 112 ord.
Data: 20.06.2005
Página da Ata: 31e32
Pauta:
Indicações 64 e 65
Moções 20 e 21
início de tramitação dos projetos de leis: 1064 e 1065
1º Discussão: 1062 e 1063
2º Discussão e votação: 1051 e 1052
Número: 128 ord.
Data: 01.08.2005
Página da Ata: 33e 34
Pauta:
Indicações 66 a 70
Início de tramitação dos projetos de leis: 1066
2º Discussão e votação: 1064 e 1065
Número: 132 ord.
Data: 15.08.2005
Página da Ata: 35 e 36
Pauta:
Indicações 71 a 73
1º Discussão: 1066
2º Discussão e votação: 1050
Votação de pedido de urgência: 1067
1º extra
Data: 01/09/2005
Página da Ata: 37
Pauta:
Início da tramitação do projeto de lei: 1068
Número: 142 ord.
Data: 05.09.2005
Página da Ata: 38 a 40
Pauta:
Indicações 74 a 82
Moção 22
Início de tramitação do projeto de lei: 1069
1º Discussão: 1068
2º Discussão e votação: 1066 e 1067
Votação do pedido de urgência: 1070 e 1071
Tribuna Livre: Maria Madalena Rodrigues Asmar
Número: 152 ord.
Data: 19.09.2005
Página da Ata: 41€e 42
Pauta:
Indicações 83 e 84
Moções 23
Início de tramitação dos projetos de leis: 1072, 1073, 1074, 1075, 1076
1º Discussão: 1069, 1070 (emenda)
Unica discussão e votação: 1071
Votação de pedido de urgência: 1072, 1075 e 1076
Tribuna Livre: Mário Silva de Oliveira
Número: 2º extra
Data: 23.09.2005
Página da Ata: 436844
Pauta:
Única discussão e votação: 1072, 1074, 1075 e 1076
Número: Audiência Pública
Data: 27.09.2005
Página da Ata: 45 e 46
Pauta:
Avaliação do cumprimento das metas referentes ao segundo quadri-
mestre de 2005, conforme LRF.
Número: 162
Data: 03.10.2005
Página da Ata: 47 e 48
Pauta:
Requerimento 16
Indicações 85 e 86
Moções 24 a 28
Início de tramitação dos projetos de leis: 1077, 1078 e 1079
1º Discussão: 1073
2º Discussão e votação: 1069 e 1070
Votação de pedido de urgência: 1077
Tribuna Livre: a) José Paula de Souza — representante da SSVP
b) Francisco Carlos da Silva
| Número: 172 ord.
Data: 17.10.2005
Página da Ata: 49e50
Pauta:
Indicações 87 a 91
Moções 29 a 34
Início de tramitação dos projetos de leis: 1080,1081, Projeto de
Resolução nº 03/2005
12 Discussão: 1078 e 1079
2º Discussão e votação: 1073
Unica discussão e votação: 1077
Votação de pedido de urgência: 1081, Projeto de Resolução 08.
Tribuna Livre: a) Raimundo Bezerra
b) Eduardo Hadad
Número: 18º ord.
Data: 07.11.2005
Página da Ata: 51e52
Pauta:
indicações 92 a 99
Moções 35
Início de tramitação dos projetos de leis: 1082, 1083, 1084 e 1085
1º Discussão: 1081
Tribuna Livre: a) Mário da Silva Oliveira
Número: 19º ord.
Data: 21.11.2005
Página da Ata: 53e54
Pauta:
2º Discussão e votação: 1078
Única discussão e votação: Emenda nº 01/2005 ao Projeto de Lei
1078/2005.
úmero: 3º extra.
Data: 02.12.2005
Página da Ata: 55e 56
'“auta:
Início de tramitação dos projetos de leis: 1085
12 Discussão: 1080
Unica discussão e votação: 1083, 1084 e 1085
Número: 20º ord.
Data: 05.12.2005
Página da Ata: 57,58e 59
Pauta:
Indicações 100
Moções 36 a 43
Início de tramitação dos projetos de leis: 1086
2º Discussão e votação: 1080, 1082 e 1085
Unica discussão e votação: 1085
Tribuna Livre: a) Maria Aparecida da Silva
b) Vigilato Luiz da Silva
c) Natanael Costa
Número: 42, extraordinária
Data: 22.12.2005
| Página da Ata: 60661
» Pauta:
Início da tramitação do projeto de lei:1087
Única discussão e votação: 1086
Ana Cláudia Lara relatou sobre seu curso na Câmara Municipal de
| Ouro Preto
Tribuna Livre: a) Mario Silva Oliveira
3 E A reunião contou com a presença do senhor prefeito municipal

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